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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 607

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900607 607 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares em trecho da Estrada Geral da Linha Santa Fé, no Município, conforme edital. Abertura: 17/01/2024, às 09h. Edital (disponibilizado até 29/12/2023) e informações na Prefeitura, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-4900, e-mail [email protected] ou [email protected] site: www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 O Município de Charqueadas torna pública a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 017/2023, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 6035/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em 03 (três) ruas, no Bairro Sul América, em Charqueadas/RS, com recursos oriundos de transferência especial (emenda pix), consignada no Orçamento Geral da União, através de emenda Parlamentar do Deputado Federal Carlos Gomes - Emenda n. 202330670006. Os envelopes serão recebidos no dia 05 de fevereiro de 2024 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 29 de dezembro de 2023. FABIANO ROSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 080/2023 Contratado: TERRASOL VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de dois veículos Toyota Yaris, veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km) - Bicombustível, com direção elétrica, 4 portas, câmbio automático, distância entre eixos de 2.550mm, motorização de 1.5, com trio elétrico e ar-condicionado. Origem: Pregão Presencial nº 044/2023. Origem dos Recursos: Fundo Nacional de Saúde, Proposta nº 105789890001122001. Valor Total: R$ 190.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, para as áreas de administração geral, saúde, educação e Câmara Municipal de Vereadores. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Abertura: 15/01/2024 às 08:30h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 28 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 285/2023 Aquisição de gêneros alimentícios O Município torna público que o processo acima referido, foi fracassado. Eldorado do Sul, 28 de dezembro de 2023. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1410/2023 Comunicamos abertura de licitação, Tomada de Preços, visando contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO, na localidade denominada Chapada. Prazo para apresentação de propostas e documentos: 16-01-2024 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733-1180. Encruzilhada do Sul, 28 de dezembro de 2023 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Estação TORNA PÚBLICO que no dia 18 de janeiro de 2024, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para elaboração de Concurso Público, incluindo: elaboração do edital; inscrições; provas objetivas e de títulos; recursos e relatórios. Os interessados deverão cadastrar-se até o dia 15 de Janeiro de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas, junto ao Centro Administrativo Municipal, pelo telefone (54) 3337-1166, pelo e-mail [email protected] ou no portal www.pmestacao.rs.gov.br. GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para a execucao da reforma e acessibilidade da casa de cultura lufredina araujo gaya no municipio de Esteio/RS - SMGG. Participacao: qualquer empresa. Criterio de julgamento: menor preco, Empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 432.535,00. Prazo de conclusao: 150 (cento e cinquenta) dias. Garantia contratual: 5%. Recebimento da documentacao e propostas: ate as 13h30min do dia 19 de janeiro de 2024. Edital: www.esteio.rs.gov.br. Em 28 de dezembro de 2023 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Prefeito torna público que no dia 16 de janeiro do ano de 2024, às 14h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380, Centro, serão recebidos os Envelopes Proposta e Documentação visando o Registro de Preços para a Prestação de Serviços para o Recolhimento de Resíduos Construção Civil, Resíduos Inertes/Volumosos com destinação e Resíduos Verdes/Podas com destinação, depositados em vias públicas e/ou Espaços Públicos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 28 de dezembro de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo menor preço global. Objeto: aquisição de equipamentos e instalação de Sistema de segurança de vídeo monitoramento de vias públicas utilizando sistema ótico de transmissão de CFTV, com Recursos próprios e provenientes do Plano de Ação nº 09032023-036118/2023 - Transferência Especial, Programa 09032023. Abertura: 17/01/2024, às 9h, na sala de Licitações da Prefeitura. Edital e informações pelo fone (51) 3840-0238, pelo e-mail: [email protected] ou site: www.fazendavilanova.rs.gov.br AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico Nº 167/2023. Objeto: Contratação de elaboração de projeto elétrico, vistoria e emissão de laudo. Abertura em 18/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br Pregão Eletrônico Nº 170/2023. Objeto: Aquisição de camisetas e jalecos-SMS. Abertura em 12/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br Pregão Eletrônico Nº 172/2023-RP. Objeto: Aquisição de veículos 0km. Abertura em 15/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br Pregão Eletrônico Nº 173/2023-RP. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Abertura em 15/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br Pregão Eletrônico Nº 178/2023. Objeto: Aquisição de bolo recheado. Abertura em 16/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br Chamamento Público nº 003/2023. Objeto: Captação de patrocínios para a Feira do Butiá 2024. Recebimento de propostas a partir de 29/12/2023, em horário de expediente. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 Objeto: Execução de duplicação da ERS-020 (Estaca 70 até Estaca 152). Sessão pública em 05/02/2024, às 10h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Objeto: Execução de duplicação da ERS-020 (Estaca 0 até Estaca 70). Sessão pública em 06/02/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2023 Objeto: Serviço de Digitalização e Guarda de Documentos. Sessão pública em 15/01/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2023 Objeto: Serviços de locação de equipamento com emprego de mão de obra. Sessão pública em 15/01/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023 Objeto: Aquisição de Areia de Granulometria Fina, Media e Grossa. Sessão pública em 15/01/2024, às 10h.Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 28 de dezembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração