DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 24, inciso X da Lei 8666/1993, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO locação de imóvel para uso da Estratégia de Saúde da Família Secretaria de Municipal de Saúde, localizado na Rua Wenceslau Fontoura, N°1059, Santa Rita, Município de Guaíba/RS Imóvel cadastrado em 2008 com área de 70,00 m², conforme processo administrativo nº. 58/2023 e contrato nº. 692/2023, sendo a contratada - Guima Imobiliária LTDA - Valor mensal R$ 1.729,17 (um mil setecentos e vinte e nove reais e dezessete centavos) MARCELO SOARES REINALDO AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Município de Guaíba/RS comunica a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao Chamamento Público Nº 006/2023, cuja abertura ocorrerá às 14:00 horas do dia 12/01/2024, Objetivando Credenciamento de jurídicas para fins de contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição fornecimento de "vale-alimentação ou vale-supermercado" via cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, com taxa de administração 0,00%, (zero por cento) sobre o valor da fatura mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem proposta e documentação através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO VERLINDO Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2023 Pregão Eletrônico n.º 24/2023. Objeto: Contrato firmado entre o Município de Herval - RS, CNPJ n.º 88.080.379/0001-38 representada pelo Sr. Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito, portador do CPF n.º 183.745.650-04 e a empresa PF FONTES LUMINOSAS LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 28.951.262/0001-50, representada neste ato pela Sra. Patrícia Helena Rodrigues Salama, portador (a) do CPF n.º 154.007.898-11. Contrato para a Prestação de Serviços de instalação de um conjunto de equipamentos, incluindo fornecimento e instalação de uma fonte na Praça Marques de Herval no valor total de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). Fontes de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Contrato Assinado em 21 de dezembro de 2023 vinculado ao processo Pregão Eletrônico n.º 024/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 6/2023, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para a execução de obra de reforma do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Gente Miúda, situado no Centro do Município de Herveiras/RS, e de obra de reforma do prédio destinado às futuras instalações da Secretaria Municipal da Saúde de Herveiras, situado no Centro do Município de Herveiras/RS, conforme descrito e especificado em Edital. A abertura dos envelopes será no dia 15 de janeiro de 2024, às 08h30min. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site: www.herveiras.rs.gov.br. Maiores informações pelos telefones (51) 3120-5671/ 5672 ou pelo e-mail: [email protected] Herveiras, 28 de dezembro de 2023. NAZARIO RUBI KUENTZER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Dia: 22/01/2024, às 9 horas. Objeto: Construção de Espaço de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, conforme CR 914358/2021, em Ibarama/RS. Edital na Prefeitura, Rua Júlio Bridi, n° 523, Ibarama/RS Site: www.ibarama.rs.gov.br. Informações Fone: 51-920039441. Ibarama, 28 de dezembro de 2023. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO 357-2023 A PREFEITURA DE IBIRUBÁ torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 09 horas do dia 16 de JANEIRO de 2024, na Rua Tiradentes, 700 - Centro - Ibirubá - RS, a Comissão Permanente de Licitações estará reunida para recebimento das propostas relativas à Tomada de Preços 008-2023, tipo menor preço global por lote, visando a Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinados aos serviços da obra de pavimentação asfáltica da Rua Aloísio Muller (1.040,50 m extensão x 10,00 m de largura - correspondendo a 10.405,00 m²) no município de Ibirubá/RS, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária e cronogramas que fazem parte do edital. O cadastramento dos interessados deverá ser realizado até o dia 12 de janeiro de 2024. Os interessados devem obter o edital e seus anexos no site: www.ibiruba.rs.gov.br. Ibirubá - RS, 29 de dezembro de 2023. VANIA TERESINHA RODRIGUES LÖSER Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Contratação de empresa para avaliação estrutural e projeto de reforma para a conclusão da obra da creche pró-infância - crechão. Licitação exclusiva para beneficiárias da lei 123/2006. Conforme Convênio 710234/2008. O setor de licitações torna público a íntegra do edital da Tomada de Preços 010/23, que está disponível no www.itaqui.rs.gov.br, e que será realizado às 09hs do dia 01 DE FEVEREIRO DE 2024, na sala de licitações da Prefeitura de Itaqui. Informações fone (55) 3431.1100, 232/230. Itaqui/rs, 28 de dezembro de 2023 ROSECLEI ALVES VEPPO Vice - Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Aquisição de cimento para produção de bloquetos. Abertura: 11/01/2024 às 10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Aquisição de areias p/ as secretarias. Abertura: 12/01/2024 às 10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Aquisição de pneus. Abertura: 12/01/2024 às 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de escavação com retroescavadeira de três (03) valas de 60m³ cada, para instalação de cisterna de geomembrana de 60.000 litros cada, observando nivelamento e limpeza de fundo e laterais, por beneficiário, com o objetivo de escavação de vala para cisterna devendo a vala ficar pronta para montagem da cisterna. Propostas a partir das 9h de 02/01/2024, findando-se às 13:50h de 11/01/2024. Abertura: 11/01/2023 às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de horas- máquina para retroescavadeira 4x4, destinados à secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, pelo período de 12 (doze) meses. Propostas a partir das 9h de 02/01/2024, findando-se às 8:50h de 15/01/2024. Abertura: 15/01/2023 às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar, secretarias e departamentos municipais, utensílios de copa e cozinha e coffee breaks. Abertura: 12/01/2023 às 9h. Editais e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Processo nº 44/2023. Objeto: Contratação por empreitada global de material e mão de obra para reforma dos sanitários do Ginásio Municipal e implantação de uma cancha de bocha - Convênio 915283/2021, cadastrado na Transferegov - Ministério da Cidadania. O Certame foi ENCERRADO conforme Termo de Encerramento, juntado aos autos do processo, às fls. 135, por ter restado DESERTO. Informações: Setor de Compras e Licitações, e-mail: [email protected], fone/fax: (55) 3282-1658, nos dias úteis, das 8 às 14h. SÁVIO JOHNSTON PRESTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Contratação de empresa para a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Etelvino de Araújo Cruz. Abertura: 09:00 horas do dia 18/01/2024. Processo Nº 20301/2023. CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE assessoramento tributário visando ao patrocínio de demanda(s) judicial(is) relacionada(s) aos repasses de Royalties de Petróleo e/ou Gás Natural administrados pela União e/ou Agência Nacional de Petróleo - ANP, conforme se enquadre a situação do Município Montenegro/RS. Abertura: 09:00 horas do dia 01/02/2024. Processo Nº 20437/2023. Os Editais encontram-se publicados no site www.montenegro.rs.gov.br (Portal da transparência). Montenegro, 28 de dezembro de 2023. GUSTAVO ZANATTA Prefeito