DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMARILDO BALDASSO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratação de empresa sob regime de empreitada global, para execução de Pavimentação de um trecho da estrada do travessão Curuzu (menor preço). Cadastro até 19/01/2024 às 16h. Abertura: 23/01/2024 às 09h. Editais: www.novapadua.rs.gov.br. Nova Pádua-RS, 28 de dezembro de 2023. DANRLEI PILATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata N° 564/2023 - CNPJ: 35.484.982/0001-19 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VENTURA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS DIVERSOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$ 3.500,00. Pregão Eletrônico Nº 185/2023 - Ata N° 597/2023 - CNPJ: 94.327.509/0001-97 Registro de preços para locação de ônibus por KM rodado, para fora do município de Novo Hamburgo, com motorista. Em favor de: MAROTO VIAGENS LTDA ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 3.430,00. Pregão Eletrônico Nº 174/2023 - Ata N° 572/2023 - CNPJ: 45.725.803/0001-41 Registro de preços de equipamentos odontológicos e hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FERREIRA SOUZA RIO PRETO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 4. Valor total: R$ 20.136,00. Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Atas N° 581/2023 - CNPJ: 94.516.671/0001-53, N° 582/2023 - CNPJ: 81.706.251/0001-98, N° 580/2023 - CNPJ: 94.389.400/0001-84, N° 583/2023 - CNPJ: 02.816.696/0001-54, N° 585/2023 - CNPJ: 12.889.035/0001-02, N° 591/2023 - CNPJ: 40.274.237/0001-85 e N° 596/2023 - CNPJ: 19.423.875/0001-24 Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6, 7, 36 e 44. Valor total: R$ 89.240,00. Em favor de: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 17, 49 e 50. Valor total: R$ 376.225,00. Em favor de: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 9, 34, 39 e 69. Valor total: R$ 304.727,00. Em favor de: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3. Valor total: R$ 5.040,00. Em favor de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10, 33, 38 e 68. Valor total: R$ 484.980,72. Em favor de: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 67. Valor total: R$ 53.850,00. Em favor de: M D G COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 40. Valor total: R$ 13.209,52. Pregão Eletrônico Nº 161/2023 - Atas N° 599/2023 - CNPJ: 08.863.707/0001-33, N° 600/2023 - CNPJ: 24.291.879/0001-36, N° 601/2023 - CNPJ: 23.124.971/0001-49, N° 603/2023 - CNPJ: 41.232.530/0001-42, N° 605/2023 - CNPJ: 47.190.313/0001-13, N° 607/2023 - CNPJ: 23.310.852/0002-61, N° 608/2023 - CNPJ: 48.057.203/0001-40, N° 609/2023 - CNPJ: 48.339.918/0001-96 e N° 611/2023 - CNPJ: 40.553.425/0001-42 Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5, 9, 19, 69, 73 e 77. Valor total: R$ 10.346,48. Em favor de: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 56, 59, 67, 71 e 75. Valor total: R$ 9.410,50. Em favor de: IMPRIMA INDUSTRIA GRÁFICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 34. Valor total: R$ 226.680,00. Em favor de: I9 COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 41, 42 e 50. Valor total: R$ 1.768,80. Em favor de: LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 35. Valor total: R$ 3.581,20. Em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11, 12, 17, 36, 44, 46, 62 e 70. Valor total: R$ 12.742,30. Em favor de: TAC C U I N O DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6, 8, 13, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 47, 54, 55, 57, 63, 65 e 79. Valor total: R$ 25.812,60. Em favor de: LPS DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4, 29, 51, 52 e 53. Valor total: R$ 5.408,80. Em favor de: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 7, 21, 28, 43, 45, 60, 66 e 68. Valor total: R$ 8.857,80. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 06 ao Contrato n° 037/2021. CNPJ: 21.248.225/0001-31 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, para realizar o gerenciamento e execução das atividades do centro especializado em reabilitação auditiva física, intelectual e visual - CER IV, bem como a manutenção do espaço físico interno, no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o percentual de 0,0929413525%. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 19/12/2023. Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 103/2021. CNPJ: 21.248.225/0001-31 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, com ou sem fins lucrativos, para realizar o gerenciamento e execução do programa estratégias de saúde da família em Unidades de Saúde da Família no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o percentual de 0,3671481874%. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 19/12/2023. Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 045/2021. CNPJ: 21.248.225/0001-31 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada, com ou sem fins lucrativos, para realizar o gerenciamento e execução do serviço residencial terapêutico tipo II (SRT II ou Residência Terapêutica), bem como a manutenção do espaço físico interno e externo no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o percentual de 0,6494193912%. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 19/12/2023. Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 225/2022. CNPJ: 40.432.544/0001-47 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal - SMP, com fornecimento de aparelhos para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,68354%. Em favor de: CLARO S/A. Data de assinatura: 22/12/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 AVISO N° 225/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 Chamamento Público para contratação de empresas especializadas para realização de serviços técnico-profissionais de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório de análises clínicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 22/01/2024 às 14:00 h O edital estará disponível nos sites novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 28 de dezembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 316/2023 LICITACAO Nº 316-2023 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS - Menor Preço GLOBAL - Abertura as 14 horas do dia 16-01-2024. Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviço de pavimentação asfáltica no Trecho I da Rua Riachuelo e Trecho I da Rua Pinto Bandeira. Conforme edital. PREGAO ELETRONICO Nº 317/2023 LICITACAO Nº 317-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 15-01-2024. Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento e monitoramento veicular. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 28 de dezembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito EXTRATO DE CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES Espécie Convênio Nº 963-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, CNPJ 91.945.204/0001-50 representada por Régis de Lima Lorenzoni. OBJETO: Estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é a de que o Hospital de Caridade passe a fazer a gestão, operacionalização e execução de ações e serviços prestados pelo SAMU. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 27/12/2023. O Convênio completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 (Seleção de empresa para o Programa Minha Casa Minha Vida) Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaborar o Projeto Executivo de 250 unidades habitacionais, assim como da infraestrutura interna e externa do Loteamento Leopoldo Brod 1, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, visando a futura seleção da empresa pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, para construção do empreendimento, no município de Pelotas/RS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 10:30hs do dia 22 de janeiro do ano de 2024. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 15 dias antes da data limite para apresentação das propostas. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - SSUI (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Limpeza na Zona Urbana e Rural do Município de Pelotas) O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Comissão Permanente de Licitações, COMUNICA aos interessados que a abertura dos envelopes de nº 01 - Habilitação e 02 - Proposta de Preços da Concorrência supracitada ocorrerá no dia 27/02/2024 às 09hs. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (053) 99136-5094 ou e-mail [email protected]. Pelotas, 26 de dezembro de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitações