DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900610 610 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 228/2023 - PROCESSO 22.0.000072827-0, para o Registro de Preço para a aquisição e instalação de mobiliário urbano para ruas, praças e espaços públicos do Município de Porto Alegre, para atender demandas da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 16 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE ALTERAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 648/2023 - PROCESSO 23.0.000132229-0, para o Registro de Preço de material hospitalar - curativos, drenos, água oxigenada, vaselina líquida, cânulas, braçadeira, compressa de gaze, dispositivo tipo swab para medição de ATP, agulha anestésica, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 660/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 660/2023 - PROCESSO 23.17.000002858-7, para a Contratação de empresa para locação de retroescavadeira com tração 4x4 e braço extensível, com operador (CBO 7151-15), para carregamento de resíduos públicos e cargas diversas, no Município de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 16 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 704/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 704/2023 - PROCESSO 22.0.000151047-2, para Aquisição de mobiliário para áreas de trabalho das novas instalações da Secretaria Municipal da Fazenda - (LOTES), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 19 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 669/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 669/2023 - PROCESSO 23.0.000098474-4, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS) do grupo D não reciclável, conforme legislação vigente, para atender ao Hospital de Pronto Socorro a ao Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VI - Termo de Referência integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, convoca os interessados para a realização de sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 017/2023- PROCESSO 23.0.000033633-5, para a Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para serviço de Reforma predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra nos sistemas, equipamentos e instalações, nas Unidades Escolares e Centros Comunitários utilizados pela Administração da Prefeitura de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; com o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Aquisição de pneus para manutenção dos veículos das Secretarias Municipais. A abertura das propostas será dia 12 do mês de janeiro do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 02 de janeiro de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 28 de dezembro de 2023. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 Amilton Fontana, Prefeito do Município de Roca Sales, RS, torna público que às 09.00 horas do dia 18 de janeiro de 2024, será realizado o pregão eletrônico, para aquisição de equipamentos (Micro-ônibus), para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Roca Sales, através do Portal de Compras Públicas. O interessado poderá enviar proposta no período de 08:00 horas do dia 03 de janeiro de 2024 até às 08.30 horas do dia 18 de janeiro de 2024. A sessão eletrônica terá início às 09:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ou pelo site www.rocasales-rs.com.br/editais. Roca Sales 28 de dezembro de 2023. AMILTON FONTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL TORNA PÚBLICO NOS termos da Lei n°8.666/93 e demais legislação pertinente a Tomada de Preço n° 15/2023. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de um Pavilhão de Escola de Samba, com área de 202 m², na Rua dos Andradas, nº380, em Rosário do Sul. A sessão fica marcada para o dia 17/01/2024, às 9h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 79/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): TOMADA DE PREÇOS 79/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Travessa Tapes, no Bairro Sulina, na Rua São Leopoldo, no Bairro Central, na Rua Clóvis Pedroso, no Bairro Central, na Rua Rosa dos Ventos, no Loteamento Esplanada, na Rua 1º de Maio, Bairro Central, e na Rua Blumenau, no Bairro Sulina, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento n.º 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 17/01/2024 - 08:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 R E P E T I Ç ÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o edital da PREGÃO ELETRÔNICO 93/2023 - Objeto: Contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica ON- GRID, compreendendo o fornecimento de todos os materiais para a instalação (exceto inversores e módulos), a montagem, o comissionamento e o treinamento, os quais serão executados com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022), cuja abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 05/01/2024 será adiada para às 08h00min do dia 16/01/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (29/12/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 28 de dezembro de 2023. LUIS FERNANDO CADÓ MARZARI Secretário de Planejamento e Habitação Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP Objetivando a aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 02/01/2024 até as 13h00min do dia 16/01/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023. Processo Administrativo nº 24380/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de copa e cozinha nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Colpo. Abertura: 18/01/2024, às 10:30h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 28 de Dezembro de 2023. MARCELO GORSKI DE MATOS Vice-Prefeito No Exercício do Cargo de Prefeito