DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Gabriel, 27 de dezembro de 2023. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CHAMAMENTO PUBLICO N 13 2023 OBJETO aquisicao de alimentos para abastecimento da Rede Socioassistencial DATA DA SESSAO PUBLICA 05 de fevereiro de 2024 AS 09h30min. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 49/2023 Licitação n° 230/2023. Aquisição de gêneros alimentícios. Sessão: 19/01/2024 às 9h. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 51/2023 LICITAÇÃO N° 236/2023. MANUTENÇÃO VEICULAR. Sessão: 18/01/2024 às 9h. Informações com a comissão de licitações, na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone 55 3369 1800, e no email: [email protected] JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios de estudantes, abertura: 12/01/2024, às 9 horas. O Edital se encontra à disposição no endereço eletrônico saosepe.atende.net. Em 28 de dezembro de 2023 JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Pavimentação com pedras irregulares; Tipo: Menor Preço por montante global. Data da Abertura: 17 de janeiro de 2024. Horário: 09:00 H; Local da Abertura: Centro Administrativo Municipal, sito a Rua Angelo Fucilini Sobrinho, 496, Centro, na Sala Licitações; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931. São Valério do Sul/Rs, 28 de Dezembro de 2023. IDILIO JOSE SPERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 036/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de recapeamento asfáltico das ruas Luiz Braile, Dos Pampas, Tupanciretã e Amapá, e calçamento com pedra irregular das Travessas 7 e Dener, conforme contrato de repasse nº 943099/2023/MCIDADES. O recebimento da documentação e propostas será no dia 22 de Janeiro de 2024, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 28 de Dezembro de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 11/01/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 090/2023, cujo objeto é aquisição de mobiliário para utilização nas escolas e na Secretaria Municipal de Educação. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o certame CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2023, Concessão Onerosa de uso, de um Prédio de alvenaria já existente, para funcionamento de comércio varejista de cafeteria/bar/lanchonete, integrante da área localizada na Praça General Freitas neste Município de Sapucaia do Sul - RS, de uso exclusivo para a exploração comercial, foi declarado FRACASSADO, nesta data.A cópia da ata de reunião, bem como maiores informações, estará à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no website www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Coordenador de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, no dia 15/01/2024 às 14h. TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valores de referência fixados no edital. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma no ESF Terra Nova. A cópia do Edital e anexos, bem como maiores informações, estarão à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no web site www.sapucaiadosul.rs.gov.br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Coordenador de Administração VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (BRITAS) PARA USINAGEM da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2360, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa., referente ao Pregão Eletrônico (Lei 10.520) nº: 032/2023, processo Interno nº: 88/2023, Empresas Contratadas: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA, CNPJ: 16.941.208/0001-45, no valor de R$ 16.430,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta reais), Contrato Municipal nº: 262/2023 e MGA COMERCIO DE BRITAS LTDA ME, CNPJ: 24.661.345/0001-54, no valor de R$ 14.390,00 (quatorze mil trezentos e noventa reais), Contrato Municipal nº: 263/2023 Sertão/RS, aos 26 dias do mês de dezembro de 2023 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBJETO: EXTRATO DE PRIMEIRA ATUALIZAÇÃO REFERENTE A reajuste de preços da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, Processo Licitatório nº 89/2023. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Combustível - Óleo Diesel S- 500, para utilização na usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2419, (Programa Finisa nº 0601888-66/2023). Empresa registrada: SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ: 07.551.295/0009-90, valor da ata R$ 816.000,000 (oitocentos e dezesseis mil reais), data da assinatura 15 de dezembro de 2023. Vigência: 04 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Aquisição de peças para veículo e máquinas de propriedade do Município. Recebimento das propostas: até 19/01/2024, às 9h. Início da disputa: 22/01/2024, às 9h. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 27 de dezembro de 2023. MARCIO POLITOWSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 SRP Aquisição de gêneros alimentícios. Recebimento das propostas: até 19/01/2024, às 14h. Início da disputa: 19/01/2024, às 14h05min. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 27 de dezembro de 2023. MARCIO POLITOWSKI Prefeito