DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo e maiores informações podem ser obtidas a partir de 29 de dezembro de 2023, junto à Secretaria Municipal de Administração, site e Diário Oficial do Munícipio, e no mural de publicações do saguão do Centro Administrativo Municipal, sito à Rua General Osório, 200, neste munícipio. Sobradinho, 28 de dezembro de 2023. Dilamar da Silva, Secretário da Administração. ARMANDO MAYERHOFER PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: Elite Playground Comércio de Brinquedos Ltda. OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de recreação infantil. Pregão Eletrônico 568/2023. VALOR: R$78.338,00. Nº DE CONTRATO:388/2023. Carlos Alberto Matos de Souza, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 12 de janeiro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda) com fornecimento de peças de reposição e do tubo de RX inclusos, exceto painel FDP, para o Raio X LOTUS - Modelo HF630M3, n° de série 0028/1811 da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 12/01/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 264/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 265/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 246/2023 LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 246/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção de rede hidráulica, elétrica, alvenaria, pintura, carpintaria, marcenaria, reparos e instalação de rede de gás e serviços gerais (corte de grama e reparos gerais) em 11 (onze) Escolas, 07 (sete) Creches Municipais e no CAPE (Centro de Atendimento Preventivo ao Educando) do Município, para A LT E R A R a data do certame: às 14h30min. do dia 15 de janeiro de 2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 15/01/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 246/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 17 de janeiro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos destinados à manutenção da iluminação pública nas ruas e avenidas da Zona Sul de Tramandaí e atendimento à demais Secretarias deste Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 16/01/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 266/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Flávio Raupp Lipert, Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 251/2023 reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, e ratifica a contratação, nos termos do art. 26 do mesmo diploma, da empresa P A S da PAZ ME, para execução de serviços para o restabelecimento de Passagens de Pedestre em Madeira, conforme Processo nº 59052.015758/2023-84, no valor total de R$ 116.729,00, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 33.90.39.00.00.00.00 e 33.90.30.00.00.00.00 da atividade 2.019. FLÁVIO RAUPP LIPERT AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Flávio Raupp Lipert, Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 255/2023 reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, e ratifica a contratação, nos termos do art. 26 do mesmo diploma, da empresa P A S da PAZ ME, para execução de serviços para o restabelecimento de Passagens Molhadas, conforme Processo nº 59052.015059/2023- 34, no valor total de R$ 335.240,74, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 33.90.39.00.00.00.00 e 33.90.30.00.00.00.00 da atividade 2.019. FLÁVIO RAUPP LIPERT PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, em Três de Maio, a licitação abaixo, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global: Execução da Fase 01 do Centro Esportivo e Cultural do Município de Três de Maio, que inclui a movimentação de terra, retirada de vegetação existente e antigo bloco de sanitários, muros de contenções, reaterros, marcação da obra, estaqueamento para fundações, estruturas de concreto e construção de um pavilhão metálico com área de 2.923,93 m², ao lado do Ginásio Ceslau Sawitzki, sito a Av. Medianeira, nº 318, B. São Francisco, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 2 de FEVEREIRO de 2024, às 10h (dez horas). O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 28 de dezembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Lic. 307/2023. Concorrência Pública 04/2023. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio) em várias ruas do Município, conforme elencadas no edital, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiros e outros documentos técnicos que fazem parte integrante do edital.Tipo menor valor global. Protocolo receberá env. até às 14h do dia 05/02/2024. Ab. mesmo dia às 14h05min. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Lic. 308/2023. Concorrência Pública 05/2023. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q em várias ruas do Município, conforme elencadas no edital, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiros e outros documentos técnicos que fazem parte integrante do edital.Tipo menor valor global. Protocolo receberá env. até às 14h do dia 06/02/2024. Ab. mesmo dia às 14h05min. Editais e termos disponíveis na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2023. Informações Fone 55 3522 0403. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO N° 25/2023 Proc. Adm. 354/2023 Aquisição de gêneros alimentícios, de forma fracionada, conforme demanda, para merenda escolar da rede municipal de ensino, Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Propostas: até as 8:29h de 16/01/2024. Abertura: 16/01/2024, às 8:30h. Disputa de preços: 16/01/2024, às 8:31h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: [email protected] ou (55) 99613-2414. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada em abertura de acudes atraves do Programa Avancar Acudes-RS, que ocorrera dia 11/01/2024, as 14h02min, para alteracoes no Edital 575/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 28 de dezembro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de Pregão Eletrônico para a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para os alunos das escolas da rede municipal de ensino de educação infantil e ensino fundamental do Município, a ser realizado no dia 19 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 27 de Dezembro de 2023. ZAIRO RIBOLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene e limpeza para serem, utilizados nas diversas atividades desenvolvidas pelos profissionais da Unidade Básica de Saúde do Município de Vista Alegre - RS, a ser realizado no dia 17 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 27 de Dezembro de 2023. ZAIRO RIBOLI Prefeito