DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DE APERIBÉ, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CAMBUCI, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, MACAÉ, MIRACEMA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, QUISSAMÃ, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO JOSÉ DE UBÁ E VARRE-SAI, INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF. ONDE SE LÊ: Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 10 de janeiro de 2023 (quarta-feira). LEIA-SE: Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 10 de janeiro de 2024 (quarta-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 26 de dezembro de 2023. BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - SRP Data da Sessão 16/01/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP nº 175/2023 (PA nº 45166/2022), aquisição de insumos hospitalares. Valor Estimado: R$ 1.994.836,27 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/RJ, 28 de dezembro de 2023. MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023- SRP Data da Sessão 18/01/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP nº 176/2023 (PA nº 48103/2023), aquisição de agente farmacológico, reagente para diagnóstico complementar. Valor Estimado: R$ 157.180,00 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/RJ, 28 de dezembro de 2023. MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2023034131 OBJETO: Seleção de LICITANTE com vistas à outorga da CONCESSÃO para a prestação dos SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (conforme definidos no item 2.1 do EDITAL) e dos SERV I ÇO S COMPLEMENTARES (conforme definidos no item 2.1 do EDITAL) na ÁREA DA CO N C ES S ÃO. DATA/HORA DA SESSÃO: 20/02/2024, às 10:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria-Executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. ANDRÉIA SCHAFER CAVALCANTE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO Nº 2021015225 OBJETO: Aquisição de equipamentos para apoio às ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria-Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca. DATA/HORA DA SESSÃO: 15/01/2024, às 10:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. ADRIANO DE MOURA VIDAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 PROCESSO Nº 2023041910 OBJETO: Contratação de empresa jurídica de direito privado, especializada na prestação de serviços continuados para recrutamento, seleção, administração de mão de obra, e locação de transporte automotivo, com o objetivo de atender às necessidades transitórias, para a execução das atividades diárias do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças, adolescentes e jovens, de 0 a 18 anos e, excepcionalmente, até 21 anos incompletos, de ambos os sexos, em situação de risco e vulnerabilidade pessoal e social, como medida de proteção em caráter provisório excepcional, conforme prevê a Lei 8.069/1990-ECA, assegurando apoio operacional e técnico para a Casa Abrigo da Criança e do Adolescente Roger Agnelli, situada à Rua Angra dos Reis, nº 200, Areal, Angra dos Reis - RJ. DATA/HORA DA SESSÃO: 15/01/2024, às 10:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. ADRIEL FELIPE CONCEIÇÃO DE LACERDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023 PROCESSO Nº 2023048049 OBJETO: Contração de empresa especializada para obra de reforma das calçadas e construção de ciclovia na Av. São José - Parque Belém - Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 18/01/2024, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 189 a 199/2023-FMS. PROCESSO: nº 6957/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 051/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JÁ EXISTENTES E FUTURAS DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE CERTAME, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmada com as seguintes empresas: FLEXMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPÍTALAR LTDA - CNPJ nº 10.380.093/0001-80 com o valor total de R$ 107.712,50; VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 13.123.772/0002-43, com o valor total de R$ 95.697,00; LIS - TRANSPORTES E SERVIÇOS DE BOM JESUS LTDA - CNPJ nº 17.615.098/0001-94 com valor total de R$ 63.124,10; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor total de R$ 106.806,00; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 1.094.500,50; NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 32.694.553/0001-88 com valor total de R$ 250.272,00; IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.661.478/0001-11 com valor total de R$ 108.095,12; EMPROMED COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 38.891.530/0001-40 com valor total de R$ 195.301,60; ALPHA GESTÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 45.457,390/0001-61 com valor total de R$ 186.806,20; ADRIANO HALAMA - CNPJ nº 47.326.646/0001-27 com valor total de R$ 157.075,32; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 com valor total de R$ 615.447,75. Assinatura: 13/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 116 a 124/2023-FME. PROCESSO: nº 7030/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 056/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PR EÇO S VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ com as empresas UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 65.255,00; PACIFIC FLOWERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 03.772.965/0001-90 com valor total de R$ 11.262,00; SACOMAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 09.036.420/0001-00 com o valor total de R$ 48.774,30; TC DE A LIMA GRÁFICA, COMÉRCIO E DESIGNER - CNPJ nº 27.867.807/0001-82 com o valor total de R$ 4.933,00; T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA - CNPJ nº 45.042.273/0001-37 com o valor total de R$ 623.087,05; FAZ VENDAS LTDA - CNPJ nº 46.983.819/0001-17 com o valor total de R$ 796,00; KINGDOM LICITAÇÃO LTDA - CNPJ nº 48.500.314/0001-80 com valor total de R$ 12.510,80; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 com valor total de R$ 28.492,00. Assinatura: 18/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 027 a 032/2023-FMAS. PROCESSO: nº 3730/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 062/2023.FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LATICÍNIOS E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com as empresas ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com valor total de R$ 25.049,50; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 6.939,50; IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.661.478/0001-11 com o valor total de R$ 70.138,00; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com o valor total de R$ 41.934,00; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 com o valor total de R$ 169.060,00; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 com o valor total de R$ 857.960,00. Assinatura: 20/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº001/2023.PMBJI PROCESSO Nº 13352/2022. OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 27 de dezembro de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID DE GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA (COMUM) E DIESEL (COMUM/S10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, cujo prazo contratual será prorrogado de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2025, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 25761/2023, nos moldes do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.