DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 13 de dezembro de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023-FME PROCESSO Nº 7030/2023 OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 056/2023.FME, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 7030/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 18 de dezembro de 2023 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023-FMAS PROCESSO Nº 3730/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023.FMAS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LATICÍNIOS E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 3730/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 20 de dezembro de 2023 ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SEME Processo nº 55818/2023/SEME A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, através de seu(sua) Pregoeiro(a)e equipe nomeados pela Portaria nº 1.466/2021, alterada pela Portaria Nº 4.038 de 20 de maio de 2022, comunica aos interessados que realizará no dia 17/01/2024, às 09:30 horas, no Portal de Licitações da Plataforma LICITANET - http://www.licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR dos alunos integrantes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2024, com distribuição e entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1282 e http://www.licitanet.com.br. Mais informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua Romário Gomes, nº 235, Jardim Flamboyant, Cabo Frio - RJ, na Secretaria Municipal de Educação, Setor: Licitação, e/ou através do telefone nº (22) 3199 - 8028, ramal 203 e/ou pelo e- mail: [email protected]. Cabo Frio/RJ, 28 de dezembro de 2023. ANDRÉ SOUZA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 029/2023 PROCESSO: 4394/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 15/01/2024, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material expediente, para todas as Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) do Município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=623. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 28 de Dezembro de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 031/2023 PROCESSO: 44116/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 18/01/2024, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oficinais para atender da Farmácia do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=625. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 28 de Dezembro de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 030/2023 PROCESSO: 47776/2022. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 17/01/2024, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para os pacientes em tratamento de tuberculose, a fim de atender ao Departamento de Vigilância em Saúde, conforme Resolução SES RJ 2580 de 23 de dezembro de 2021 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=624. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 28 de Dezembro de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 032/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 57369/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 22/01/2024, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários, com objetivo de suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio (SEMUSA). RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=626. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 28 de dezembro de 2023 BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS Secretario Municipal de Saude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 028/2023 PROCESSO: 58359/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 11/01/2024, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de cortina de ar, ar condicionado modelo split e de ar condicionado de janela para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=622. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 28 de Dezembro de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 33/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 5864/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 24/01/2024, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos leves, médios e pesados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=627. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 28 de dezembro de 2023 BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0741/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ORA LISTADOS EM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 11/01/24, às 13:29h. ABERTURA DAS SESSÃO: 11/01/2024 às 13:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br.