DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão Permanente, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada na Rua Mario Costa, n.º 593 - Vale das Palmeiras, na Modalidade Chamada Pública, n.° 02/2024 - PMCA no dia 25/01/2024, às 09h30min objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2024. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h30min. Casimiro de Abreu, 28 de dezembro de 2023. RÉGIS SILVA BENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - FMAS O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 21/2023 - FMAS, objetivando a aquisição de BENS PERMANENTES - VEÍCULO ZERO KM, por meio de Emenda Parlamentar n° 37650003, tendo como unidade beneficiária a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, no dia 19/01/2024, às 15h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 28 de dezembro de 2023. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 OBJETO: Ref. a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Secretaria Municipal de Educação (Rede Municipal de Ensino - Merenda Escolar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 06 de março de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 29 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 3.000.193,11. Cordeiro, 27 de dezembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº: 119/2023 - Processo Administrativo Nº: 010/001585/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de água potável, sem dedicação exclusiva de mão de obra, proveniente da concessionária águas do rio em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 12 de janeiro de 2024, às 10:30hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215- 260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 120/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000828/2023 - Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de correlatos (capote e filtro) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 16 de janeiro de 2024, às 10:30hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro CONCORRÊNCIA SRP Nº 20/2023 Concorrência SRP Nº 020/2023 - Processo nº 013/000999/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais e serviços de manutenção de serralheria, através de Sistema de Registro de Preços, no Município de Duque de Caxias (1º, 2º, 3º e 4º distrito), conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data: 05 de fevereiro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Concorrência Nº 21/2023 - Processo nº 013/001064/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de reforma da parte elétrica das 40 unidades escolares da rede municipal de ensino de Duque de Caxias, objetivando climatização, conforme Termo de Referência e seus anexos. Data: 06 de fevereiro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 Concorrência Nº 022/2023 - Processo nº 003/003217/2023 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria administrativa, contábil e tributária com utilização de inteligência fiscal por meio de software específico e patenteado pelo INPI, para planejamento e acompanhamento de fiscalização tributária, com vistas à recuperação de crédito tributário referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), conforme especificações mínimas e condições previstas no Termo de Referência, na forma da Lei 8.666/93, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias. Data: 07 de fevereiro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 Concorrência Nº 023/2023 - Processo nº 013/000455/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras remanescente para Construção de 01 Escola com 02 pavimentos com 2.253,16 m², com 01 quadra poliesportiva coberta com 432,00 m² e pátio externo com 1.912,80 m², 01 Creche com 01 pavimento com 769,18 m² e pátio externo com 1.567,23 m²; drenagem e pavimentação da Rua Sargento Belmonte - 179,00 m de extensão e Refazimento de Impermeabilização das Empenas dos Blocos A, B, C, D, E, e F com 2.180,00 m² , conforme Termo de Referência e seus anexos. Data: 08 de Fevereiro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 PROCESSO Nº: 10616/2023 ABERTURA: 17/01/2024 - 09h00m OBJETO: Fornecimento de uniformes escolares, para atender a todos os alunos da educação Infantil, do Ensino Fundamental (Regular e EJA) da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de GUAPIMIRIM para o ano de 2024. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 28 de dezembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 PROCESSO Nº: 10649/2023 ABERTURA: 17/01/2024 - 11:00m OBJETO: Aquisição de materiais dispostos em Kits fechados destinados aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 28 de dezembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 PROCESSO Nº: 6588/2023 ABERTURA: 17 de janeiro de 2024 - 14h30m OBJETO: Aquisição de Kits de Higiene Bucal em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 28 de dezembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 PROCESSO Nº: 7139/2023 ABERTURA: 22/01/2024 - 14h00m OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de apoio operacional e atividades auxiliares nas áreas de recepção, vigilância patrimonial desarmada e portaria a serem executados nas dependências das Unidades de Saúde deste Município de Guapimirim. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guap i m i r i m / R J, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 28 de dezembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro