DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guapimirim-RJ, 28 de dezembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 PROCESSO Nº: 911/2023 ABERTURA: 24/01/2024 - 14h00m OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário em geral de MDF em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 28 de dezembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº: 7026/2023 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 03/01/2024 - 10hs ABERTURA: 23/01/2024 - 14h00min OBJETO: Contratação de empresa especializada em Licença de uso, implantação, manutenção e suporte assistido de sistema informatizado de gestão da saúde. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 28 de dezembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº: 8446/2022 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 03/01/2024 - 10hs ABERTURA: 23/01/2024 - 16hs OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, fornecimento e gerenciamento de vale- Refeição, através de cartão eletrônico magnético com chip de segurança em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 28 de dezembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº: 9598/2022 ABERTURA: 19 de janeiro de 2024 - 09h30m OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento ao Centro de Atenção Psicossocial, a Rede de Atenção Básica de saúde e ao Hospital Municipal José Rabello de Mello, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 28 de dezembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 315/2023, descrito na folha 070 á 079, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 3447/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 118/2023 (licitações-e: ID. 1027947), e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento, montagem e instalação de duas câmaras de climatização - SMAP. Empresa vencedora: RENATA VON STEIN - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.442.327/0001-30, do item 01, R$ 102.990,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 27 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023R1 Licitação nº 1027290 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 6.287/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 162/2023R1 (licitações-e: ID. 1027290). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA: COMO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO LIMPEZA DA PISCINA E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICO-MICROBIOLÓGICO DA ÁGUA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (SMEC). Empresa vencedora: AMMER SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.471.333/0001-18, no valor de R$ 180.938,88 (Cento e oitenta mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 26 de Dezembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, com base nas informações das folhas 089 e 090 do presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 2118/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93, em favor da Empresa GARDEN MACHINES COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, CNPJ Nº 22.682.786/0001-07, no valor de R$ 14.799,00 (quatorze mil, setecentos e noventa e nove reais) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEBÇÃO CORRETIVA DE DOIS MICRO TRATORES AGRÍCOLAS, YANMAR TC 14 E DO CORTADOR DIRIGIVEL TROTTER TRAMONTINA. Itaguaí, 27 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 (P.A .6453/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Tomada de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA E.E.M. CHAPERÓ, com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 19 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 28 de dezembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/SEMUS/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Processo: 7784/2023 Requisitante: Secretaria Municipal De Saúde Realização: 15/01/2024 Hora: 11:00 Hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE I N S T R U M E N T O. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL-SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 68/CPL/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Processo: 8102/2023 Requisitante: SEMAICIT Realização: 05/02/2024 Hora: 11:00 Hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SISTEMA DE GERENCIAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal- transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 PROCESSO Nº: 10592/2023 ABERTURA: 23/01/2024 - 09h30m OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 28 de dezembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro