DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos domiciliares; coleta, remoção e transporte de resíduos domiciliares em área insular, coleta, remoção e transporte de resíduos domiciliares em áreas de difícil acesso; coleta e remoção e transporte de resíduos de serviços de saúde; serviços de coleta seletiva; coleta, remoção e transporte de entulhos e equipe de execução de serviços de poda, volumosos e inservíveis; limpeza manual e mecanizada de praias; varrição manual de vias e logradouros públicos; remoção de resíduos provenientes da varrição; varrição mecanizada de vias e logradouros públicos; raspagem e pintura de meio fio; limpeza do mobiliário urbano, lavagem de ruas; limpeza de canais; equipe de serviços complementares; equipe de remoção de resíduos mediante agendamento; disposição final de resíduos sólidos; tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde e de construção civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em consonância ao disposto no edital, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos. Macaé-RJ, 28 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 41/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 22 de fevereiro de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 041/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para recuperação estrutural da Avenida Nilo Tavares freire, no Bairro Jardim Guanabara, Macaé/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Macaé-RJ, 28 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 42/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 041/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura da localidade Vale Verde, localizado em Macaé/RJ, com mão de obra especializada, materiais e equipamentos necessários. Macaé-RJ, 28 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 44/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 05 de março de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 044/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para construção de praça, localizada na avenida Dr. Humberto de Queiros Matoso, Bairro Riviera Fluminense, Macaé/RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Macaé-RJ, 28 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 45/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 12 de março de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 045/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de arquitetura, urbanismo e engenharia para prestação de serviço de apoio à gestão e elaboração de estudos, planos, programas e projetos básicos e executivos voltados ao atendimento das necessidades do município de Macaé/RJ no âmbito da sua Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Macaé-RJ, 28 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 9/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitações, torna público, que fará realizar no dia 19 de Janeiro de 2024 às 10:00h, na sala de licitações, situado à Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, a TOMADA DE PREÇOS - SEMINF Nº 009/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de mapa fundiário com avaliação mercadológica, no âmbito do convênio 5900.0120596.22.4, celebrado entre a Petrobras e o município de Macaé. Macaé-RJ, 28 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 23 de Janeiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de infraestrutura de rede para dados e voz nas unidades e prédios administrativos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Macaé, com fornecimento de materiais e insumos necessários. Macaé-RJ, 28 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 43/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 043/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Praça Veríssimo de Melo e Construção de cobertura da área multiuso, bairro Centro, Macaé/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Macaé-RJ, 28 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DA BARBUDA MAGÉ/RJ, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Magé. A ERRATA 001 do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, encontra-se disponível para retirada de seu inteiro teor, através do portal da Prefeitura de Magé (www.mage.rj.gov.br) ou junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço: Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766. Próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 ás 16:00h mediante carimbo do CNPJ da empresa. Magé-RJ, 28 de dezembro de 2023. RICARDO VICTOR FIDELES CAPTULINO DA SILVA Presidente da Comissão de Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo n. º 0040/2023 A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de ar, para atender às unidades escolares do município, com base no disposto pela Lei n. 14.133/2021 e decretos municipais n., 922/2022 e 936/2022, com data marcada para o dia: 12/01/2024 às 10h, fica remarcada para o 15/01/2024 às 10h. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido alterações. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731- 2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS