DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Administrativo n. º 9380/2023 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, entrega e montagem de mobiliário para o Centro Administrativo Integrado de São José - Maricá. Data da realização do certame: 12/01/2024 às 10h. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Ma r i c á / R J, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo n. º 9182/2023 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, execução e manutenção de projetos agrícolas de hortas agroecológicas e aviários em áreas públicas municipal, compreendendo as etapas de implantação e operacionalização vinculados a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Maricá/RJ. Data da realização do certame: 11/01/2024 às 10h. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Processo nº. 3370/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de impressoras, incluída a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos básicos, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 15/01/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP Processo nº. 1534/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual locação de equipamentos de informática (computador desktop e nobreak) para atendimento das necessidades da Secretária de Saúde, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 16/01/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Processo nº. 6702/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos e insumos visando a distribuição gratuita para pacientes do município com demandas judiciais, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do sistema de registro de preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 17/01/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP Processo nº. 6627/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos para distribuição para atender as demandas do Hospital Municipal Santa Maria e Farmácia Básica Municipal, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do sistema de registro de preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 22/01/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP Processo nº. 6628/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos de controle especial, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do sistema de registro de preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 25/01/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 7718/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº. 002/2023 Reedição - PMM. Objeto: Execução dos serviços necessários à continuação da Pavimentação da Estrada Vicinal Barro Branco, Bairro Martins Costa, conforme especificações técnicas - Anexo II. Data de recebimento dos envelopes: 07/02/2024, às 09h. Informações adicionais: [email protected] / [email protected], Tel. (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Data disponibilidade da íntegra do edital: 23/01/2024. Endereço para retirada: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250 - Centro - Mendes (RJ). Mendes, 27 de dezembro de 2023. LUIS ANTÔNIO GOMES LEÔNCIO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/ 2023; PROCESSO Nº: 11.268/2023; OBJETO: Contratação de 65 (sessenta e cinco) oficineiros e auxiliares de atividade para o Nilo Kids (Carnaval Infantil de Nilópolis) e duas Bandas especializadas em marchas e canções de carnaval; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por lote; ABERTURA: 26/01/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/ 2023; PROCESSO Nº: 8.470/2023; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para implantação de uma unidade de atendimento SINE-RJ; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 02/02/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/ 2023; PROCESSO Nº: 10.397/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e mão de obra de calceteiro (CBO 7152-5), assentador de manilhas (CBO 7241-5), para os serviços de reparo de calçadas, conserto e novas ligações das tubulações de esgoto, troca de manilhamentos de esgotos; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 02/02/2024 às 14h.; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/ 2023; PROCESSO Nº: 12.926/2023; OBJETO: Contratação de empresa no ramo de engenharia para execução de serviços de arquitetura de interior e complementares específicos e materiais permanentes para compor a obra do Teatro Municipal de Nilópolis; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por lote; ABERTURA: 05/02/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023; PROCESSO Nº: 3.024/2023; OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração em geral para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Nilópolis; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 05/02/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/ 2023; PROCESSO Nº: 6.903/2023; OBJETO: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e utensílios de cozinha para atender à SEMMA; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 06/02/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; TOMADAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº: 06/2023; PROCESSO Nº: 13.084/2023; OBJETO: Contratação de empresa no ramo de engenharia para Obra de Readequação da clínica veterinária, localizada na Praça D. Pedro II, s/nº, Nova Cidade, Nilópolis, RJ; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 06/02/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da lei 8.666/93 e LC nº 123/06; TOMADA DE PREÇOS Nº: 07/2023; PROCESSO Nº: 13.158/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das Obras de Reforma da Escola de Dança e Música, localizada na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, s/nº, Frigorífico, Nilópolis, RJ; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 07/02/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da lei 8.666/93 e LC nº 123/06; TOMADA DE PREÇOS Nº: 08/2023; PROCESSO Nº: 13.290/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das Obras de Reforma da Rua do Comércio (Beco da Americana); REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 07/02/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da lei 8.666/93 e LC nº 123/06; TOMADA DE PREÇOS Nº: 09/2023; PROCESSO Nº: 13.291/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das Obras de Reforma da Praça José Fernandes; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 08/02/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da lei 8.666/93 e LC nº 123/06; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 28 de dezembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos