DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023/FMSN-SRP PROCESSO Nº: 1.874/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (equipamento hospitalar, médico, mobiliário e diversos) para atender as áreas do novo Hospital Municipal Juscelino Kubitschek; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; Comunicamos às empresas interessadas que em virtude das alterações realizadas no Termo de Referência (anexo do Edital), será alterada a data de abertura da licitação acima. Informamos que o Edital/Errata encontra-se à disposição no site da Prefeitura, que passará a ser a seguinte: Nova data de entrega e abertura dos documentos de Proposta e Habilitação: 01/02/2024 às 11 horas; Da Retirada dos Editais: Através do site https://pmnilopolis.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n. 305, 3º andar, setor CLC. Nilópolis, 28 de dezembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023-SRP PROCESSO Nº: 11.387/2023.; OBJETO: Aquisição de pão para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; Comunicamos às empresas interessadas que em virtude das alterações realizadas no Edital, será alterada a data de abertura da licitação acima. Informamos que o Edital/Errata encontra-se à disposição no site da Prefeitura, que passará a ser a seguinte: Nova data de entrega e abertura dos documentos de Proposta e Habilitação: 12/01/2024 às 14 horas. Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 27 de dezembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023/FMSN-SRP PROCESSO Nº: 1.330/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de material defensivo para contigência de arbovirose para atender a Diretoria do Centro de Controle de Zoonoses de Nilópolis; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 19/02/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site https://pmnilopolis.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 28 de dezembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº: 9.139/2023; OBJETO: Contratação de empresa Contratação de empresa especializada para execução do serviço de manutenção preventiva do elevador Atlas Shindler com 03 (três) paradas; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 30/01/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da Lei 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 27 de dezembro de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 Proc. 9900046899/2023 OBJETO: contratação de empresa, para execução das obras de Contenção de Encosta na Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro do Fonseca. DATA, HORA E LOCAL: Dia 30/01/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$10.309.102,08 (dez milhões trezentos e nove mil cento e dois reais e oito centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 Proc. 9900046902/2023 OBJETO: contratação de empresa, para execução das obras de Contenção de Encosta na Rua Castro Guimarães no Bairro do Largo da Batalha. DATA, HORA E LOCAL: Dia 30/01/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$10.393.896,27 (dez milhões trezentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 Proc. 9900046579/2023 OBJETO: contratação de empresa, para execução das obras de Contenção de Encosta na Estrada Alarico de Souza no Bairro do Atalaia. DATA, HORA E LOCAL: Dia 31/01/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$10.097.997,42 (dez milhões noventa e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023 Proc. 9900050534/2023 OBJETO: contratação de empresa, para execução das obras de Contenção de Encosta na Estrada Viçoso Jardim n°. 853 no Bairro do Viçoso Jardim. DATA, HORA E LOCAL: Dia 31/01/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$10.032.691,89 (dez milhões, trinta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 Proc. 9900050695/2023 OBJETO: contratação de empresa, para execução das obras de contenções de Encostas em Santa Bárbara e Pendotiba. DATA, HORA E LOCAL: Dia 01/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$10.046.774,68 (dez milhões quarenta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº Nº 32/2023 Proc. 9900053128/2023 OBJETO: contratação de empresa, para execução das obras de Contenções de Encostas na Comunidade do Eucalipto, no bairro do Fonseca. DATA, HORA E LOCAL: Dia 01/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$ 10.622.002,26 (dez milhões seiscentos e vinte e dois mil, dois reais e vinte e seis centavos).