DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA, HORA E LOCAL: Dia 02/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$ 10.637.855,50 (dez milhões seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2023 Proc. 9900057641/2023 OBJETO: contratação de empresa, para execução das obras de Contenção de Encostas no Morro do Cavalão no Município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 02/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$ 9.898.998,44 (nove milhões oitocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2023 Proc. 9900063820/2023 OBJETO: Contratação de empresa, para execução das obras de Contenção de encosta na rua Portugal nº 115, no bairro de Maria Paula, Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 05/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$ 11.054.825,58 (onze milhões cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2023 Proc. 9900057212/2023 OBJETO: Contratação de empresa, para execução das obras de Contenção de Encostas, no Bairro Charitas, no Município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 05/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$10.047.564,61 (dez milhões quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 37/2023 Proc. 9900016300/2023 OBJETO: Contratação de empresa, para execução das obras de Contenção de Encostas no Sapê - Lote 19, no Município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 06/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$ 37.287.965,91 (trinta e sete milhões duzentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 38/2023 Proc. 9900046741/2023 OBJETO: A contratação de empresa, para execução de reforma Geral do Laboratório Miguelote Viana na Praça Vital Brazil s/nº no Bairro Vital Brazil, no Município de N i t e r ó i / R J. DATA, HORA E LOCAL: Dia 06/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 15 (quinze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$3.654.488,90 (três milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2023 Proc. 9900023312/2023 OBJETO: A contratação de empresa especializada, para execução das obras de drenagem e pavimentação de logradouros, no bairro Campo Belo, no Município de Niterói. DATA, HORA E LOCAL: Dia 07/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$37.377.893,89 (trinta e sete milhões trezentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 40/2023 Proc. 9900049757/2023 OBJETO: A contratação de empresa para execução de obras de criação do Parque das Aguas Escondidas no bairro de Fatima, no Município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 07/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$34.100.656,25 (trinta e quatro milhões cem mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 41/2023 Proc. 9900025270/2023 OBJETO: A contratação de empresa, para execução das obras de instalação de estacas helicoidais especificadas, para as fundações dos módulos solares, do Parque Solar Boa Vista, no Morro Boa Vista, no Bairro de São Lourenço, no Município de Niterói/ R J. DATA, HORA E LOCAL: Dia 08/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 05 (cinco) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$ 6.403.323,78 (seis milhões quatrocentos e três mil trezentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 013/2023 PROCESSO Nº 2023/222718 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, COMUNICA aos interessados, para as 10:00h do dia 16 de janeiro de 2024, através do Portal Comprasnet, Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS visando atender as necessidades da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (Órgão Gerenciador - Dotação