DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900621 621 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundo a Fundo), a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS (Órgão Participante - Dotação Própria) e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA (Órgão Participante) para atender as suas unidades vinculadas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Processo nº 2023/222718, na forma do art. 3º e parágrafos do Decreto Municipal nº 11.196/2018. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições do Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado à CPL-FMAS pelo telefone (21) 2668-0382 - e-mail: [email protected] ou no site http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ - Portal da Transparência - Administrativo ou www.gov.br/compras. Nova Iguaçu-RJ, 27 de dezembro de 2023. FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL -SRP AVISO 29/PREF/2023 LICITAÇÃO Nº: 24/2023 PROCESSO nº: 3088/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -SRP REQUISITANTE: Educação - Gabinete. - Esporte - Assistência Social - Planejamento - Desenvolvimento Econômico - Meio Ambiente - Transporte - Defesa Civil - Trabalho e Renda - Administração - Saúde - Cultura - FUNAP - Controladoria. ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 18/01/2024 REALIZAÇÃO: 18/01/2024 HORA: 10 horas OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARACAMBI, mediante informações do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 28 de DEZEMBRO de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA p/ Superintendência de C.L.C. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP AVISO 30/PREF/2023 PROCESSO nº: 9003/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -SRP REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 18/01/2024 REALIZAÇÃO: 18/01/2024 HORA: 15 horas OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, mediante informações do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 28 de dezembro de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA Superintendência de C.L.C. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP LICITAÇÃO Nº: 26/2023 PROCESSO nº: 2310/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -SRP REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 19/01/2024 REALIZAÇÃO: 19/01/2024 HORA: 10 horas OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGURANÇA, APOIO E CONTENÇÃO DE PÚBLICO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,, mediante informações do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 28 de DEZEMBRO de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA Superintendência de C.L.C. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP LICITAÇÃO Nº: 27/2023 PROCESSO nº: 5437/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -SRP REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 22/01/2024 REALIZAÇÃO: 22/01/2024 HORA: 10 horas OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA ATENDER DENTRO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ, mediante informações do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 28 de DEZEMBRO de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA Superintendência de C.L.C. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP LICITAÇÃO Nº: 28/2023 PROCESSO nº: 8772/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -SRP REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 22/01/2024 REALIZAÇÃO: 22/01/2024 HORA: 15 horas OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ, mediante informações do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 28 de DEZEMBRO de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA Superintendência de C.L.C. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP PROCESSO nº: 6045/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS - ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 23/01/2024 REALIZAÇÃO: 23/01/2024 HORA: 10 horas OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, mediante informações do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 28 de DEZEMBRO de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA Superintendência de C.L.C PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decretos Municipais nº 1.868/2018 e 1.987/2019, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06 e 128/08 de 19/12/08, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte terrestre diário de aproximadamente 2.300 (dois mil e trezentos) alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 08.166/2023 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, no dia 18 de janeiro de 2024, até as 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 12h ás 17h00 ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842- 1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de limpeza de logradouros públicos, coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos urbanos, resíduos volumosos e resíduos de serviços de saúde no Município de Queimados até sua destinação final adequada, incluindo fornecimento de equipamentos e materiais, conforme Projeto Básico e demais anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3671.2023.20. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/noticias/get/783 ou no setor da CPLMSO, localizado na R. Hortência, 92 - Centro, Queimados - RJ, 26383-250, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 01/02/2024 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente da CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS NºS 541, 543 E 547 - 2023 Pregão Eletrônico nº 541/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de RX panorâmico, teleradiografia de perfil com traçado, tomografia odontológica cone beam e documentação ortodôntica com modelo, conforme edital. Processo Administrativo n° 28.838/2023. Data/Hora 01/02/2024 às 15:00 horas. Pregão Eletrônico nº 543/2023 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes, conforme edital. Processo Administrativo n° 32.745/2023. Data/Hora 06/02/2024 às 15:00 horas. Pregão Eletrônico nº 547/2023 - Objeto: Registro de Preços de aquisição de material permanente, conforme edital. Processo Administrativo n° 19.511/2023. Data/Hora 21/02/2024 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 28 de dezembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos