DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo sua Presidente, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Concorrência Pública nº 02/2023, Processo 7953/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE - situada a Avenida 2, s/nº - Loteamento Parque Andréa - Boa Esperança - Rio Bonito (RJ). Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 05/02/2024 às 10:00 horas, no prédio de Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schuller, nº 10 - Retiro Schuller - Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 - Rama 2131 diariamente das 10:00 ás 16:00 horas. Rio Bonito, 28 de dezembro de 2023. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP LEGISLAÇÃO APLICADA: LEI Nº 10.520/02 OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Unidade de Terapia Intensiva, com serviços de hemodiálise, a fim de atender aos usuários do sistema de saúde desta municipalidade que venham necessitar de tais recursos, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço global. Data: 17/01/2024, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 17/01/2024 - 9h horário de Brasília/D F. OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. ENDEREÇO ELETRÔNICO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG: 461773. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA. ENDEREÇO: SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA . OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no horário de 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas) ou pelos telefones (22)3853.1192/(22) 3851.0913. O edital encontra-se publicado na íntegra no sítio eletrônico do Município de Santo Antônio de Pádua: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao. Em 27 de dezembro de 2023 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 035/2023 - PREGÃO PRESENCIAL - MENOR PREÇO DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 16/01/2024 - 13h horário de Brasília/ D F. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CIRURGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL E ORTOPÉDICA COM COMODATO DE CAIXAS OPERATÓRIAS. LOCAL DA LICITAÇÃO: SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no horário de 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas) ou pelos telefones (22)3853.1192/(22) 3851.0913. O edital encontra- se publicado na íntegra no sítio eletrônico do Município de Santo Antônio de Pádua: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao. Em 28 de dezembro de 2023 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 16/01/2024 - 9h horário de Brasília/D F. OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL (Nº DA PROPOSTA: 04249.257000/1230-12). ENDEREÇO ELETRÔNICO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG: 461773. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA. ENDEREÇO: SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no horário de 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas) ou pelos telefones (22)3853.1192/(22) 3851.0913. O edital encontra- se publicado na íntegra no sítio eletrônico do Município de Santo Antônio de Pádua: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao. Em 27 de dezembro de 2023 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Processo Administrativo 0172/2023 Edital 010/2023 - Concorrência: REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Licitantes Habilitados: ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA. Licitantes Inabilitados: INOVA INFRAESTRUTURA LTDA e SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA. O prazo para interposição de recurso é de 5 (Cinco) dias úteis, contados da data da presente publicação. Em 27 de dezembro de 2023 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG SRP Nº 45/2023 Tipo: Menor Preço Global Por Lote Objeto: O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender a demanda das unidades escolares do município de São Gonçalo/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 15/01/2024, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) . ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG SRP Nº 46/2023 Tipo: Maior Desconto Na Tabela ANP Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de gás liquefeito (GLP) em botijões de 13 (treze) e 45 (quarenta e cinco) quilos a fim de atender as unidades de educação do município São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 15/01/2024, às 14:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 R E M A R C AÇ ÃO Tipo: TÉCNICA E PREÇO, e execução pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Processo: 11.398/2022 Objeto: O objeto da presente Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando à Contratação de Serviços de Engenharia e Consultoria Especializada para a elaboração da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSB). Fica REMARCADO para o dia 19/02/2024, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 27/02/2023, às 09h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Concorrência do tipo Menor preço - Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REVITALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE SANTA IRENE - SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, COM A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE VIVENCIA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, QUADRA DE ESPORTE, CONFECÇÃO E REFORMA DE MUROS NAS ENCOSTAS, REASSENTAMENTO DE CALÇAMENTO, CONFECÇÃO DE CALÇADAS DENTRE OUTROS EXPOSTO NO PROJETO BÁSICO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 123/06 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. BÁRBARA MEDEIROS HECHERT Presidente da Comissão de Licitação