Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 625

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900625 625 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 28 de dezembro de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL R E M A R C AÇ ÃO LICITAÇÃO Nº:012/CPL/2023 PROCESSO Nº: 14.685/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO: 23/01/2024 HORA: 10:00 hs. MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 28 de dezembro de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Pregoeira Substituta R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU de 27 de Dezembro de 2023, na Seção 3, Pág. 344, Edição 245. Onde Se Lê: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 014/2023 Leia-Se: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 014/2023- MODALIDADE: MENOR PREÇO UNITÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico e Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por Item Pregão Eletrônico nº 034/2023 - Processo nº 1806/2023 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no dia 30 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Pregão Presencial SRP nº 068/2023 - Processo nº 0710/2023 - Prestação de serviços de refeições, lanches, Buffet, água e gelo, no dia 31 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas. Tanguá, 28 de dezembro de 2023. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Tomada de Preços Tipo: Menor Preço Global Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo nº 2143/2023 - Obra de pavimentação e drenagem de trecho da rua vereador Antônio Duarte Lopes - centro, no dia 18 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Tomada de Preços nº 006/2023 - Processo nº 2142/2023 - Obra de pavimentação e drenagem de trecho da Rua Domingos Manhães, no dia 18 de janeiro de 2024 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas. Tanguá, 28 de dezembro de 2023. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023-SRP O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta Cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 29/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 12/01/2024 às 09:00h, conforme processo nº 05189/2021. O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de serviços de transportes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br). Trajano de Moraes, 28 dedezembro de 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de Galeria de Águas Pluviais e Sistemas de Drenagem Superficial no bairro Centro, do Convênio 923864, Operação 1079952-80 com a Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 01 de fevereiro de 2024 às 9h30min. CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares; coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, preservação do meio ambiente com manutenção de parques e jardins e limpeza e manutenção de áreas públicas no Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02 de fevereiro de 2024 às 9h30min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMV/2023 Processo Administrativo nº 25511/2023 Objeto: objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de 300 (trezentos) ventiladores de parede visando atender as necessidades das unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação de Valença-RJ, conforme especificações constantes do Anexo I do presente Edital (Termo de Referência). Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 12 de janeiro de 2024, às 11:00 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 28 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 5253/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI,torna público que estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS GERADOS PELO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ. A sessão pública ocorrerá no dia 05/02/2024, as 08:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov.br Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] e telefone (22) 3843.3532. RENATO ROSSON MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 021/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de botijas e cilindros de gás para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino, administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Vassouras-RJ. Edital disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas até 10:00h do dia 16/01/2024. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras, 28 de dezembro de 2023 TATIANE LEAL JALOTO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 028/2023, para Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículo, conforme Termo de Referência, dia 12/01/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 029/2023, para Contratação de serviço para fornecimento de gases medicinais, oxigenoterapia, dia 15/01/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 195/2023 - SRP 123/2023 Proc. 19011/2023 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP, Cota e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Ventiladores para as unidades Escolares da Rede Municipal de Volta Redonda RJ, Realização: 15/01/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3345-4444 CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeira