DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termino previsto: 31/01/2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 PROC. N.º 14.347/SEMPOG/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 150/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 14.347/2023, conforme Relatório Final PE 150-23 de 22/12/2023 (ID 2053505) e Parecer 1412 de 26/12/2023 (ID 2056224), cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados para execução de investigação geológica geotécnica (sondagem de solo + ensaios), mobilização, instalação e desmobilização e ensaios de investigação e controle tecnológico de concreto e de asfalto para atender as Secretarias municipais da Prefeitura município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses, em favor das empresas: E C P SOLUCOES EM SERVICOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA - CNPJ: 10.726.497/0001-83, com valor total de R$128.474,35 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) e MAZONI SERVICOS DE CONSTRUCAO, REFORMAS E INSTALACOES LTDA - CNPJ: 32.588.827/0001-54, com valor total de R$784.429,00 (setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$912.903,35 (novecentos e doze mil novecentos e três reais e trinta e cinco centavos). Ariquemes/RO, 27 de dezembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 A Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI da Prefeitura Municipal de Cacoal, através de seu Secretário, torna público aos interessados referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 135/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18005/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATORES DE PNEUS, GRADE ARADORA E TRITURADOR FLORESTAL, encontra-se REVOGADO, considerando solicitação desta Pasta Gestora, conforme despacho anexo aos autos, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão. NOTIFICA-SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação para impetração de recurso, previstos no art. 109, I, c da Lei nº. 8.666/93. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 27 de dezembro de 2023. RONALDO SANTANA DE MOURA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 44/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR KM RODADO disputa ABERTO, site: www.licitanet.com.br. Abertura 18/01/2024, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Contratação de empresa para serviços de TRANSPORTE ESCO L A R , com motoristas e monitores, na rede municipal de Campo Novo de Rondônia/RO, conforme planilhas. Proc. 2687/23/SEMEC. R$5.823.259,52. Campo Novo de Rondônia/RO, 27 de dezembro de 2023. PATRICIA MERNITZKI BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2500/2023 - MODO DE DISPUTA ABERTO - EXCLUSIVO PARA ME/EPP "BENEFÍCIO TIPO I" (EXCETO OS ITENS 1, 7, 18, 19, 20, 21, 36 - 39, 51, 55, 61, 63 e 82). A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 082/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis). Visando atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data e Horário: 17/01/2024 às 10h(DF). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.812.240,85 (quatro milhões e oitocentos e doze mil e duzentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 28 de dezembro de 2023. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 4º Chamada A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna público para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preço nº 002/2023 - 3º CHAMADA restou DESERTO em razão de que nenhuma empresa apresentou PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JUNTO A COMISSÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM MEIO FIO COM SARJETA EM RUAS NO DISTRITO DE TRIUNFO, MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO. Fica desde já marcada nova sessão para dia 18/01/2024 às 10h(DF), VALOR ESTIMADO: R$ 387.569,30 (trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), Local da Licitação e Retirada do edital portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Maiores informações via e-mail: [email protected].. Candeias de Jamari - RO, 28 de dezembro de 2023. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Homologação 66 Processo nº 1273/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal de Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico Nº045/2023, referente à aquisição de Implementos Agrícolas. Em favor das empresas Dinâmica Maquinas E Implementos Agrícolas Ltda - 43.490.755/0001-24; Fortmaq Maquinas E Implementos Agrícolas Ltda - 06.313.733/0001-62; Kohler Implementos Agricolas Ltda - 92.264.472/0001-70; Casa Sertaneja Maquinas E Implementos Agrícolas Ltda - 36.532.309/0001-70. Valor total: R$ 224.898,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de dezembro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2023 PROCESSO Nº 1638/2023 - SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços comum de engenharia na execução de Sarjeta e meio - Fio nas Avenidas de Guajará- Mirim/RO para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme o termo e Planilhas em anexo aos autos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público - SEMOPS. O Pregoeiro, designadas pelo Dec. Municipal n° 15.169/GAB/PREF/23, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO, do Pregão Eletrônico nº 054/2023 SRP 042/2023, que acontecera no dia 15/01/2024 as 10h00min-DF - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br, para maiores informações através do fone: (069) - 3541-6858. Guajará-Mirim, 28 de dezembro de 2023. THOMAZ GOMES MALDONADO ATIARE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Tomada de Preço que tem por Objeto pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas objeto do convênio 937049/2022 - departamento do programa calha norte - DPCN, com extensão total de 2.049,36 m, no Município de Itapuã do Oeste / R O. Processo 969-04/2023. Valor estimado: R$ 2.019.999,99. A sessão terá início no dia 18/01/2024, às 09h00 (horário local), na sala da CPL, localizada na Rua Ayrton Senna, 1425, Centro, edifício-sede da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO. Informações Complementares e Edital: site www.itapuadooeste.ro.gov.br, na sala da - CPL, (69) 3231- 2245 ou e-mail [email protected]. Itapuã do Oeste/RO, 28 de dezembro de 2023. ELIEZER BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Tomada de Preço que tem por Objeto pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas objeto do convênio 941229/2023 - departamento do programa calha norte - DPCN, com extensão total de 997,89 m, no Município de Itapuã do Oeste/R O. Processo 980-04/2023. Valor estimado: R$ 1.000.000,00. A sessão terá início no dia 18/01/2024, às 11h00 (horário local), na sala da CPL, localizada na Rua Ayrton Senna, 1425, Centro, edifício-sede da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO. Informações Complementares e Edital: site www.itapuadooeste.ro.gov.br, na sala da - CPL, (69) 3231- 2245 ou e-mail [email protected]. Itapuã do Oeste/RO, 28 de dezembro de 2023. ELIEZER BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/SEMADFAZ/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE - RO, com sede à Av. Castelo Branco n° 3150 - Centro - CEP 76.868-00, no município de MACHADINHO D'OESTE Estado de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitação Municipal, nomeada pela Portaria Nº 508/2022, de 12 de maio de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 2874/2023. OBJETO: CONCESSÃO DA PREST AÇ ÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERMINAL RODOVIÁRIO PELO PRAZO DE 10(DEZ) ANOS SENDO ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E OBRAS DE MELHORIA, ATRAVÉS DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MACHADINHO D' RO, situada na Av: São Paulo, Setor 02, Quadra 45, nesta Cidade de Machadinho D'Oeste. VALOR maior oferta mensal inicial R$: 3.000,00 (três mil reais) totalizando 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ano. Torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.005/2023, do tipo MAIOR OFERTA, com sessão de abertura marcada para o dia 15 de FEVEREIRO de 2024, às 09:00 horas, horário local, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, no município de MACHADINHO D'OESTE, Estado de Rondônia, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que adiante segue. A licitação obedecerá aos termos, instruções, especificações e condições contidas no Edital e seus Anexos, bem como, a Lei Fe d e r a l n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e ainda a Lei Complementar 123/06. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL