DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 51.871,28; VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-PMNM/2023 Processo 696/SEMOSP/2023 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ, através do Pregoeiro, designada pelo Decreto nº 7.786-GP/2023, de 01 de novembro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através Processo Administrativo n° 696/SEMOSP/2023, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009 de 21 de setembro de 2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto/fechado, com Itens de ampla participação, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 03/01/2024 até às 10h00min do dia 12/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 12/01/2024(Horário de Brasília) www.licitanet.com.br. Objeto: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO E VEÍCULO ADMINISTRATIVO conforme consta dos ANEXOS, partes integrantes deste edital. O valor GLOBAL estimado para aquisição dos bens, objeto desta licitação é de R$ 1.683.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil). Nova Mamoré/RO - RO, 28 de dezembro de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50-PMNM/2023 Processo 1229/SEMOSP/2023 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ, através do Pregoeiro, designada pelo Decreto nº 7.786-GP/2023, de 01 de novembro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através Processo Administrativo n° 696/SEMOSP/2023, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009 de 21 de setembro de 2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto/fechado, com Itens de ampla participação, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 03/01/2024 até às 15h00min do dia 12/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 15h00min do dia 12/01/2024(Horário de Brasília) www.licitanet.com.br. Objeto: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO conforme consta dos ANEXOS, partes integrantes deste edital. O valor GLOBAL estimado para aquisição dos bens, objeto desta licitação é de R$ 302.352,00 (trezentos e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Nova Mamoré/RO - RO, 28 de dezembro de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-PMNM/2023 Processo 1230/SEMOSP/2023 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ, através do Pregoeiro, designada pelo Decreto nº 7.786-GP/2023, de 01 de novembro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através Processo Administrativo n° 696/SEMOSP/2023, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009 de 21 de setembro de 2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto/fechado, com Item de ampla participação, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 03/01/2024 até às 12h00min do dia 17/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 12h00min do dia 17/01/2024(Horário de Brasília) www.licitanet.com.br. Objeto: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA conforme consta dos ANEXOS, partes integrantes deste edital. O valor GLOBAL estimado para aquisição dos bens, objeto desta licitação é de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Nova Mamoré/RO - RO, 28 de dezembro de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 239/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00021978/2023-31-e, cujo objeto e Aquisicao Drone Phantom 4 pro plus v 2.0 e baterias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel SEMA. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/01/2024 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 41.004,06 (Quarenta e um mil quatro reais e seis centavos) Porto Velho-RO, 28 de dezembro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023/SML/PVH R E P U B L I C AÇ ÃO SRPP N. 074/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 166/2023/SML/PVH - SRPP N.074/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00001102/2023-79-e cujo objeto e Sistema de Registro de Preço Permanente-SRPP para eventual AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL SULFITE FORMATO A4, PAPEL RECICLADO FORMATO A4, CANETA ESFEROGRAFICA, APONTADOR, BORRACHA…) por um periodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Municipio de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 as 09h30m (horario do DF).ENDEREC O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: equipe.licitaca01portovelho.ro.gov.br. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.356.461,97(Quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos). Porto Velho-RO, 28 de dezembro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 134/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023 do Processo nº 1377/2022 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, e do outro lado à empresa, MJ ENGENHARIA LTDA Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, por seu representante legal Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa MJ ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 22.946.181/0001-86, com sede e foro à Rua Corumbiara, n° 6014, Rolim de Moura/RO, por seu representante legal Senhor ALECXANDRO BUZIQUIA RASTEIRO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade civil RG n° 485127 SESDEC/RO, inscrito no CPF sob n° 619.444.402-91, residente e domiciliado no Av. Vitória, n° 5244, bairro Boa Esperança, na cidade de Rolim de Moura, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução do Contrato n° 060/2023, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ALBERT SABIN", anexo ao processo administrativo n° 1377/2022.2. O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato n° 060/2023, será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 21/01/2024, vencendo em 20/04/2024. 3. O prazo execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 060/2023, será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 27/12/2023, vencendo em 26/03/2024. 4. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MUSICAIS E CORRELATOS A FIM DE SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DA FANFARRA, QUE VISA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Valor estimado R$ 125.561,74 (Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais, setenta e quatro centavos). Abertura da sessão dia 15 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5108-2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 27 de Dezembro de 2023. GILDO LIMANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/CPL/2023 e 061/CPL/2023, 062/CPL/2023, 063/CPL/2023, 064/CPL/2023, 065/CPL/2023, , 066/CPL/2023, 067/CPL/2023, 068/CPL/2023 Processo administrativo nº GI-566/2023 Pregão eletrônico nº 054/CPL/2023 Edital nº 069/CPL/2022 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (material de expediente) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Teixeirópolis/RO, secretarias e demais setores que compõem a esfera municipal resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/CPL/2023 FORNECEDOR: PAPELARIA TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 04.925.681/0001-50, no Valor Total: R$ 588.793,09 (Quinhentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e três reais e nove centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/CPL/2023 FORNECEDOR: J C RESPLANDE LTDA, CNPJ: 17.747.568/0001-73, no Valor Total: R$ 47.014,05 (Quarenta e sete mil quatorze reais e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/CPL/2023 FORNECEDOR: COMERCIAL VENUS LTDA, CNPJ: - 04.637.690/0001-45, no Valor Total: R$ 160.610,85 (Cento e sessenta mil, seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).