DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900628 628 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/CPL/2023 FORNECEDOR: IBMAQ EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 84.707.603/0001-18, no Valor Total: R$ 6.062,12 (Seis mil e sessenta e dois reais e doze centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/CPL/2023 FORNECEDOR: ATACADO TRADICAO LTDA, CNPJ: 02.460.701/0001-39, no Valor Total: R$ 14.352,00 (Quatorze mil trezentos e cinquenta e dois reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/CPL/2023 FORNECEDOR: RISSE & TRINDADE LTDA, CNPJ: 08.267.557/0001-03, no Valor Total: R$ 10.210,80 (Dez mil duzentos e dez reais e oitenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/CPL/2023 FORNECEDOR: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, CNPJ: 50.202.063/0001-07, no Valor Total: R$ 588.793,09 (Quinhentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e três reais e nove centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/CPL/2023 FORNECEDOR: I M PEREIRA, CNPJ: 12.753.602/0001-07, no Valor Total: R$ 2.120,00 (Dois mil cento e vinte reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/CPL/2023 FORNECEDOR: K. M. DE OLIVEIRA MALINI COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ: 36.566.850/0001-07, no Valor Total: R$ 21.355,92 (Vinte e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/PMT/SEMAGRI/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 679/SEMAGRI/2021 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: FORZA DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº: 46.135.499/0001-45. Objeto: Aquisição de equipamentos (CAMINHÃO CAÇAMBA) conforme convênio PLATAFORMA + BRASIL n° 907536/2020.Prazo: A vigência do contrato será até 21 de Março de 2024, conforme vigência do convênio. Valor R$: 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/PMT/SEMAGRI/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 679/SEMAGRI/2021 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: MAMORE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ nº: 19.614.838/0001-01. O Objeto: Aquisição de equipamentos (RETROESCAVADEIRA) conforme convênio PLATAFORMA + BRASIL n° 907536/2020. Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 21 de Março de 2024, conforme vigência do convênio. Valor R$: 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil Reais). EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 28/2023/SEMAGRI A Prefeitura do Municipio de Theobroma, Estado de Rondônia, personalidade de direito Público interno inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90, autoriza a empresa MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 19.614.838/0001-01, pessoa jurídica de direito privado com sede na AV. Castelo Branco nº 14893 Cacoal-RO, a EFETUAR O FORNECIMENTO do bem adquirido através da licitação pregão eletrônico nº 074/2022. Os prazos máximos para entrega, a contar da emissão da ordem de fornecimento são de 90 dias corridos. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 29/2023/SEMAGRI A Prefeitura do Municipio de Theobroma, Estado de Rondônia, personalidade de direito Público interno inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90, autoriza a empresa FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, pessoa jurídica de direito privado com sede na AV. do comercio, nº 25, Vila Maria Jose -Goiânia/GO, a EFETUAR O FORNECIMENTO do bem adquirido através da licitação pregão eletrônico nº 074/2022. Os prazos máximos para entrega, a contar da emissão da ordem de fornecimento são de 90 dias corridos. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 795/2023, Tomada de Preços 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Estrutura do Muro do Estádio Municipal de Theobroma/RO. Através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Theobroma/RO. Fornecedor: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 42.818.845/0001-39 Valor Total Homologado-R$ 442.626,58 (Quatrocentos quarenta dois mil seiscentos e vinte e seis reais cinquenta e oito centavos). Theobroma, 28 de Dezembro de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023/SUPEL PROCESSO ADM. 872/2023/SEMED A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÃOES E EDIFICAÇÕES DA E. M. E. I. E. F. MANOEL RIBEIRO. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 101.354,11 (CENTO E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 07H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 013/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523- 1144. Theobroma/RO, 28 de Dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023/SUPEL PROCESSO ADM. 875/2023/SEMED A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÃOES E EDIFICAÇÕES DA E. M. E. I e F. JOSUÉ DE CASTR O. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 47.931,53 (QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 07H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 014/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144. Theobroma/RO, 28 de Dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023/SUPEL PROCESSO ADM. 876/2023/SEMED A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÃOES E EDIFICAÇÕES DA E. M. E. I e F. JOÃO MARQUES FERREIRA. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 77.952,04 (SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 07H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 015/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144. Theobroma/RO, 28 de Dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023/SUPEL PROCESSO ADM. 877/2023/SEMED A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÃOES E EDIFICAÇÕES DA E. M. E. I e F. JOSILEI DA SILV A NASCIMENTO. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 49.998,97 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVICENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 07H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 015/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se- á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144. Theobroma/RO, 28 de Dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 888/SEMED/2023 A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, RETIFICA o aviso de licitação, relativo ao Processo nº 888/2023, publicado no dia 28 de dezembro de 2023, na seção 3 páginas 488, contendo as seguintes alterações: ONDE SE LÊ: do dia 19/01/2023. LEIA-SE: do dia 19/01/2024 Theobroma, 28 de Dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 986/SEMUSA/2023 A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, RETIFICA o aviso de licitação, relativo ao Processo nº 986/2023, publicado no dia 28 de dezembro de 2023, na seção 3 páginas 488, contendo as seguintes alterações: ONDE SE LÊ: do dia 18/01/2023. LEIA-SE: do dia 18/01/2024 Theobroma, 28 de Dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente