DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900629 629 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo nº 509/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI , Valor estimado: R$ 1.701.666,67 (Um milhão, setecentos e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº 509/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 29 de Dezembro de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 16 de Janeiro de 2024, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 27 de Dezembro de 2023. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1612/SEMAPEM/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº8904 de 14/09/2023, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº3.555/00, do Decreto nº10.024, de 20/09/ 2019, da Lei Federal nº10.520/02, da Lei nº8.078/90, da Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, dos Decretos municipais n.os 1.646/05, 4.330/15, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIXEIRAS MODELO MONOBLOCO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE-SEMAPEM DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO.VALOR ESTIMADO:R$564.089,12 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL OITENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).Modo de Disputa:Aberto.INÍCIO DA SESS ÃO PÚBLICA:às 09h00min (horário de Brasília) do dia 15/01/2024.LOCAL:www.licitanet.com.br.O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou através dos e-mails:[email protected] maiores informações através do telefone (69)3464-1005/1462. Vale do Paraíso- RO, 28 de Dezembro de 2023 HATANI ELIZA BIANCHI ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00056/2023 - CARONA/ADESÃO Nº. 00005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CAPAZ DE PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE PALCOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES DE FIM DO ANO (NATAL E ANO NOVO), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR. Valor Total da Despesa: R$ 457.166,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil e cento e sessenta e seis reais). Programa de Trabalho: 13.392.0012.1003.0002. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: CONVÊNIO. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 11.781.576/0001-50. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00056/2023 - CARONA/ADESÃO Nº. 00005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CAPAZ DE PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE PALCOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES DE FIM DO ANO (NATAL E ANO NOVO), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR. Valor Total da Despesa: R$ 85.200,00 (Oitenta e cinco mil e duzentos reais) Programa de Trabalho: 13.392.0012.1003.0002. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: CONVÊNIO. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR. CONTRATADA: AC ENTRETENIMENTO E PROCUÇÃO - CNPJ Nº. 14.876.082/0001-47. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00056/2023 - CARONA/ADESÃO Nº. 00005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CAPAZ DE PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE PALCOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES DE FIM DO ANO (NATAL E ANO NOVO), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR. Valor Total da Despesa: R$ 457.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil reais). Programa de Trabalho: 13.392.0012.1003.0002. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: CONVÊNIO. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR CONTRATADA: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.864.869/0001-30 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023- CPL Processo N° 089/2023- SEMINFRA Data do Certame e Hora:31/01/2024- 10:00 HS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de AMA JARI/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA SEDEDO MUNICIOUI DE AMAJARI-RR O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Amajari/RR, 28 de dezembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPL Processo N° 087/2023 - SEMSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATICA E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 12/01/2024, às 09:00hrs (horário Brasília). O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 29/12/2023 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações CPL do município. Amajari /RR, 28 de dezembro de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL Processo N° 088/2023 - SEMSA OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção de equipamentos e aquisição de materiais odontológicos para atender a secretaria de saúde da prefeitura municipal de AMAJARI/RR. A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 15/01/2024, às 09:00hrs (horário Brasília). O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 29/12/2023 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações CPL do município. Amajari /RR, 28 de dezembro de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023- CPL Processo N° 090/2023- SEMINFRA Data do Certame e Hora:18/01/2024- 09:00 HS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de AMA JARI/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA construção de praça na vila tres corações. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Amajari/RR, 28 de dezembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 007401/2023 - SMPE Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 15/01/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023-SRP Processo nº 028983/2023 - SEMGES Objeto: Eventual aquisição de caixa d'água, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/01/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023-SRP Processo nº 023832/2022 - SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada com responsabilidade patrimonial, dos equipamentos e a prestação de serviços ininterruptos de monitoramento remoto do sistema de alarme e cerca elétrica e CFTV (circuito fechado de televisão), mediante acionamentos do sistema de alarme e cerca elétrica, compreendendo instalação e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos e componentes durante toda a vigência contratual, sob regime de comodato, para atender as escolas da rede