DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, do tipo MENOR PREÇO, POR GRUPO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR E MOCHILA ESTUDANTIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens do Processo Administrativo nº 031/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, em favor da Empresa: W C SILVA LTDA, CNPJ nº 30.632.001/0001-10, vencedora dos itens 1 a 5, do GRUPO I, Item 1 valor unitário R$ 30,00, item 2 valor unitário R$ 25,00, item 3 valor unitário R$ 20,00, item 4 valor unitário R$35,00 e item 5 valor unitário R$25,00 e a Empresa: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.934.288/0001-96, vencedora dos itens 6 a 8, do GRUPO II, item 6 valor unitário R$80,00, item 7 valor unitário R$6,00 e item 8 valor unitário R$80,00. Cantá - RR, 22 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 075/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 275/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 005/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº 924172/2021 - MD/ PROGRAMA CALHA NORTE." REABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00 (nove horas) do dia 31/01/2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 28 de dezembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 075/2023, processo nº 113/2023, do tipo menor preço por ITEM, visando a contratação de empresa especializada, para a aquisição de material médico hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Caracaraí, MEDIANTE CONVÊNIO N° 013/2023 GER / PMC, de acordo com os termos da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 22/01/2024, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido no site https://www.caracarai.rr.gov.br/, ou na sede da Prefeitura no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs. Caracaraí- RR, 28 de dezembro de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 084/2023, processo nº 122/2023, do tipo menor preço por ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, de acordo com os termos da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 08/02/2024, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido no site https://www.caracarai.rr.gov.br/, ou na sede da Prefeitura no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs. Caracaraí- RR, 28 de dezembro de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 PROCESSO Nº 70/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR CONTRATADA: GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34. VALOR GLOBAL R$: 1.959.938,08 (um milhão novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 26/12/2023 OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 070/2023, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CAROEBE-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34. VALOR GLOBAL R$: 1.959.938,08 (um milhão novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oito centavos). Caroebe - RR, 22 de Dezembro de 2023. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Habilitação e proposta de preços da empresa habilitada concernente a Concorrência n° 002/2023 - Processo n° 069/2023 - SEMIO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR. CONVÊNIO MINISTÉRIO DA DEFESA Nº 923902/2021, obteve-se o resultado final abaixo: Após análise técnica, proposta de preços e julgamento, sendo CLASSIFICADA a proposta da empresa GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora a empresa: GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34, por apresentar valor global de R$ 3.439.994,64 (três milhões quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 26 de Dezembro de 2023. LUCIANA DA SILVA NUNES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA N° 007/2023 - PROCESSO N° 085/2023 Contrato n.º 031/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001- 87. Contratado: D. S. EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.408.287/0001-07. Objeto: "AQUISIÇÃO DE REDE DE DORMIR E MOSQUITEIRO PARA REDE DE DORMIR", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 1.145.170,00 (Um milhão, cento e quarenta e cinco mil e cento e setenta Reais). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 030/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023 Processo nº 072/2023 - SMISP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: E. A. RODRIGUES LTDA - EPP - CNPJ: 27.356.886/0001-67. Para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM COMUNIDADES INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Valor: R$ 1.002.919,66 (Um milhão, dois mil e novecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), Vigência: 120 (cento e vinte) dias, com início a partir da data de sua assinatura, obedecendo aos termos do disposto no art. 24, caput. da lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/CPL/NORMANDIA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 001/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 02.02.2024 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924178/2021/DPCN/MD". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais. Normandia - RR, 26 de dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/CPL/NORMANDIA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 002/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 02.02.2024 as 12:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM CALÇADAS, MEIOS FIOS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA.CONVÊNIO Nº 928765/2022/MCIDADES/CAIXA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às