DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900631 631 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais. Normandia - RR, 26 de dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023 - CPL PROCESSO N° 085/2023 A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epigrafo acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023, referente ao PROCESSO N° 23101.003555/2023.75 - Órgão Gerenciador: SECRETARIA DO TRABALHO E BEM - ESTAR SOCIAL - SETRABES, tendo por objeto: "AQUISIÇÃO DE REDE DE DORMIR E MOSQUITEIRO PARA REDE DE DORMIR", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. CONTRATADA: D. S. EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.408.287/0001-07. Valor Total: R$ 1.145.170,00 (Um milhão, cento e quarenta e cinco mil e cento e setenta Reais). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 189/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: TRX EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 42.631.111/0001-46 Processo nº 189/2022-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇOES NA UNIDADE DE SAÚDE ANTONIO CARLOS PEREIRA NA VILA MARTINS PEREIRA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR- CONFORME CONVENIO Nº 085/2022/SESAU/PMR. Aditivo: Aditava-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 189/2022, quanto do prazo de vigência do contrato 189/2022 para mais 300 (trezentos) dias a contar de 10 de maio de 2023 à 04 de março de 2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO: 189/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: TRX EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 42.631.111/0001-46 Processo nº 189/2022-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇOES NA UNIDADE DE SAÚDE ANTONIO CARLOS PEREIRA NA VILA MARTINS PEREIRA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR- CONFORME CONVENIO Nº 085/2022/SESAU/PMR. Aditivo: Aditava-se a Clausula Primeira - 2º Termo aditivo de relativo ao valor de R$ 195.941,19 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), referente a mudança de R$ 400.894,28 (quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), para R$ 596.835,50 (quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) do contrato originalmente assinado para REFORMA E ADEQUAÇOES NA UNIDADE DE SAÚDE ANTONIO CARLOS PEREIRA NA VILA MARTINS PEREIRA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO: 190/2023 CL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGOGICOS E EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS/RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 15 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 03/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min e as 14hs:00min às 17hrs:00min. Rorainópolis - RR, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO: 219/2023 CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULANCIAD DE SUPORTE BÁSICO, SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS MARIA RAIMUNDA BATISTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA COLINA E A UBS VILA DO EQUADOR LOCALOIZADA NO DISTRITO DO EQ U A D O R . O Pregoeiro torna público que: às 14hrs: 00min do dia 15 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - LOTE, Por Global, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 03/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min e as 14hs:00min às 17hrs:00min. Rorainópolis - RR, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO: 176/2023 CL Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXCERCICIO 2024. O Pregoeiro torna público que: às 14hrs: 00min do dia 15 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 04/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min e as 14hs:00min às 17hrs:00min. Rorainópolis - RR, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO: 217/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 028/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, PARA O EXCERCICIO 2024. O Pregoeiro torna público que: às 14hrs: 00min do dia 16 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 04/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min e as 14hs:00min às 17hrs:00min. Rorainópolis - RR, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO: 214/2023 CL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIOS/RR, PARA ATENDER O EXCERCICIO 2024. O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 17 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 05/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min e as 14hs:00min às 17hrs:00min. Rorainópolis - RR, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO: 220/2023 CL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS MODALIDADES INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIOS/RR, PARA ATENDER O EXCERCICIO 2024. O Pregoeiro torna público que: às 14hrs: 00min do dia 17 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço -, Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 05/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min e as 14hs:00min às 17hrs:00min. Rorainópolis-RR, 28 de dezembro de 2023. Rorainópolis - RR, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO: 209/2023 CL Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM TRANSPORTE ESCOLAR (ONIBUS DESTINADO PELO FNDE ORIUNDO DO FNDE, FROTA DA SEMED E EMBARCAÇÃO FLUVIAL, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DA EDUCAÇÃO), VEÍCULOS PERTENCENTE A SEMED E EMBARCAÇÃO FLUVIAL, PARA O EXCERCICIO 2024. O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 18 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço -, Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 08/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min e as 14hs:00min às 17hrs:00min. Rorainópolis-RR, 28 de dezembro de 2023. Rorainópolis - RR, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO: 211/2023 CL Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, VISANDO ATENDER AS NECES S I DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE, PARA O EXCERCICIO 2024. O Pregoeiro torna público que: às 11hrs: 00min do dia 18 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço -, Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 08/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min e as 14hs:00min às 17hrs:00min. Rorainópolis-RR, 28 de dezembro de 2023. Rorainópolis - RR, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR