DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900632 632 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO: 215/2023 CL Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DOS PROGRAMAS, PARA O EXCERCICIO 2024. O Pregoeiro torna público que: às 16hrs: 00min do dia 18 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 08/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min e as 14hs:00min às 17hrs:00min. Rorainópolis - RR, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO: 221/2023 CL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFECCIONADOS PARA AS CAMPANHAS DAS AÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, PARA O EXCERCICIO 2024. O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 19 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 09/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min e as 14hs:00min às 17hrs:00min. Rorainópolis - RR, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO: 220/2023 CL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, PARA O EXCERCICIO 2024. O Pregoeiro torna público que: às 14hrs: 00min do dia 19 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 09/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min e as 14hs:00min às 17hrs:00min. Rorainópolis - RR, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PROCESSO: 210/2023 CL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB A MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MECANICA E ELÉTRICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVI ÇO S DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTO E TROCA DE PNEUS, PEÇAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIO E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, BEM COMO ASSISTENCIA DE SOCORRO MECANICO 24HORAS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, PARA O EXCERCICIO 2024. O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 22 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 10/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min e as 14hs:00min às 17hrs:00min. Rorainópolis - RR, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO: 222/2023 CL Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, PARA O EXCERCICIO 2024. O Pregoeiro torna público que: às 16hrs: 00min do dia 22 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 10/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min e as 14hs:00min às 17hrs:00min. Rorainópolis-RR, 28 de dezembro de 2023. Rorainópolis - RR, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: 205/2023 CL INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, comunica a quem possa interessar que a Publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, datado de 19 de dezembro de 2023, página nº 240, e dia 20 de dezembro de 2023, pagina nº 241. Inexigibilidade Nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. ONDE SE LÊ, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2024. LEIA-SE, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSESSORIA JÚRIDICA CONTENCIOSA PARA ATUAR NAS AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE NO MUNICÍPIO, ALÉM DE ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E MINISTÉRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RORAINÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2024. Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação não altera o trâmite licitatório e seus anexos. Rorainópolis - RR, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SRP Nº011/2023 PROCESSO Nº 92/2023 A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto do presente instrumento é, "Registro de Preço para Eventual Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se- a no dia 15/01/2024 às 10:00h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz-RR, 28 de dezembro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SRP Nº 012/2023 PROCESSO Nº 091/2023 A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto do presente instrumento é, "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL , PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR.. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 16/01/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315. São Luiz-RR, 28 de dezembro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 093/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO: MATERIAL DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIO DE COZINHA E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 17/01/2024 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz - RR, 28 de dezembro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO Nº 180/2023. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é o registro de preços visando a contratação de empresa para Fornecimento de material médico hospitalar, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, conforme Termo de Referência e seus Anexos. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 12/01/2024, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 29/12/2023, através do e-mail: [email protected] na sala da CPL. Uiramutã/RR, 27 de dezembro de 2023. LARISSA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO Nº 183/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é aquisição de veículo tipo caminhonete 4x4, diesel, zero km, 2023/2024, para atender as necessidades da Câmara Municipal do Município de Uiramutã/RR, mediante Termo de Referência e Anexos. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 12/01/2024, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 29/12/2023, através do e-mail: [email protected] na sala da CPL. Uiramutã/RR, 27 de dezembro de 2023. LARISSA SILVA SANTOS