DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 15h00 do dia 15 de janeiro de 2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá-SC, 28 de dezembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 260/2023 - SRP OBJETO : Aquisição sob demanda de ferramentas, máquinas e serviços para manutenção de máquinas (furadeiras, motosserras e outros) a serem utilizados pelas equipes manutenção da Prefeitura Municipal de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h15min do dia 16 de janeiro de 2024, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 13h30 min do dia 15 de janeiro de 2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá-SC, 28 de dezembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 43/2023 - FMS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a execução de serviços, com fornecimento de materiais, necessários a 2ª etapa da reforma e ampliação da Unidade de Saúde Bom Pastor, localizada na rua Cel. Apolinário Pereira, 254 - Centro, Araranguá - SC. ABERTURA DE ENVELOPES: As 09h00min do dia 09/02/2024. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá-SC, 28 de dezembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 10/2023 Processo Licitatório 062/2023 "REFORMA DO BRITADOR PARA BRITAGEM DE PEDRAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, AFETADAS PELAS CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE AURORA NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2023". CONTRATADO: REINALDO STREY ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.537.409/0001- 43, situado na ROD SC 350, Nº 867, CENTRO, AURORA/SC: valor R$ Totalizando o valor de R$ 218.500,00 (Duzentos e dezoito mil e quinhentos reais.) ENQUADRAMENTO: art. 24, inciso IV, Lei 8666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 11/2023 Processo Licitatório 063/2023 "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REESTABELECIMENTO DE PONTES DO MUNICÍPIO DE AURORA/SC, CONFORME META APROVADA PELO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DEVIDO AS INTEMPÉRES QUE ASSOLARAM A REGIÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ ENTRE OS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2023". CONTRATADO: MENDES E SEBOLD SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.572.905/0001-52, situado na RUA ADÃO SENS, Nº 242, SALA 01, BAIRRO GRUTA, ITUPORANGA/SC: valor R$ Totalizando o valor de R$ 293.600,00 (Duzentos e noventa e três mil e seiscentos reais.) ENQUADRAMENTO: art. 24, inciso IV, Lei 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SSSM COMPRASGOV Nº 217/2023. Aquisição de Impressos, (Carteiras de Vacina), para o setor de vigilância epidemiológica. Data e local da sessão pública: Dia 09/02/2024. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 21.472,50. Balneário Camboriú, 27 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 228/2023. COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MPE´S. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha para fornecimento ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASGOV, até o horário de abertura da sessão eletrônica, dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2024. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 965.224,20. Balneário Camboriú, 27 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 229/2023. OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de Gases Medicinais, com cessão em regime de comodato de cilindros e acessórios, pelo período de 12 (doze) meses, segundo as conveniências do Fundo Municipal de Saúde / Hospital Municipal Ruth Cardoso. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASGOV, até o horário de abertura da sessão eletrônica, dia 17 (dezessete) de janeiro de 2024. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 6.493.548,64. Balneário Camboriú, 28 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMBC OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e regularização do Sistema Preventivo de Incêndio do Paço Municipal. Forma de julgamento: Menor Preço Global. Valor global máximo admitido: R$ 133.680,66 (Cento e trinta e três mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Data da abertura e julgamento: Dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2024. Horário da sessão: 13h30min. Local: Prefeitura Municipal, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, Balneário Camboriú. Balneário Camboriú-SC, 28 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PMBC OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de escada constituinte do Sistema Preventivo de Incêndio do Paço Municipal. Forma de julgamento: Menor Preço Global. Valor global máximo admitido: R$ 53.625,16 (Cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). Data da abertura e julgamento: Dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2024. Horário da sessão: 15h30min. Local: Prefeitura Municipal, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, Balneário Camboriú. Balneário Camboriú-SC, 28 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 154/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares. VALOR: R$ 350.000,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 28 de setembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 15 de setembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - BCTRAN - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 230/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego para o monitoramento do trânsito do município de Balneário Camboriú/SC. VALOR: R$ 8.986.346,76 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 19/01/2024. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 28 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP Processo Licitatório nº 112/2023 Código registro TCE: CA74B305E112CC213BCB2C293DD6E2627A8A1D2C O Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por item, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta. Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 22/01/2024 às 08h00min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 22/01/2024 às 08h45, cujo objeto consiste na Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de expediente, didático, de artesanato e esportivo, para atender as Secretarias e Fundos do Município de Bom Jesus, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus-SC, 28 de dezembro de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 - SRP Processo Licitatório nº 113/2023 Código registro TCE: 8AB76FAFBDAF2DDB5BD260575E0D88B0700BB90F O Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por item, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta. Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 31/01/2024 às 08h00min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 31/01/2024 às 09h00min, cujo objeto consiste no Registro de Preços futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e para atender os usuários da política de assistência social através dos programas, projetos, cursos profissionalizantes, reuniões do programa Bolsa Família, através do CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes, jovens e idosos, participantes das oficinas socioeducativas e outros, com entrega parcelada.