DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL CALZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 Processo Licitatório nº 114/2023 Código registro TCE: D3DF68AFCFDF8B7A46D9BE11868BC92E3AB6CAC6 O Município de Bom Jesus - SC torna público a todos os interessados, para que, querendo, apresentem propostas para o objeto desta licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei complementar 123/06, Decreto Federal n. 8.538, de 6 de outubro de 2015 e demais normas pertinentes, bem como nas condições deste, com a entrega dos envelopes, contendo os documentos para habilitação e proposta de preços, no Setor de Licitações, até o dia 24/01/2024 às 08h00, e a abertura dos mesmos a realizar-se no dia 24/01/2024 a partir das 08h30min, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA; SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS SHOWS E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA REALIZAÇÃO DO 29º ANIVERSÁRIO DE BOM JESUS QUE SERÁ REALIZADO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações ou a cópia da integra do Edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, pelo telefone (0xx49)3424-0181 ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus - SC, 28 de dezembro de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Retificado II PROCESSO LICITATÓRIO 136/2023 - TOMADA DE PREÇOS - 007/2023 - RETIFICADO II OBJETO: TOMADA DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. ENTREGA DOS ENVELOPES: 01/02/2024 até às 14h00min. ABERTURA DOS ENVELOPES: 01/02/2024 às 14h15min. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através do telefone (49) 3666-2432, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195. O edital completo está disponível no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência - Licitações, no horário de expediente em vigor. Caçador, 28 de dezembro de 2023. ALENCAR MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0207/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de horas para serviços de manutenção mecânica e elétrica dos veículos da frota da Municipalidade. Com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. ABERTURA DA SESSÃO: 18/01/2024. TIPO: Menor Preço Informações do edital No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 28 de dezembro de 2023. PAULO RODRIGO RIBEIRO Secretario (a) Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0208/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais esportivos, recreativos e colchonetes. ABERTURA DA SESSÃO: 10/01/2024. TIPO: Menor Preço Informações do edital No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 28 de dezembro de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretario (a) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Tipo: Credenciamento. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ABA I X O. Entrega das propostas: até as 08h00min do dia 01/02/2024. Abertura- 08h30min do dia 01/02/2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400. Coronel Freitas - SC, 28 de dezembro de 2023. DELIR CASSARO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 Tipo: Menor Valor /Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLO BA L PARA EXECUÇÃO DA TROCA DE PISO EM SALAS DE AULA - CEIM CRESCENDO E APRENDENDO PROFESSOR JANDIR BRAZ FAVARETTO, LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS Nº 02, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC, conforme, orçamento, projeto e memorial descritivo, anexos ao edital. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 29/01/2024. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 29/01/2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.coronelfreitas.sc.gov.br Coronel Freitas - SC, 28 de dezembro de 2023. DELIR CASSARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 045/PMI/2023. OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n. 045/PMI/2023, que preve o termino em 04/01/2024 e por este Termo Aditivo passa a ser 29/02/2024, bem como o ACRESCIMO DE VALOR, baseado nos fatos elencados na Justificativa Tecnica constante no Memorando Interno n.705/2023 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, parecer juridico da Procuradoria Geral Municipio, com fulcro no art. 57, paragrafo 1, inciso II e art. 65, I, a e b e paragrafo 1 da Lei n. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2023 - PMI O Município de Ipira torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando Processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preço, para contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para obra de pavimentação asfáltica da Segunda etapa da Rua "B" do Loteamento Galvão, em atenção ao Convênio nº 931955/2022, celebrado junto ao Ministério das Cidades através do Programa Nº 5600020220007 - 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2/RP9, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e demais documentos em anexo deste Edital. A entrega dos envelopes contendo a documentação e propostas das empresas dar-se-á até as 08:45 horas do dia 16/01/2024. Informações e íntegra do Edital, na Secret. Mun. e Finanças, desta Prefeitura Municipal, ou pelo Telefone (049) 3558-0423 - E-mail: [email protected]. Ipira - SC, 28 de dezembro de 2023. CELSO DA MOTA Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023 - PMI. Tomada de Preços nº 7/2023 - PMI. O Município de Ipira torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando Processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preço, para contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para construção de calçadas em trecho das ruas 15 de Agosto, Governador Colombo Machado Salles, São Pedro, São João, da Independência, Rua Nacional, Rua Prefeito Otávio Matzenbacher , Rua Santa Catarina, Rua 12 de Junho, Rua do Hospital, Pua Uruguai, Rua Edmundo Wolfart e Rua Alexandre Roesler, em atenção ao Processo nº SCC 14901/2023, Habilitado pela Portaria nº SGG/SEF nº 011/2023 de 23 de novembro de 2023, celebrado junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Regulamentado pela Lei nº 18.676 de 10 de agosto de 2023l. A entrega dos envelopes contendo a documentação e propostas das empresas dar-se-á até as 08:45 horas do dia 17/01/2024. Informações e íntegra do Edital, na Secret. Mun. e Finanças, desta Prefeitura Municipal, ou pelo Telefone (049) 3558- 0423 - E-mail: [email protected]. Ipira - SC, 28 de dezembro de 2023. CELSO DA MOTA Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 236/2023 - PMI. O Município de Ipira torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando Processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preço, para contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, objetivando o Reperfilamento de calçamento na comunidade de Filadélfia e Pavimentação nas Comunidades de Putinga e de Capelinha no município de Ipira/SC, em atenção ao Processo nº SCC 10055/2023, Habilitado pela Portaria Conjunta SGG/SEF nº 012/2023 de 24 de novembro de 2023, celebrado junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Regulamentado pela Lei nº 18.676 de 10 de agosto de 2023. Juntamente com os recursos provenientes do Financiamento de Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), PLV nº 02.003023/2023-51, para reperfilamento de calçamento nas Comunidades de Santana, São Luiz e Filadélfia, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL, ART E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO. A entrega dos envelopes contendo a documentação e propostas das empresas dar-se-á até as 13:45 horas do dia 17/01/2024. Informações e íntegra do Edital, na Secret. Mun. e Finanças, desta Prefeitura Municipal, ou pelo Telefone (049) 3558-0423 - E-mail: [email protected]. Ipira - SC, 28 de dezembro de 2023. CELSO DA MOTA Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Edital da Tomada de Preços nº 08/2023. Cód. de Registro de Informação (e- Sfinge): 120FEEF655BD16877E0256EC1CAE2F8B33768D64. Processo Licitatório nº 130/2023, sofreu alterações, considerando que o Departamento de Engenharia detectou a necessidade de ajustes no Projeto da Obra objeto desta Licitação. Nova Data de Abertura: 16/01/2024, às 09h (sob a forma presencial). Edital retificado e informações no Setor de Engenharia da Prefeitura, Rua Ângelo Poyer, 320, Centro, fone (0**49) 3526-2000. CLEVSON RODRIGO FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 102/2023, destinado à futura e eventual aquisição de itens para readequação da rede lógica nas unidades administradas pela Secretaria de Educação Joinville, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: SUPRI NORDESTE COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, item 01 - R$ 775,00; XLAN LTDA, item 02 - R$ 2.775,00, item 03 - R$ 2.575,00 e item 04 - R$ 3.799,00; FAG U N D EZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, item 05 - R$ 880,00; ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕ ES LTDA, item 06 - R$ 391,00; R.S. IMPORTS LTDA, item 07 - R$ 499,00; CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, item 08 - R$ 0,19 e R.S. VAREJO LTDA, item 09 - R$ 0,16. O item 10 do certame restou fracassado. Joinville, 22 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva