DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900635 635 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 525/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 525/2023 destinado ao CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação, a partir da data de 02/01/2024, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Chave no TCE:EFB6A3F76310665C12D0861B747E7ADD0D94A186. Joinville, 22 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Estado de Santa Catarina EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Código TCE: 1051823D29D00195DE8DC7D72BF0644BA64C 9 EA 7 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mangueiras, hidráulicas, terminais, capas, anéis abraçadeiras e serviços de prensagens. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 11/01/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Abertura: dia 11/01/2024 as 08h31min. O edital na íntegra esta disponível nas home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lindóia do Sul - SC, 26 de dezembro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 Objeto: aquisição de Caminhão, novo, zero km, com tração 4X2, ano/modelo no mínimo 2023/2024, para atendimento da Departamento de Obras, Habitação e Serviços Urbanos do Município, conforme especificações descritas no Anexo I, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento das propostas: das 15h do dia 29/12/2023 até às 14h59min do dia 18/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: às 15h do dia 18/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 15h01min do dia 18/01/2024. Horário de Brasília (DF). Edital: departamento de Licitações, na Av. Getulio Vargas nº530, das 07h às 13h, fone 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 28 de dezembro de 2023. ANIBAL BRAMBILA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 80/2023 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para execução sistema de drenagem pluvial, com extensão de 480 metros, localizada na marginal oeste da rodovia federal governador Mario Covas, bairro vila beatriz, maracajá/SC. Entrega dos envelopes: até o dia 16/01/2024 às 10h. Abertura: dia 16/01/2024 às 10h15h. Edital: departamento de Licitações, na Av. Getulio Vargas nº530, das 7h às 13h, fone(48) 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 28 de dezembro de 2023. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 209/2023 Processo Licitatório n. 209/2023 - Modalidade de Tomada de Preços n. 209/2023. O Excelentíssimo Prefeito do Município de Maravilha - SC, Sandro Donati, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na Modalidade de Tomada de Preços n. 209/2023, para contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação em Asfalto, Drenagem Pluvial, Sinalização, Ciclovia e Calçada Pública na Rodovia SC 492, Trecho I ao VII com área total de 5.103,60m² no Município de Maravilha - SC, conforme projetos, tipo menor preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei n. 8.666/93, e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas até às 17 horas do dia 17 de janeiro de 2024. A data de abertura e julgamento dos documentos de habilitação e, eventualmente propostas será realizada no dia 18/01/2024, com início às 09 horas. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 27 de dezembro de 2023. SANDRO DONATI PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 FMS Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada para prestar serviço de remoção de pacientes, utilizando ambulâncias de suporte avançado - tipo A e tipo B, com um condutor socorrista e dotada de equipamentos e materiais para transferência de pacientes, visando atender as necessidades no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes e da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Navegantes/SC. Interessado deverá cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 29/12/2023 até às 08h50 do dia 12/01/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 09h00 do dia 12/01/2024. Edital também disponível no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 Processo Licitatório nº 170/2023 Objeto: A presente licitação visando o Registro de Preços, com participação exclusiva de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e Cooperativas, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para manutenção, reformas e consertos de bens públicos municipais, para o exercício de 2024, de acordo com as especificações do Anexo I do edital. A Administração Municipal de Ouro comunica aos interessados que o edital do Processo Licitatório n.0170/2023, na modalidade Pregão Presencial Nº 0109/2023, passou por retificação nos itens 05, 11, 23, 31 e 38 do Anexo I. A data da realização da Sessão Pública não foi alterada permanecendo para o dia 15.01.2024, às 14:00 horas. Ratificam-se as demais especificações e condições previstas no edital. Informações: (49) 3555-7000. Município de Ouro, SC, 28/12/2023. Registro no TCE: 28D4D632BC6A6DEE7B7A07D6C7DAF20217157A24 CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de São Bernardino-SC através do Prefeito Municipal Sr. Dalvir Luiz Ludwig, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que até às 09:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2024, estará recebendo junto ao setor de licitações a Proposta de Preços e habilitação, de forma menor preço Global, referente contratação de empresa para execução da casa mortuária com recursos próprios e da emenda parlamentar impositiva n. 202332350003, plano de ação n. 09032023-031232 do Ministério da Economia do Governo Federal. A cópia na íntegra deste Edital está disponível no site www.saobernardino.sc.gov.br e junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de São Bernardino - SC. São Bernardino - SC, 28 de dezembro de 2023. DALVIR LUIZ LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - FMS Processo Administrativo nº 019/2023 - FMS. Tomada de Preços p/ Compras e Serviços nº 003/2023 - FMS. Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de clínico geral para atendimento junto as unidades de saúde de São Carlos/SC. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até as 8h- dia 16/01/2024. Abertura dos Envelopes: 8:01h, dia 16/01/2024. Edital e inf.: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 7h às 13h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos-SC, 28 de dezembro de 2023. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO, com sede a Rua Francisco Beckhauser, nº 70, CEP 88.765-000, Centro, São Martinho/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que está sendo publicado o Edital de Tomada de Preço Nº 010/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº 052/2023, cujo objetivo é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RODOLFO ROCHA", para atendimento da Emenda Individual ao OGU nº 41850010. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidos até às 09h50min do dia 18/01/2024, com abertura no mesmo dia às 10h00min, junto ao Setor de Protocolo desta prefeitura. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no endereço supracitado ou no site www.saomartinho.sc.gov.br. Maiores informações estarão disponíveis o telefone (48) 3645- 6100 e o e-mail [email protected]. Código registro TCE: 7 1 8 7 0 4 2 7 BA D 0 5 6 BA A F 5 4 6 D E 6 4 3 F F D F D 2 6 F 0 7 6 A 1 F. São Martinho, 28 de dezembro de 2023. ROBSON JEAN BACK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 116/2023 Processo Licitatório nº 116/2023. Objeto: É objeto da licitação a execução de pavimentação das Ruas Arcelino Pereira Mota, Rua Escola Juvenil Etapa 1 e Rua Escola Juvenil Etapa, localizado no bairro Boa Esperança, no município de Sombrio/SC, com área de implementação de 2.078,46 m², conforme localização, condições, quantitativos e demais informações técnicas constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto, edital e anexos. Da Entrega e Abertura dos Envelopes: Os envelopes deverão ser protocolados até às 08h30min do dia 09 de janeiro de 2023, com abertura marcada para às 09h00min do dia 09 de janeiro de 2023. Maiores informações no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Sombrio, pelo tel. (48) 3533- 5225 ou e-mail: [email protected]. Sombrio-SC, 28 de dezembro de 2023. GISLANE DIAS DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo de Licitação nº 223/2023. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o EDITAL para receber propostas de empresas ou pessoas físicas interessadas em patrocinar a realização da 15ª exposição feira Agropecuária Comercial e Industrial de Tunápolis - EFACITUS, que será realizada no período de 26 a 28 de abril de 2024. Entrega das propostas até às 17h do dia 29.01.2024. Informações e Edital: Setor de Compras, fone (0xx493)632-11-22. Email:[email protected]. Tunápolis-SC, 28 de dezembro de 2023. MARINO JOSÉ FREY Prefeito