DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINO JOSÉ FREY Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 O Município, torna público, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, a Tomada de Preço do objeto: pavimentação asfáltica de parte da estrada geral de linha São José no Centro da Comunidade, com Recursos do Governo do Estado de Santa Catarina - Emenda Parlamentar Impositiva nº 1.604/2023 - SIE. Setor de protocolo receberá os envelopes da documentação e proposta de preços dos interessados até às 8h30min do dia 18/01/2024. No mesmo horário será iniciada a sessão de julgamento, na sala do Depto de Compras, Contratos e Licitações, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitações.Inf.: www.tunapolis.sc.gov.br ou [email protected]. Tunápolis-SC, 28 de dezembro de 2023. MARINO JOSÉ FREY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 116/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, para drenagem, passeios e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente - (CBUQ) da Rua Policarpo de Souza Costa, Contrato de Repasse OGU nº 938014/2022 - Operação 1085561-78. Data homologação: 28/12/2023. Data adjudicação: 28/12/2023. Vencedor: Construtora Branger Eireli. CNPJ: 34.448.864/0001-92. Valor: R$903.839,69 (novecentos e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 28 de dezembro de 2023. MARIZA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - OBRAS E SERVIÇOS ENGENHARIA Processo de Licitação 058/2023 Modalidade: Tomada de Preços Obras e Serviços Engenharia O Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, para Obras e Serviços de Engenharia, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS HEXAGONAIS (PARALELEPÍPEDOS) DE CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM PAVER, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940143/2022 - OPERAÇÃO 1086441-35 - MCIDADES - MOBILIDADE URBANA (CONTENDO AS RUAS ITÁLIA, YOLANDA MORETTI E AFONSO DE OLIVEIRA), e que estará recebendo os envelopes contendo a proposta de preços e de documentos de habilitação, até as 14h00min, do dia 19 de janeiro de 2024 em sessão pública, no mesmo dirigido pela comissão permanente de licitações, promovendo a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Municipal. Íntegra do Edital pelo site www.vitormeireles.sc.gov.br, informações pelo telefone (47) 3258 0211. Vitor Meireles-SC, 27 de dezembro de 2023. BENTO FRANCISCO SILVY Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 TIPO - CREDENCIAMENTO OBJETO: QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ALAMBARI/SP. A Prefeitura do Município de Alambari/SP, neste ato representada por seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o processo do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, para o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da Saúde, para a CERTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE (OSS) no Município de Alambari/ SP, tornando aptas a celebrar Contrato para a prestação de serviços médicos no município de Alambari/SP, em conformidade com o disposto na Lei Municipal de nº 681, de 26 de julho de 2018. O prazo para a apresentação do requerimento com a documentação para qualificação será até o dia 31 de janeiro de 2024, das 08 h às 16 h, devendo ser encaminhado à Diretoria Municipal de Saúde, situada à Rua José Wladimir Noronha de Oliveira, nº 150 Centro - Alambari/SP. O edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.alambari.sp.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16hs, na Rua Dahyr Rachid nº 1.245 - fone (15) 3274.9000- Alambari/SP. Alambari, 28 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Proc. Adm. 631/2023 Torna-se público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público 04/2023 - cujo objeto é o credenciamento de OFICINEIROS, para realização de ações em Oficinas Culturais de Desenvolvimento humano, Artesanatos, Artes Marciais, Estética, Idiomas, Esporte, Dança, Música e outros, pelo Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Setor de Assistência Social. O Edital contendo todas as informações e requisitos para a efetivação da inscrição poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. As inscrições poderão ser realizadas de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024 das 08:00 as 16:00h em dias úteis no Paço Municipal localizado a Rua Dahyr, 1245, Centro, Alambari/SP. Alambari, 28 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo Administrativo Nº 086/2023. Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, destinada a Contratação de Firma(s) Especializada(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, durante o exercício de 2024e será feita adjudicação para empresa que apresentar o MENOR PREÇO. O edital poderá ser retirado pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D' Oeste/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta, até o dia 12 de janeiro de 2024. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ademir de Oliveira nº 10, até às 13h15 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Informações poderão ser obtidas no endereço http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações. Aparecida D' Oeste - SP, 27 de dezembro de 2023. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO nº 152/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma, revitalização e ampliação da Praça Santos Dumont (Praça do Avião) transferência Especial n° 09032023-031392 Sessão Pública : 18/01/2024 às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama - SP O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 29/12/2023, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 28 de dezembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Que objetiva outorga de concessão de área física para exploração comercial exclusivamente de serviços de café, bar e lanchonete nas instalações do Centro Cultural "Leny de Oliveira Zurita". A Prefeitura Municipal de Araras informa que foi aberto o envelope de habilitação da única empresa participante do certame, Paulo Henrique Franzini - ME. A Comissão constatou o atendimento editalício. Esteve presente em sessão o Sr. Fabio Lousan, representante da Secretaria Municipal de Cultura para análise da documentação técnica, onde constatou-se que a empresa participante atendeu aos requisitos de habilitação. Na sequência, a Comissão procedeu a abertura do envelope 2 - PROPOSTA. Da análise dos documentos apresentados, constatou-se que a licitante atendeu aos requisitos do edital, ficando classificada conforme abaixo: Paulo Henrique Franzini - ME - 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para 60 meses Araras, 28 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃÕ PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 DR. ELSON BANUTH BARRETO, Prefeito Municipal de Arealva, Estado de São Paulo. TENDO em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº 013/2023, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para atender o Setor de Educação e o Setor de Cadastramento e de Acompanhamento das Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família, IGD SUAS, Serviço da Proteção Social Básica PAIF e SCFV, conforme especificações constantes do Anexo I, documento que passa a fazer parte integrante do Edital, documento que passa a fazer parte integrante do Edital, documento que passa a fazer parte integrante do Edital realizado conforme Ata da Sessão Pública, na data de 19/12/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta municipalidade, HOMOLOGO todo o procedimento que adjudicou os itens 8, 35 e 36 pra a empresa VOLNEY ZANCHETA no valor total de R$24.890,00, o item 11 para a empresa ARS COMERCIO SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA no valor total de R$19.875,00, os itens 12 e 24 para a empresa CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMATICA LTDA no valor total de R$25.640,00, os itens 1, 2, 4, 5, 6, 9, 14, 16, 27, 28, 32 e 33 para a empresa ALINE DALFRE BARBIERI no valor total de R$44.470,00 , os itens 17, 18, 20, 22, 26, 29, 30, 31 e 34 para a empresa SUPERAR LTDA no valor total de R$58.385,91, os itens 19 e 23 para a empresa PROSUN INFOMÁTICA LTDA no valor total de R$6.396,00, e os itens 3, 7, 10, 13, 15, 21 e 25 para a empresa SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor total de R$ 33.107,88, com todas as demais condições conforme Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste ato, para que o vencedor assine o Contrato, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades. Arealva, 27 de dezembro de 2023. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO N.º 1269/2.023 Tipo: Menor Preço do lote - Critério de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar (com cota reservada de 25% para ME/EPP). Data e hora da realização: Dia 22 de Janeiro de 2024 às 09:30h. Credenciamento: Dia 22 de Janeiro de 2024: a) Das 08:30h às 09:00h apenas para ME, EPP ou equiparadas; b) Das 09:05h às 09:15 para as demais empresas - cota principal e (ampla participação, caso não existam pelo menos 03 (três) empresas aptas na forma descrita no item a acima (nos itens da cota reservada de 25% para ME/EPP)). O pregão será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro, CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital: os documentos integrantes do edital, encontra-se disponíveis aos interessados no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e através do e-mail: [email protected]. Publique-se.