DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900637 637 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO N.º 1270/2.023 Tipo: Menor Preço do lote - Critério de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar (com cota reservada de 25% para ME/EPP). Data e hora da realização: Dia 23 de Janeiro de 2024 às 09:30h. Credenciamento: Dia 23 de Janeiro de 2024: a) Das 08:30h às 09:00h apenas para ME, EPP ou equiparadas; b) Das 09:05h às 09:15 para as demais empresas - cota principal e (ampla participação, caso não existam pelo menos 03 (três) empresas aptas na forma descrita no item a acima (nos itens da cota reservada de 25% para ME/EPP)). O pregão será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro, CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital: os documentos integrantes do edital, encontra-se disponíveis aos interessados no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e através do e-mail: [email protected]. Publique-se. Areiópolis, 28 de dezembro de 2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 3681 de 16/11/2023; Contratante: PMA; Contratada: NOG. COM VARI E DA D ES LTDA; Objeto: aquisição de equipamento hospitalar. Valor total R$ 24.380,00 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Contrato nº 3683 de 16/11/2023; Contratante: PMA; Contratada: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; Objeto: aquisição de equipamento hospitalar. Valor total R$ 89.944,27 (oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Contrato nº 3684 de 16/11/2023; Contratante: PMA; Contratada: BRASIL DEVIC ES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: aquisição de equipamento hospitalar. Valor total R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). Vigência: 90 (noventa) dias Publicação para atendimento da legislação pertinente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO Ref.: Processo 195/23 - Concorrência 2/23 - Alienação do domínio pleno de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Assis. Encerramento: 10:00 horas do dia 06/02/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. Ref.: Processo 196/23 - Pregão Presencial 4/23 - Registro de Preços de serviços comuns visando futuras contratações de empresa especializada para o recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Encerramento: 09:00 horas do dia 19/01/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 28 de dezembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 3/2023 ASSISPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ASSIS - Ref.: Processo 006/23 - Pregão Presencial 3/23 - Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - Encerramento: 09:00 horas do dia 18/01/2024. Íntegra do Edital no Assisprev, na Avenida Rui Barbosa, 1125, Assis(SP), e nas paginas https://www.previdencia.assis.sp.gov.br - Informações: (18) 3323-6174. Assis (SP), 28 de dezembro de 2023. CARLOS SÉRGIO DIAS PAIÃO Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2023 Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o LEILÃO nº. 001/2023, do Tipo MAIOR LANCE DO LOTE, para Alienação de bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal, sendo Veículos, Implementos, Equipamentos, e Sucatas, de acordo com a Lei Municipal nº 962 de 10 de novembro de 2023 e nº 966 de 11 de dezembro de 2023. O Leilão se realizará no dia 23/01/2024, com início às 10h na Rua Rio de Janeiro, nº 680, área urbana, Barão de Antonina, Estado de São Paulo de forma PRESENCIAL e SIMULTANEAMENTE NA MODALIDADE ONLINE no mesmo dia e hora, no endereço eletrônico www.arremataronline.com.br. Os veículos e demais bens ficarão expostos à Vistoria Pública nos endereços constantes no edital, cláusula 2, para exames dos interessados, poderão vistoriar os bens objeto desta licitação, mediante agendamento prévio pelo telefone (15) 98130-6858 e ou (15) 35731170 entre os dias 12/01/2024 à 22/01/2024 das 9h00 às 11h00 e das 13h às 16h30min (Exceto Sábado e Domingo) e no dia 23/01/2024 as 09h às 09h30min. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h30min às 11h e das 13h às 16h30min, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos nº. 68, neste município e disponível no site www.baraodeantonina.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, e-mail [email protected] ou tel./fax 15 - 35731170. Barão de Antonina/SP, 28 de dezembro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MT Comunicações Ltda; OBJETO: fornecimento de link de acesso à internet destinado a vários setores da municipalidade; Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura do contrato; VALOR: R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais); LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 070/2023, para contratação de empresa para fornecimento de link de acesso à internet destinado a vários setores da municipalidade, homologando a favor da empresa vencedora: MT COMUNICAÇÕES LTDA com o lote 01, no valor total de R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais). MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 O Prefeito de Bastos torna público a retificação do Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 077.2023, para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, no que diz respeito a apresentação das amostras. O Edital minucioso retificado está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A sessão pública da presente licitação permanece no dia 04.01.2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023 O Prefeito de Bastos torna público a retificação do descritivo do lote n.º 10 "Bicarbonato de Sódio" e lote n.º 15 "Cacau em Pó Alcalino 50%". O Edital minucioso retificado encontra-se disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A sessão pública da presente licitação permanece no dia 15/01/2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 EDITAL Nº117/2023 A Prefeitura Municipal de Bebedouro torna público para conhecimento de interessados, que no dia 01 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas, no Protocolo da Prefeitura, no prédio do Paço Municipal, localizado à Praça José Stamato Sobrinho nº 45, Centro, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, serão recebidos os envelopes de nº 1 "Documentação" e de nº 2 "Proposta de Preços" relativos à licitação modalidade Concorrência Pública nº 04/2023, do Tipo "Menor Preço Global", que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município de Bebedouro/SP., com recursos financeiros da EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 202337590001 e com contrapartida do MUNIC Í P I O, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, que serão abertos às 13:30 horas do mesmo dia. O Edital e seus respectivos Anexos da Licitação serão fornecidos aos interessados gratuitamente no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br, ou poderá ser adquirido na Divisão de Despesas - Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de Bebedouro, com endereço à Praça José Stamato Sobrinho, nº 45, Centro, neste Município, através de cópia impressa ou cópia por meio magnético gravado em C D, mediante a retirada e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM no valor de R$ 20,00 (Vinte reais), nos dias úteis, no horário de expediente bancário entre 11:00 às 15:00 horas, ou informações pelo telefone 0**17 3345 9100. Bebedouro/SP, 28 de dezembro de 2023. TIAGO AMBRÓSIO ALVES Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO torna público para conhecimento de interessados que, no Protocolo da Prefeitura, do prédio do Paço Municipal, localizado à Praça José Stamato Sobrinho nº 45, Centro, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, serão recebidos os envelopes de nº 1 "Documentação" e de nº 2 "Proposta de Preços" relativos às seguintes licitações: EDITAL Nº 118/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 DATA: 17/01/2024 às 13:00 horas OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas no Residencial Pedro Maia, neste Município de Bebedouro/SP., com recursos financeiros da EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 202339960001 e com contrapartida do MUNICÍPIO, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, que serão abertos às 13:30 horas do mesmo dia. EDITAL Nº 119/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 DATA: 23/01/2024 às 13:00 horas OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas na Região Central, neste Município de Bebedouro/SP., com recursos financeiros da EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 202339550001 e com contrapartida do MUNICÍPIO, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, que serão abertos às 13:30 horas do mesmo dia. EDITAL Nº 120/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 DATA: 25/01/2024 às 13:00 horas OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para a Reforma do Ambulatório de Referência de Especialidades (ARE), localizado na Avenida Raul Furquim nº 2010, Jardim Júlia, neste Município de Bebedouro/SP., incluindo: material, mão-de- obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, que serão abertos às 13:30 horas do mesmo dia. Os Editais e seus respectivos Anexos das Licitações serão fornecidos aos interessados gratuitamente no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br na página "LICITAÇÕES" ou informações pelo telefone (17) 3345 9100.. Bebedouro/SP, 28 de dezembro de 2023. TIAGO AMBRÓSIO ALVES Presidente da Comissão