DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900638 638 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA MULHER E DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA- (OBRA COMPLEMENTAR), CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 19 de fevereiro de 2024 - 09:30 horas. CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA MÓVEL NA ARENA DO LAGO DO TABOÃO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP (OBRA COMPLEMENTAR), CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DATA DE ABERTURA: 19 de fevereiro de 2024 - 14:30 horas. CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM DO CEDRO FASE II, BAIRRO DO UBERABA, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2024 - 09:30 horas. CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL FASE III, CENTRO NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2024 - 14:30 horas. CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA JACINTO OSÓRIO NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 21 de fevereiro de 2024 - 09:30 horas. Os editais e seus anexos estarão disponíveis no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser adquirido no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, devendo o interessado trazer sua mídia específica para obter os arquivos (Pen Drive, CD, etc.) Bragança Paulista, 28 de dezembro de 2023. JÉSSICA OLIVEIRA CONCEIÇÃO SILVA Secretária Municipal de Obras BARBARA MARTINS PACE Respondendo pela Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, GUARDA, LIBERAÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CAÇAMBAS, CONTÊINERES (E SIMILARES) E OUTROS TRACIONADOS, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 04 de março de 2024 - 09:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser adquirido no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, devendo o interessado trazer sua mídia específica para obter os arquivos (Pen Drive, CD, etc.) Bragança Paulista, 28 de dezembro de 2023. BARBARA MARTINS PACE Respondendo pela Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINALIZAÇÃO DO GALPÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNADO COSTA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2024 - 09:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL MORRO GRANDE, NACIONAL TORÓ E PENHA - SEGUNDA ETAPA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2024 - 14:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL GALO BRANCO E UNIDOS - SEGUNDA ETAPA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2024 - 09:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL BIRIÇA CAMPINHO E SÃO JOÃO DO CAMPO NOVO - SEGUNDA ETAPA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2024 - 14:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL MÃE DOS HOMENS E FERROVIÁRIOS - SEGUNDA ETAPA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 31 de janeiro de 2024 - 09:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES AGOSTINHO ERCOLINI - SEGUNDA ETAPA NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 31 de janeiro de 2024 - 14:30h. TOMADA DE PREÇOS N. 31/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA MINI CIDADE DE TRÂNSITO (OBRA COMPLEMENTAR), CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 01 de fevereiro de 2024 - 09:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS NO JARDIM IGUATEMI (OBRA COMPLEMENTAR), CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 01 de fevereiro de 2024 - 14:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ESCOLA FRANCISCO MURILO PINTO NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA -SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 05 de fevereiro de 2024 - 09:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M. PROFESSORA DALVA CARMIGNOTTO DA GRAÇA NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 05 de fevereiro de 2024 - 14:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA DE ESPAÇO DE ACADEMIA DE SAÚDE DO PARQUE DOS ESTADOS, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 06 de fevereiro de 2024 - 09:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA JUNTA MILITAR NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 06 de fevereiro de 2024 - 14:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM PONTOS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO DO MORRO GRANDE DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2024 - 09:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO COLÉGIO RIO BRANCO PARA ABRIGAR O BRAGANTEA - CENTRO ESPECIALIZADO DE DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2024 - 14:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CBTI - CENTRO BRAGANTINO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 08 de fevereiro de 2024 - 09:30h. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063. TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA DA LOCOMOTIVA LOCALIZADA NO LAGO DO TABOÃO, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 13 de fevereiro de 2024 - 14:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM DOIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 14 de fevereiro de 2024 - 14:30h. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Os Editais completos e seus anexos deverão ser retirados gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063. Bragança Paulista, 28 de dezembro de 2023. JÉSSICA OLIVEIRA CONCEIÇÃO SILVA Secretária Municipal de Obras BARBARA MARTINS PACE Respondendo pela Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado AVISO DE LEILÃO A Prefeitura Municipal de Bragança Paulista/SP faz saber, que realizará LEI L ÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ONLINE (SIMULTÂNEO) sob n.º 001/2023, PARA VENDA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DIVERSOS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, do TIPO MAIOR LANCE, no próximo dia 08 de fevereiro de 2024 - às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF),