DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDIBERTO TOSTA Secretário Municipal de Serviços CAMILLA GALLUCCI TOMASELLI Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo n°070/2023 ao contrato nº. 088/2022, Contratante: Prefeitura do Município de Caiabu, contratado: PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA, do prazo 28/12/2023 a 28/12/2024. assinatura: 27/12/2023. Termo Aditivo nº071/2023 ao contrato nº. 089/2022, Contratante: Prefeitura do Município de Caiabu, contratado: PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA, do prazo 28/12/2023 a 28/12/2024. assinatura: 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 29/2023-ELETRÔNICO Processo Administrativo:PMC.2022.00039324-89 -Interessado Secretaria Municipal de Serviços Públicos-Objeto: Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle tecnológico da Rua Bauru, Campinas - SP -Recebimento das Propostas: das 08h do dia 31/01/24às 14h30min do dia 31/01/24-Abertura das Propostas: a partir das 14h30min do dia 31/01/24-Início da Disputa de Preços:a partir das 15h do dia 31/01/24-Disponibilidade do Edital: a partir de 29/12/23, nos portais eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e licitacoes.camp inas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518, 2116- 0191 e 2116-8401. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 5004/2023 - OBJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 012/23 - ABERTURA - Objeto Concorrência, tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para execução de obra para duplicação da Av. Alfried Krupp trecho entre o Jardim Santa Catarina e Hospital de Clínicas, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária anexos ao Edital da Secretaria Municipal de Obras,. MODALIDADE: Concorrência Pública do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 06/02/2024 e data de abertura dos envelopes nº 1 - habilitação: dia 06/02/2024 às 10:00horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: ZAGONEL S.A. - DATA DO CONTRATO: 28/12/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, prestará serviços de engenharia elétrica para a elaboração de projeto executivo para implementação da substituição de tecnologia dos parques de iluminação pública por meio da instalação de luminárias LED, conforme projeto básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-financeiro e Planilha Orçamentária anexos ao Edital; Valor: R$ 8.880.869,89; Caução: R$ 444.043,50; Vigência: 08 (oito) meses, considera-se em vigor a partir da data de assinatura, extinguindo-se em 28/08/2024; Modalidade: Concorrência Pública nº 004/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO Processo Interno nº 25646/22. Contrato nº 263/22. Processo de Compra nº 4779/22. Objeto Empresa de Dermatologia Especializada em Hanseníase (MH), Leishmaniose e Esporotricose Prorrogação de prazo em mais 12 meses, de 08/12/23 a 07/12/24, ao valor global de R$ 191.760,00. Contratada: Nunes & Martins Clínica Médica LTDA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 26/2021 PC 1068/23 - Contrato 200/23 Objeto: : Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola. Valor: R$ 164.000,00 Contratada: LAGROSS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 37.644.144/0001-90. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 OBJETO: Registro de Preços de manutenção e reparos em todos os prédios pertencentes à administração pública(S.O.S), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 01/02/2024 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. LEILÃO Nº 4/2023 OBJETO: Alienação dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante do Edital, no estado em que se encontram, pertencentes ao Município de Catanduva-SP. Encerramento e Pregão: DIA 17/01/2024 ÀS 14:00 HORA. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município w w w . c a t a n d u v a . s p . g o v . b r - p o r t a l d e t r a n s p a r ê n c i a http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 28 de dezembro de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de serviços de engenharia para a reforma e cobertura metálica do Shopping Popular na cidade de Catanduva-SP, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 17/01/2024 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de serviços de pintura externa e térreo do Paço Municipal, localizado na Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - centro - Catanduva-SP, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 17/01/2024 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de serviços de engenharia para a construção de Eco Pontos na cidade de Catanduva-SP, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 18/01/2024 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de serviços de engenharia para a construção de refeitório e depósito no Recinto de Exposições "João Zancaner" na cidade de Catanduva-SP, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 18/01/2024 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de serviços de engenharia para a reforma de Campo de Futebol e Vestiários, nos Bairros do KM 7 e Santa Rosa na cidade de Catanduva-SP, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 19/01/2024 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de serviços de engenharia para a reforma parcial do prédio da Estação da Cultura "Deca Ruete" na cidade de Catanduva-SP, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 19/01/2024 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de serviços de engenharia para a ampliação de duas salas e circulação na Escola EMEI "Profª Maria Aparecida Azarite" na cidade de Catanduva-SP, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 22/01/2024 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de serviços de engenharia para a ampliação de duas salas na Escola EMEI "Maria José Brida Fedeli" na cidade de Catanduva-SP, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 22/01/2024 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de serviços de engenharia para a ampliação de duas salas, circulação, WC acessível e adequação da Cozinha na Escola EMEF "Profº Waldemar Martins Aydar" na cidade de Catanduva-SP, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 23/01/2024 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do