DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de serviços de engenharia para a reforma e construção de recintos no Zoológio Municipal de Catanduva- SP, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 24/01/2024 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Reabertura OBJETO: PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO BOX Nº 04, LOCALIZADO NO TERMINAL URBANO "GERSON JOSÉ DE CAMARGO GABAS", conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 01/02/2024 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 28 de dezembro de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 PROCESSO Nº 116/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, materiais hospitalares e impressoras, para atender as necessidades da Unidade de Saúde da Família (USF) Gilmar Baralde e Unidades Educacionais, pelo o período de 12 meses.Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 17 de janeiro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 28 de dezembro de 2023. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Administrativo N.º 1415/2022. ABERTURA: 23/01/2024, às 10 horas. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação de drenagem e pavimentação na Avenida das Nações Unidas, no trecho entre a Rua João Pessoa E Avenida Nossa Senhora da Lapa. Tipo de licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido no site www.cubatao.sp.gov.br. Informações através do telefone (13) 3362-4065. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 PROCESSO: 226-2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico ruas e avenidas do Jardim Myriam e Jardim Figueira Branca, neste Município, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, conforme projeto básico, planilha de orçamento, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro (art. 7º, inciso I, § 2º, incisos I e II, e 40, inciso I, da Lei nº 8.666/93). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/01/2024 às 08:30 horas. DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Secretaria de Governo, sito à Avenida Gofredo Schelini, n° 245 - Vila Bandeirantes (Almoxarifado Municipal). EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no endereço supra, bem como no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (14) 3652-9950 das 13:00 às 16:00 horas, em dias de expediente. LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 15.503/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BERÇO E COLCHÃO DE BERÇO" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00393 (COTA PRINCIPAL) 855800801002023OC00394 (COTA RESERVADA ME/EPP) COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS CONFORME ITEM 8 DO EDITAL Considerando a Atas de Sessão Pública às fls. 278/289 dos autos, bem como o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa COMERCIAL INFOMED LTDA, publicado em 21/12/2023 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovante às fls. 44 e no Diário Oficial da União, conforme comprovante às fls. 45 do Processo Administrativo nº 20.762/2023 e Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, publicado em 21/12/2023 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovante às fls. 17 e no Diário Oficial da União, conforme comprovante às fls. 18 do Processo Administrativo nº 20.763/2023, CONVOCO a empresa KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos lotes 1 e 2, a apresentar as amostras dos respectivos lotes, conforme disposto no item 8 do presente Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante. As amostras deverão ser entregues devidamente identificadas com a Razão Social da licitante, no Almoxarifado da Secretaria de Educação, situada na Rua José Borges Neto, nº 50 - Vila Mirim - Praia Grande, de segunda a sexta-feira das 8h às 15h. A sessão pública para análise das amostras ocorrerá no dia 17/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), no endereço acima citado. Em 28 de dezembro de 2023 ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.371/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Considerando a análise técnica das amostras efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, conforme Ata de Sessão de Análise das Amostras juntada sob folhas 520/521, bem como manifestação da Sra. Diretora de Divisão de Planejamento às fls. 522 dos autos, foi constatado que a empresa A MORAES EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 7, 8 e 9, apresentou a amostra em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA. No entanto, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: ELO SOLUÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI para o fornecimento dos itens 01, 03 e 05; SKCV PLÁSTICOS LT DA para o fornecimento dos itens 02 e 04; DDS COMÉRCIO DE LIXEIRAS E PLACAS LTDA para o fornecimento do item 6. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 237/2023 Processo Administrativo: 15263/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 981 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 982 a 984 dos autos do Processo Administrativo nº 15263/2023 do Pregão Eletrônico n°. 237/2023, foi declarada DESCLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA para o fornecimento dos itens 13, 14, 15 e 16. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 27 de dezembro de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe de Gabinete RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 281/2023 Processo Administrativo: 17273/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 565 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 566 a 573 dos autos do Processo Administrativo nº 17273/2023 do Pregão Eletrônico n°. 281/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: BRINDES TIC TAC LTDA para o fornecimento do item 17. E, restaram DESCLASSIFICADAS as empresas: RUBENS DANTAS NETO ME para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 18; BRINDES TIC TAC LTDA para o fornecimento dos itens 15 e 16.