DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900641 641 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 27 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente ao Pregão Eletrônico nº. 341/2023 Processo Administrativo nº 20.293/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA REFRIGERADOS" Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00505 Considerando o feriado municipal referente ao aniversário da cidade de São Paulo em 25/01/2024, retifico a data da sessão pública constante no Aviso de Licitação publicado em 28/12/2023, nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo", Caderno Municípios p. 22, "Diário Oficial da União", Seção 3, nº 246 e "Diário do Litoral, Seção C2, conforme comprovantes às fls. 248/250 dos autos. Portanto, informo que: Onde se lê: "Data e Hora do Pregão: 25/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " Leia-se: "Data e Hora do Pregão: 01/02/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas. O Edital com Nova Data já está disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 28 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente ao Pregão Eletrônico nº. 342/2023 Processo Administrativo nº 11.994/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS EM ARDÓSIA, CERÂMICA, CIMENTADO E GRAMA" Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00507 Considerando o feriado municipal referente ao aniversário da cidade de São Paulo em 25/01/2024, retifico a data da sessão pública constante no Aviso de Licitação publicado em 28/12/2023, nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo", Caderno Municípios p.23, "Diário Oficial da União", Seção 3, p.496, "Diário do Litoral, C2 e "Folha de São Paulo", A19, conforme comprovantes às fls. 275/278 dos autos. Portanto, informo que: Onde se lê: "Data e Hora do Pregão: 25/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " Leia-se: "Data e Hora do Pregão: 01/02/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas. O Edital com Nova Data já está disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 28 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Colaboração nº 14/2022 - Casa da Criança de Barra Bonita Termo Aditivo nº 03/2023 - Termo de Colaboração nº 14/2022 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais - FUNDEB; Valor da Parceria: R$ 3.144.000,00 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/12/2023. Termo de Colaboração nº 16/2022 - Casa da Criança de Barra Bonita Termo Aditivo nº 02/2023 - Termo de Colaboração nº 16/2022 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Valor da Parceria: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/12/2023. Termo de Colaboração nº 11/2022 - Casa da Criança de Barra Bonita Termo Aditivo nº 03/2023 - Termo de Colaboração nº 11/2023 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais - Recurso Municipal; Valor da Parceria: R$ 3.936.000,00 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/12/2023. Termo de Colaboração nº 12/2022 - Casa da Criança de Barra Bonita Termo Aditivo nº 01/2023 - Termo de Colaboração nº 12/2023 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias - Recurso Federal; Valor da Parceria: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 21/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: JG Construções Votuporanga Ltda; Valor: R$ 631.820,36; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de obra de construção de cozinha, nova cobertura e reforma geral da Creche do Caic "Shirley Parada Gonçalves Baldochi", conforme documentação em anexo. Assinatura: 21.12.2023; Vigência: 07 meses (com início a partir da data de emissão da ordem de serviço). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/23-1129 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva mensal de equipamentos fisioterápicos, odontológicos, médico-hospitalares, laboratoriais e de conservação de imunobiológicos, das unidades de saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 16/01/2024 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/23-1123 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos hospitalares, odontológicos, oftalmológicos, eletrônicos e fisioterápicos para Secr. Mun. de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 12/01/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 28 de dezembro de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/23-1116 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de emp. esp. para instalação de sistema de circuito fechado de televisão, alarmes, automatizadores de portão e concertinas, incluindo o forn. dos equipamentos e materiais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 18/01/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 28 de dezembro de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração CONCORRÊNCIA Nº 31/23 RETIFICADO Objeto: Contratação de emp. esp. para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de obra de reforma e ampliação da EMEB Profª Esther Vianna Bologna, conforme documentação, conforme documentação; Modalidade: Concorrência; Encerramento: 05.02.2024. Informações no Edital completo na Divisão de Licitações e Compras no horário das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br. Batatais, 28.12.2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2º, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 26.09.2023 e encerramento 25.09.2024. Objeto: aquisição de uniformes para os servidores da Administração municipal; Fornecedor: M2M Confecções Ltda - Lote 1; Valor Total: R$ 260.000,00. Batatais, 28.12.2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Presencial srp nº 50/2023 Processo nº 128/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de concreto usinado. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 11/01/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Luan Bertholin Simão, Pregoeiro Substº., nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Pregão Presencial Registro de Preços nº 51/2023.Processo nº 129/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Setor Municipal de Educação - Merenda Escolar. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 15/01/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Luan Bertholin Simão, Pregoeiro Substº., nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Pregão Presencial Registro de Preços nº 52/2023. Processo nº 130/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de carnes, frios e embutidos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Educação - Merenda Escolar. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 16/01/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Luan Bertholin Simão, Pregoeiro Substº., nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Pregão Presencial Registro de Preços nº 53/2023. Processo nº 131/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de frutas, verduras e legumes destinados ao atendimento do Setor Municipal de Educação - Merenda Escolar. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 17/01/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Luan Bertholin Simão, Pregoeiro Substº., nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Pregão Presencial Registro de Preços nº 54/2023. Processo nº 132/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mistura em pó para preparo de alimento, destinada ao atendimento do Setor Municipal de Educação - Merenda Escolar. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 18/01/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Luan Bertholin Simão, Pregoeiro Substº., nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá/SP, 27 de dezembro de 2023. LUAN BERTHOLIN SIMÃO Pregoeiro