DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ribeirão Pires - SP, 28 de Dezembro de 2023. MARISA REINOSO DE ABREU Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 Lei 8666/93, Lei 13.019/2014 e 13.204/2015 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao Chamamento Público Nº 013/2023, Processo de Compras nº 4639/2023, que trata da seleção de Organização Social para prestação de serviço no segmento acolhimento institucional para crianças e adolescentes, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor de: Associação Sant'Ana Crianças de Ribeirão Pires; pelo valor total de R$ 1.180.000,00. Ribeirão Pires - SP, 28 de Dezembro de 2023. MARISA REINOSO DE ABREU Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 Lei 8666/93, Lei 13.019/2014 e 13.204/2015 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao Chamamento Público Nº 014/2023, Processo de Compras nº 4640/2023, que trata da seleção de Organização Social para prestação de serviço no segmento acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência de Idosos - ILPI, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: 1- Lar Espírita Dr. Adolpho Bezerra de Menezes; pelo valor total estimado de R$ 356.808,00. 2- Associação Viva Bem a Idade Que Tem; pelo valor total estimado de R$ 451.051,44. Ribeirão Pires - SP, 28 de Dezembro de 2023. MARISA REINOSO DE ABREU Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Lei 8.666/1993 e 10.520/2002 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023, Processo de Compras nº 4401/2023, que tem por objeto a aquisição de computadores e impressoras, através de Emenda Parlamentar. Período para cotação das 11:00 horas do dia 04/01/2024 às 13:30 horas do dia 23/01/2024. Período para lances: 23/01/2024 a partir das 14:30 horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.bll.org.br e www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 28 de dezembro de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Lei 8.666/1993 e 10.520/2002 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023, Processo de Compras nº 4862/2023, que tem por objeto o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de Raio-X e outros. Período para cotação das 11:00 horas do dia 05/01/2024 às 08:00 horas do dia 24/01/2024. Período para lances: 24/01/2024 a partir das 09:00 horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.bll.org.br e www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 28 de dezembro de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras nº 3593/19, que trata da Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas no Município de Ribeirão Pires. O encerramento dar-se-á no dia 09/02/2024 às 08:30 horas, quando às 09:00 horas do mesmo dia serão abertos os envelopes. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos através do fone: (11) 4828-9860. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 28 de Dezembro de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Lei 8.666/1993 e 10.520/2002 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023, Processo de Compras nº 6305/2022, que tem por objeto a aquisição de equipamentos diversos, através de Emenda Parlamentar. Período para cotação das 11:00 horas do dia 04/01/2024 às 08:00 horas do dia 23/01/2024. Período para lances: 23/01/2024 a partir das 09:00 horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.bll.org.br e www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 28 de Dezembro de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 377/2023 - Processo Administrativo nº 13213/2023. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Rodoagro Motores Geradores e Representação Ltda. Objeto: Fornecimento e instalação de Grupo Moto-Gerador (GMG) à Diesel, 500kVA, com isolamento acústico para trabalho em regime de emergência com tanque de combustível para autonomia de 5 (cinco) horas e Quadro de Transferência Automática (QTA), a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente: Pregão Eletrônico nº 130/2023. Valor Total: R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 141/2023, firmada com AMC Saúde Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 33.551.382/0001-09, no valor global de R$ 2.158.841,60 (dois milhões cento e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), para o fornecimento de bolsa, placas e acessórios de estomia, visando atender pacientes ostomizados, a cargo das Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7513/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de insumos de diabetes, destinados a pacientes insulinodependentes das Unidades Básicas e Especializada de Saúde, conforme descritivo e quantitativo anexo ao edital, a cargo das Secretaria de Saúde. Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, e Decreto Federal 10.024/2019, considerando as seguintes publicações: publicação de 27/12/2023 no D.O.E/SP, Caderno Municípios, página 14; publicação de 27/12/2023 no D.O.M, página 5; publicação de 27/12/2023 no jornal Folha de São Paulo, página A14, e publicação de 27/12/2023 no D.O.U., página 357, retifico conforme segue abaixo: Onde se lê: Ok Biotech Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalar Ltda, para o item 7, no valor global da contratação de R$ 117.600,00 (duzentos e dezessete mil e seiscentos reais). Leia-se: Ok Biotech Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalar Ltda, para o item 7, no valor global da contratação de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Mantendo-se inalteradas as demais informações das publicações originais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10492/2023 Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada e exclusividade ME/EPP, para fornecimento de bolsa, placas e acessórios de estomia, visando atender pacientes ostomizados, conforme descritivo e quantitativo anexo ao edital, a cargo das Secretaria de Saúde. Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, e Decreto Federal 10.024/2019, considerando as seguintes publicações: publicação de 27/12/2023 no D.O.E/SP, Caderno Municípios, página 14; publicação de 27/12/2023 no D.O.M, página 5; publicação de 27/12/2023 no jornal Folha de São Paulo, página A19, e publicação de 27/12/2023 no D.O.U., página 357, retifico conforme segue abaixo: Onde se lê: V.R. Valadares Suprimentos Ltda., para os itens 45, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73, no valor global da contratação de R$ 1.266.883,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais); Leia- se: V.R. Valadares Suprimentos Ltda., para os itens 45, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73, no valor global da contratação de R$ 1.266.883,00 (um milhão duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e três reais); Mantendo-se inalteradas as demais informações das publicações originais. Salto/SP, 28 de dezembro de 2023. MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023 Contratação de empresa do ramo de arquitetura e/ou engenharia civil, para prestação de serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas Caetano Violante, Carijós, Julião Guirado Garcia, Brasilina Conceição Maronezzi e Carlos Bereta, neste município de Tupã/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recurso parcialmente oriundo de Emenda Parlamentar 202223660001 - Transferência Especial - Programa 09032022 (Recurso Federal). Após decorrer o prazo legal concedido à empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME em cumprimento aos itens 9.5 e seguintes, conforme consta da Ata de abertura das propostas realizada no dia 13 de dezembro de 2023, para aplicação do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/06, esta Comissão Julgadora constatou que a mesma apresentou nova proposta no valor total de R$ 230.760,40, e demais condições conforme o instrumento convocatório; sendo analisada e considerada regular pela Comissão Técnica. Diante do critério de julgamento estabelecido no subitem 9.2 do respectivo edital, fica classificada em 1º lugar a proposta da empresa PEMAQ pelo valor total de R$ 230.760,40; em 2º lugar a proposta da empresa GREEN pelo valor total de R$ 231.047,54 e em 3º lugar a proposta da empresa TELETUSA pelo valor total de R$ 236.962,19. Esta comissão delibera conceder o prazo de 05 dias úteis, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, alínea b da Lei de Licitações nº 8.666/93. Deste modo, antes de a matéria ser submetida à apreciação e deliberação da autoridade superior competente para que proceda a adjudicação do objeto e a homologação do resultado final, seja guindada à oitiva da douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, para os fins e efeitos do artigo 38, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. FABIANA M. SATO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 PROCESSO Nº 515/2.023 Objeto: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE EM ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS)".". Adjudica e Homologa em favor da empresa: ROMERO & SANTOS AUTO POSTO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 2, 3, 4, objeto deste pregão. Fernandópolis/SP 27 de dezembro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito