DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900643 643 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 PROCESSO Nº 573/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA pelo critério de menor preço global por lote, para a Contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede de energia elétrica primária e secundária no município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico- Financeiro, Composição e Projetos. ABERTURA às 09:00 horas do dia 30 (trinta) de janeiro de 2024. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 08h00 às 17h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected] Fernandópolis/SP 27 de dezembro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório nº 97/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar, recarga de gás (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) P13 e P45 para a EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã, E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e Fundo Social de Solidariedade e Cesta Básica no ano de 2024, com fornecimento parcelado. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 23/01/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório nº 77/2023 Objeto: Contratação de empresa para confecção de Prótese Total (Dentadura), Prótese Parcial Removível (Armação Metálica dente e acrilização) unidade pronta, Elemento Isolado em porcelana e Prótese Fixa em porcelana. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 28/02/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 71/2023 - PROCESSO Nº 1866/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem de captação de águas pluviais - Rua Brigida Molinari Gouvea MODAL I DA D E : Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 30 de janeiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 28 de dezembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade Pregão Eletrônico sob Nº 088/2023 do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e/ou acessórios originais ou genuínos em veículos, máquinas pesadas e caminhões pertencentes a frota municipal, através do sistema de Registro De Preços. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 29/12/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 18/01/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 18/01/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade Pregão Eletrônico sob Nº 089/2023 do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a serviço de agenciamento de passagens aéreas e hospedagem, através do sistema de Registro De Preços. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 29/12/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 22/01/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 22/01/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Franco da Rocha - SP, 28 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade Chamamento Público sob Nº 019/2023 objetivando Celebração De Parceria Para Execução Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos Para Crianças E Adolescentes, Propiciando Novas Metodologias Para Os Trabalhadores. Os envelopes contendo a proposta e habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 15h00min do dia 17/01/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Franco da Rocha - SP, 27 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade Pregão Eletrônico sob Nº 085/2023 do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição De Grama Esmeralda, através do sistema de Registro De Preços. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 29/12/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 15/01/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 15/01/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade Pregão Eletrônico sob Nº 086/2023 do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a Aquisição De Mobiliários Escolar E Escritório, através do sistema de Registro De Preço. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 29/12/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 16/01/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 16/01/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade Pregão Eletrônico sob Nº 087/2023 do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a Aquisição De Uniformes, através do sistema de Registro De Preço. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 29/12/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 17/01/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 17/01/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Franco da Rocha - SP, 27 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Processo Administrativo Nº 126/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Saúde do município, de acordo com a proposta nº 13871048000121009 do Fundo Nacional da Saúde, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Termo De Adjudicação/Homologação - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8883/94, ADJUDICO/HOMOLOGO o presente procedimento licitatório para que produza seus efeitos legais, para a empresa B DANIEL INFORMÁTICA - CNPJ 11.607.273/0001-15, o item 01 do edital, pelo valor de R$ 2.645,68 (dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Município de Guaraçaí, 28 de dezembro de 2023 AIRTON JOSÉ GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo n° 112/2023 NELSON YOITI PARDAL INOUE - Pregoeiro Oficial, ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº 023/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, que serão adquiridos mediante recursos provenientes das propostas n° 12467.929000/1210-02 e n° 12467.929000/1210-03, ambas do ministério da saúde, e o Prefeito Municipal, Sr. MARCOS ROBERTO FRUGERI, HOMOLOGA conforme Ata da Sessão Pública, à favor das empresas: VENDOR - INFORMATICA, IMPORTACAO, INDUSTRIA, COMERCIO, RECARGA E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 27.193.666/0001-60, no item 02, totalizando R$ 13.800,00. O montante do presente processo ficou homologado em R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Os itens 01,03,04 e 05 foram declarados desertos, não houve itens declarados como fracassados. Guarantã, 28 de dezembro de 2023. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito