DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guariba, 28 de dezembro de 2023. CELSO ANTONIO ROMANO - Prefeito do Município de Guariba. . TABELA 1 - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JAN À DEZ/2024 . PÓS-FIXADO REPASSES MENSAIS CONTRATUALIZADOS . Fontes dos recursos Recursos Valor Unitário (R$) Qtd. Mensal Total Mensal (R$) Qtd. Anual Valor Total (12 meses) (R$) . Fe d e r a l Fundo de Ações Estratégicas - FAEC - Cirurgias Eletivas Vasculares 392,62 12 4.711,44 144 56.537,28 . Facoemulsificação com Implante de Lente Intra-Ocular Dobrável 771,60 25 19.290,00 300 231.480,00 . Tratamento Cirúrgico de Pterígio 209,55 10 2.095,50 120 25.146,00 . Total Recursos - Pós-Fixado 47 26.096,94 464 313.163,28 . . PRÉ-FIXADO REPASSES MENSAIS CONTRATUALIZADOS . Fontes dos recursos Recursos Total Mensal: (31 dias) ( * ) Total Anual: (31 dias) ( * ) Total Mensal: (30 dias) ( ** ) Total Anual: (30 dias) ( ** ) Valor Total (12 meses) (R$) . Municipal Contratualização 961.501,24 6.730.508,68 955.501,24 4.777.506,20 11.508.014,88 . Total Recurso Municipal - Pré-Fixado 961.501,24 6.730.508,68 955.501,24 4.777.506,20 11.508.014,88 . . Fontes dos recursos Recursos Total Mensal Valor Total (12 meses) (R$) . Fe d e r a l Produção 125.304,10 1.503.649,20 . Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH) 86.641,47 1.039.697,64 . IntegraSUS 3.754,89 45.058,68 . Unidade de Cuidados Prolongados - UCP 118.929,16 1.427.149,92 . Sub-Total Recurso Federal - Pré-Fixado 334.629,62 4.015.555,44 . . Total Mensal: (31 dias) ( * ) Total Anual: (31 dias) ( * ) Total Mensal: (30 dias) ( ** ) Total Anual: (30 dias) ( ** ) Valor Total (12 meses) (R$) . TOTAL (Recurso Municipal e Federal) - Pré-Fixado 1.296.130,86 9.072.916,02 1.290.130,86 6.450.654,30 15.523.570,32 . . TOTAL RECURSO PRÉ E PÓS-FIXADO 1.322.227,80 9.255.594,60 1.316.227,80 6.581.139,00 15.836.733,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 TÉCNICA E PREÇO republicado sem alteração Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE G U A R U JÁ / S P . Processo Administrativo: 10920/2022. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 05 de janeiro de 2024 até 19 de fevereiro de 2024. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 19 de fevereiro de 2024. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal n 8.666/1993, artigo 6, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812 2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 20 de Fevereiro de 2024 até as 09h30, quando se dará a abertura da sessão pública Guarujá, 22 de Dezembro de 2023 RICARDO DE SOUSA Secretário Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 Processo Administrativo nº 15465/2022 Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios em formato de doces embalados para atender as necessidades dos serviços da Superintendência de Proteção Social Básica, da Secretaria de Desenvolvimento Assistência e Social do Município de Guarujá. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Tipo: Menor Preço por Item Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.brou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 23/01/2024 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 23/01/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 06/02/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00222 Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] e [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Ed i t a l . O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 28 de Dezembro de 2023. RAFAEL DE SOUZA CARVALHO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE A SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS PARA O CONJUNTO PARQUE DA MONTANHA, BAIRRO VILA EDNA - CENTRO DE CONVIVÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROJETO FAVELA PORTO CIDADE - PAC 1, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Administrativo: 6303/2023 Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 22 de janeiro de 2024 até 06 de fevereiro de 2024. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 06 de fevereiro de 2024. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 07 de fevereiro de 2024 até as 09h30, quando se dará a sua abertura. Guarujá, 28 de Dezembro de 2023. CLÁUDIO PAES RODRIGUES Secretário Municipal de Habitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 Republicado com Alteração Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA (ESPAÇO MULTIUSO) - QUADRA POLIESPORTIVA DO CANTA GALO, SITO À RUA VINTE E UM S/N, NO BAIRRO CANTA GALO, NO MUNICIPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Administrativo: 40469/2021 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 16 de Outubro de 2023 até 30 de Outubro de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 30 de Outubro de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 31 de Outubro de 2023 até às 09h30m, quando se dará a sua abertura. Guarujá, SP 10 de outubro de 2023. JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO GALVÃO Secretário Municipal de Esporte e Lazer