DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO: PROCESSO: 18782/2017-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 09-402/2018-FMS AO CONTRATO DE GESTÃO N°: 402/2018-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP. Assinatura: 15/12/2023. Objeto: o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras em acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 a partir do mês de setembro/2023 conforme valores discriminados na lista de profissionais extraída através do INVESTSUS; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-DLC PA55848/23 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE: feijão carioca tipo I. Abertura: 07/02/24 9:00. Guarulhos, 28 de dezembro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÕES AGENDADAS: PE778/23 PA23596/23 menor preço visando aquisição de licenças windows server datacenter Abertura: 17/01/24 8:30 Disputa: 9:30. PE780/23-DLC PA44182/22 menor preço visando contratação de empresa para prestação de serviços de PABX com sistema de gravação para a Central de Atendimento do SAMU Abertura: 18/01/24 8:30 Disputa: 9:30. Guarulhos, 28 de dezembro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Proc. Licitatório nº 50/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de dois veículos de passeio zero km, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Herculandia/SP, oriundos da proposta nº 12034.855000/1230-Ministerio da Saude. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo departamento de assuntos jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, adjudico o objeto licitado à empresa: New Veículos e Peças LTDA vencedora dos item 01, perfazendo o valor total de R$ 180.800,00(cento e oitenta mil e oitocentos reais), bem como, homologo o resultado final do pregão eletrônico, com fundamento nos Artigos 38, Inciso VII, e 43, Inciso VI, da lei de licitações nº 8.666/93. Herculândia/SP, 22 de dezembro de 2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial 160/2023, Edital 228/2023, PMH 57941/2023, objeto: Serviços de oficina mecânica, guincho e borracharia para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Hortolândia, por demanda, compreendendo mecânica geral, sistemas elétricos e eletrônicos e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 15/01/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 28 de dezembro de 2023 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023 Processo N° 129/2023 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 240.000 Litros de Óleo Diesel S10, para o abastecimento diário da Frota do Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 17/01/2024. Horário de início: 09h00. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 28 de dezembro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 122 / 2023 Processo Administrativo n° 175 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 29/12/2023 até as 14h29min do dia 15/01/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 14h30min do dia 15/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15h00min do dia 15/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 4.552.937,40 Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Contratação de Empresa Especializada Em Operacionalizar A Lei Paulo Gustavo, Incluindo Consultoria, Orientações Gerais Sobre As Etapas Até A Prestação de Contas, Capacitação de Artistas e Serviços de Pareceristas Departamento REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 020701 13 392 0270 2440 0000 Cultura Incentivo - Lei Paulo Gustavo 738 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.05.18 100.113 PAULO GUSTAVO FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO FONTE DE RECURSOS Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 07/12/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 180 (cento e oitenta) dias GESTOR DO CONTRATO GUILHERME CARLOS DA SILVA FISCAL DO CONTRATO LUAN SOARES DA SILVA CONTRATADO - 47.180.483 PRISCILA JULIE DE OLIVEIRA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 350/2023 DAT A DA ASSINATURA DO CONTRATO 19/12/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 14.650,00 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta reais) EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2018 EXTRATO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos que atende crianças, adolescentes e jovens de 06 a 16 anos e onze meses de idade. Termo de Colaboração nº 003/2018 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar Vovó Querubina. Autorização: 20/12/2023. Assinatura: 20/12/2023. Valor: R$ 90.840,00 Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2018 EXTRATO DE ADITIVO A TERMO DE COLABORAÇÃO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Serviço de acolhimento e fortalecimento de vínculos que atende crianças, jovens e adolescentes de 06 a 17 anos e onze meses de idade. Termo de Colaboração nº 002/2018 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo - Projeto Viva Jovem. Autorização: 20/12/2023. Assinatura: 20/12/2023 Valor: R$ 46.080,00 Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2018 EXTRATO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas. Organizado a partir de percursos garantindo aquisições progressivas aos usuários, de acordo com seu ciclo de vida, atendendo crianças, adolescente e jovens de 06 a 15 anos e onze meses de idade, complementando o trabalho social com as famílias e prevenindo a ocorrência de situações de risco social. Termo de Colaboração nº 005/2018 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Associação de Crianças e Adolescentes de Igarapava - AMIGA Autorização: 20/12/2023 Assinatura: 20/12/2023 Valor: R$ 32.589,00 Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº: 1.053/2023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO UTILITÁRIO PICK UP (CABINE DUPLA) PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 7/2023 - EDITAL Nº: 102/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: Camminare Maquinas e Empreendimentos Ltda Epp Item 1 -Veículo do Tipo Utilitário Pick Up (Cabine Dupla) Tração Dianteira 4x2, 0 (Zero) Km, Ano/Modelo 2022 Ou Superior, Motor Mínimo 1.6 16v. 04 Portas Cor Predominantemente Branca; Com Capota Maritima e Protetor de Caçamba Características Técnicas Mínimas: Ar-Condicionado; Direção Hidráulica Ou Elétrica; Volante Com Regulagem de Altura, Vidro e Travas Elétricas Nas 04 Portas; Combustivel Gasolina e/Ou Etanol Potência Mínima de 115 Cv, Cambio Manual de 5 Velocidades e Marcha Ré, Capacidade de Lotação Para, No Mínimo, 04 (Quatro) Passageiros, Protetor de Caçamba, Estribos Laterais. Capacidade Mínima Tanque Combustível 45 (Quarenta e Cinco) Litros Manual, Mínimo 2 (Dois) Air Bag (Motorista e Passageiro), Alerta de Cinto de Segurança do Motorista, Pneus Conforme Especificação do Fabricante; Com Todos os Demais Itens de Segurança . - Un Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 114.850,00 Total: 114.850,00 Marca: RENAULT OROCH 1.6 PRO TOTAL DO FORNECEDOR: 114.850,00 TOTAL GERAL: 114.850,00 Iguape, 28 de DEZEMBRO de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N o 901852/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICIPIO DE IGUAPE/SP. (ITENS DESERTOS NO PR-E 006/2023). LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 em conformidade com o Decreto Federal nº 10.024/2019, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e Decreto Municipal nº 2.789 de 07 de abril de 2020. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 02/01/2024 até as 17h30min do dia 15/01/2024, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 15h00min do dia 16/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 15h30min do dia 16/01/2024. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000 ou através do link (www.bll.org.br ). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 28 de dezembro de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito