DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar 139, de 10 de novembro de 2011 ,Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ: 08 DE FEVEREIRO DE 2024, AS 09h30m (HORÁRIO DE BRASILIA) NO SETOR DE PROTOCOLO DESTA PREFEITURA. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE TOMADA: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Av e n i d a Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-00, no DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, AS 09:40 HORAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (portal da transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone (13) 3848- 6810, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 28 de dezembro de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e entrega parcelada, ponto a ponto, de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros perecíveis destinados às Unidades Escolares e demais departamentos do município de Ipeúna/SP. Encerramento: às 09h00min do dia 16/01/2024; O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 28 de dezembro de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 39/2023, Processo Licitatório nº 128/2023, de 07 de julho de 2023, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes a serem utilizados na Unidade de Saúde pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 42.650.279/0001-07, para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 8.800,00 (Oito mil, oitocentos reais).GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 62.413.869/0001- 15 para fornecimento do lote 02 no valor total de R$ 11.180,00 (Onze mil, cento e oitenta reais).FANEM LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 61.100.244/0001-30 para fornecimento do lote 03 no valor total de R$ 47.960,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais).E TAMUSSINO E CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.100.082/0002-86 para fornecimento do lote 03 no valor total de R$ 475.537,97 (Quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). Ipuã/SP, 28 de dezembro de 2023 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Michele Zanotim Cove, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023, de 07 de novembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Setor Cadastro Único e Bolsa Família, pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ipuã/SP. FORNECEDORES: B. DANIEL INFORMÁTICA, inscrita sob o CNPJ n° 11.607.273/0001-15 para fornecimento do lote 12 no valor total de R$ 2.222,11 (Dois mil, duzentos e vinte e dois reais, e onze centavos); ELITH INFORMÁTICA, inscrita sob o CNPJ nº 44.450.107/0001-07 para fornecimento do lote 07 no valor total de R$ 3.108,96 (Três mil, cento e oito reais); FERNANDO CÉSAR INADA DE OLIVEIRA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 10.922.781/0001-25 para fornecimento dos lotes 02, 04, 06, 09, 10 e 11 no valor total de R$ 7.373,96 (Sete mil, trezentos e setenta e três reais, e noventa e seis centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.769.285/0001-68 para fornecimento do lote 05 no valor de R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais); VENDOR - INFORMÁTICA , IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO EIRELI-ME, inscrita sob CNPJ nº 27.193.666/0001-60 para fornecimento dos lotes 01 e 03 no valor total de R$ 3.915,00 (Três mil, novecentos e quinze reais); FRACASSADOS - lote 08. Ipuã, 28 de dezembro de 2023 MICHELE ZANOTIM COVE Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023, de 05 de dezembro de 2023, tendo como objeto de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de impressos e gráficos, para utilização durante o expediente de trabalhos administrativos em todas as secretarias do município de Ipuã, durante o prazo de 12 (doze) meses, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site da Prefeitura Municipal de Ipuã com início da sessão pública na Prefeitura Municipal de Ipuã/SP, às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2024. Ipuã, 28 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2023, de 06 de dezembro de 2023, tendo como objeto de registro de preços para eventual e futura aquisição de computadores desktop e notebooks, servidores, switchs, impressoras, tablets, monitores e acessórios, durante o período de 12 meses, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site da Prefeitura Municipal de Ipuã com início da sessão pública na Prefeitura Municipal de Ipuã/SP, às 09h00min do dia 20 de fevereiro de 2024. Ipuã, 28 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO PRESENCIAL Nº 067/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2023, de 05 de dezembro de 2023, tendo como objeto de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais e instalação de concertinas nos prédios públicos do município de Ipuã, para um período de 12 (doze) meses., o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site da Prefeitura Municipal de Ipuã com início da sessão pública na Prefeitura Municipal de Ipuã/SP, às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024. Ipuã, 28 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2023, de 13 de dezembro de 2023, tendo como objeto de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção e reparos gerais dos Prédios Públicos do município de Ipuã, através das diversas Secretarias, para o período de 12 (doze) meses, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site da Prefeitura Municipal de Ipuã com início da sessão pública na Prefeitura Municipal de Ipuã/SP, às 09h00min do dia 27 de fevereiro de 2024. Ipuã, 28 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023, de 08 de dezembro de 2023, tendo como objeto de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para uso nas unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo, no período de 12 (doze) meses, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site da Prefeitura Municipal de Ipuã com início da sessão pública na Prefeitura Municipal de Ipuã/SP, às 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2024. Ipuã, 28 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, da Prefeitura Municipal de Ipuã, faz saber a quem possa interessar que está aberta a Tomada de Preços nº 021/2023, para a contratação de empresa capacitada para prestação serviços de arbitragem no ano de 2024, durante o 2º Jogos Escolares das escolas públicas do município de Ipuã/SP e durante os jogos previstos para serem realizados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Protocolo de Envelopes: Até as 09h do dia 17/01/2024.Abertura dos Envelopes: 17/01/2024 - às 09:30h. Valor estimado: R$ 200.882,27 Recursos: Recurso Próprio. Edital Completo: A ser retirado junto à Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã localizada na Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Bairro Pampuã, com horário de funcionamento a partir das 8h até as 11:30h e das 13h às 17h, ou através de requerimento no e-mail: [email protected] ou diretamente no site http://www.ipua.sp.gov.br/. Ipuã, 28 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2023, de 28 de novembro de 2023, tendo como objeto de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de PEDREIRO e ENCANADOR, destinados as diversas unidades pertencentes as secretarias do município de Ipuã/SP, para o período de 12 (doze) meses, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site da Prefeitura Municipal de Ipuã com início da sessão pública na Prefeitura Municipal de Ipuã/SP, às 09h00min do dia 29 de fevereiro de 2024. Protocolo de Envelopes: Até as 09h do dia 29/02/2024. Abertura dos Envelopes: As 09h:30min do dia 29/02/2024. Recursos: Recurso Próprio Edital Completo: A ser retirado junto à Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã localizada na Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Bairro Pampuã, com horário de funcionamento a partir das 8h até as 11:30h e das 13h às 17h, ou através de requerimento no e-mail: [email protected] ou diretamente no site https://www.ipua.sp.gov.br/ Ipuã, 28 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos