DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 16 de janeiro de 2024. Ipuã, 28 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 312/2023 TOMADA DE PREÇOS n° 16/2023 CONTRATO Nº 200/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADO: VITORIA & VITORIA CONSTRUCOES LTDA - ME OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de construção de Ponte sob o Rio Lavrinhas, para implantação de acesso de prolongamento da Avenida Serviliano Silva entre a Rua Cel. Amantino, no município, por empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra. VIGÊNCIA: 21/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de climatizadores evaporativos, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atendimento as Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Itapira/SP. Data de encerramento: 22 de janeiro de 2024, às 09h00min. REGINA DE SANTANA LAGO GRACINI Secretária Municipal de Educação. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão, zero quilômetro, tração 4 x 2, destinado para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 18 de janeiro de 2024, às 14 horas. JOSÉ APARECIDO PERENTEL ROSTIROLLA Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van, destinado para o Setor de Transportes da Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 18 de janeiro de 2024, às 10 horas. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para recapeamento asfáltico e sinalização horizontal em vias públicas do Município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 02 de fevereiro de 2024 até 08h55, com abertura às 09 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 28 de dezembro de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 Edital nº 248 de 28 de dezembro de 2023. Objeto: Registro de Preços para serviços de manutenção e reparo nas Unidades Escolares do Município de Itaquaquecetuba / SP, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, Anexos VI e VII - Abertura da sessão: 5/2/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) PENDRIVE, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 28 de dezembro de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2023 Edital nº 249 de 28 de dezembro de 2023. Objeto: a contratação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros de Transporte para uso dos serviços de Saúde Municipais (Rede Básica e Especializada) e para pacientes em uso de Oxigenoterapia domiciliar; e Prestação de Serviços de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador pulmonar - BIPAP e CPAP, para pacientes portadores de doenças neuromusculares, doença pulmonar obstrutiva crônica ou portadores de outras patologias degenerativas - Secretaria Municipal de Saúde- Abertura da sessão: 15/01/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 28 de dezembro de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 14/2023, Processo Administrativo n° 15.854/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação na Avenida Dudu Gaya no Município de Itararé, com fornecimento de material e mão de obra - Documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser PROTOCOLADOS até às 14h do dia 01 de fevereiro de 2024. Obtenção do Edital e seus anexos pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link "LICITAÇÕES". Itararé SP, 28 de dezembro de 2023. HELITON SCHEIDT DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2023 Edital de Licitação n° 118/2023 Tipo de Licitação "Menor Valor Global Por Lote". Processo Administrativo nº 1733/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de parquinhos infantis no Município de Itirapina/SP, conforme anexos. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br//. Início de Retirada de Edital: 29 de dezembro de 2023. Recebimento de Propostas até: 16 de janeiro de 2024 - Horas: 08h 10min. Início dos lances: 16 de janeiro de 2024 - Horas: 08h 15min. Todos os atos serão disponibilizados no Site Municipal: http://www.itirapina.sp.gov.br, no Diário Oficial Municipal: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itirapina e na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas: https://bll.org.br//. A Municipalidade não se responsabilizará se houver algum problema na transmissão dos arquivos. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br, ou; Na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas: https://bll.org.br//. Requisitar nos e- mails: [email protected]; [email protected]; e [email protected]. Itirapina, 28 de dezembro de 2023. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2023 PROCESSO Nº 12866-0/2023 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações com acesso de voz, dados fixos, fornecimento de link de internet por fibra óptica, dados móveis e integração de aplicação de segurança com conectividade em hardware, para uso nas diversas unidades e setores das secretarias municipais, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 15/12/2023, página 377, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 15/12/2023, página 21 e no Jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 15/12/2023, página A22, cujo encerramento dar-se-ia no dia 04 de janeiro de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimentos. Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando aquisição futura de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as demandas de manutenção e expansão tecnológica das secretarias municipais e respectivos departamentos. Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 05 de Janeiro de 2024 às 14:30, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Recursos apresentados ao Pregão Presencial nº 111/2023 - Processo nº 12406-1/2023 Após análise das razões de recurso por parte da empresa DESENVOLVE SOLUTIONS LTDA. (P.A. nº 12897-0/2023) e da empresa ELOISA ABRANTES CONSULTORIA LTDA. (P.A. nº 12960-7/2023, apresentadas ao processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 111/2023, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de suporte técnico sanitário, consultoria e assessoria técnica especializada, auditoria e treinamento em saúde, especialmente na gestão de serviços de saúde, com software/ferramenta de planejamento das ações, atendimento presencial e telepresencial pela equipe técnica designada, suporte à distância com atendimento integral durante o período de funcionamento administrativo do setor, disponibilização de canal de comunicação para atendimento; da manifestação apresentada pelo Pregoeiro, e, ainda, do parecer jurídico, anexado aos autos, DECIDO pelo conhecimento dos recursos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, determinando ainda o FRACASSAMENTO do procedimento licitatório. Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito