DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 PPROCESSO nº 0300006561/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 115/2023 OBJETO: AQUISIÇAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS, ACESSÓRIOS ESPORTIVOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de janeiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 29 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 28 de dezembro de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 Processo n° 180/2023 Considerando a rescisão unilateral com a empresa WEB TECNOLOGIA LTDA, esta Administração vem por meio deste, CONVOCAR as licitantes classificadas no item 04, para dar continuidade na sessão de Licitação do Pregão Eletrônico n° 55/2023, Processo n° 180/2023, que objetiva aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o SAE/CTA, com entrega única, conforme Termo de Referência - ANEXO I., por tempo determinado, no dia 08 de janeiro de 2024 às 14h00 na Plataforma BLL. Jales, 28 de dezembro de 2023. JÉSSICA SANTOS DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP CONTRATADA: Web Tecnologia Ltda ASSINATURA: 28/12/2023 OBJETO: Rescisão do Contrato nº 212/2023 conforme artigos 77, 78 inciso I e 79 da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, bem como, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 55/2023 - Processo Licitatório nº 180/2023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 28/12/2023 Jales - SP, 28 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS RESUTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo 189/2023 Concorrência 001/2023 Objeto: Contratação de empresas especializadas em construção civil para construção de fundação em construção modular do tipo ECRI - Equipamento Construtivo de Rápida Implantação pré fabricada e fornecimento de um ambiente modular do tipo Equipamento Construtivo de Rápida Implantação (ECRI), pré-fabricados, para atender ao CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial de Jardinópolis. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação da licitação em epígrafe, ficando conforme segue: CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, lote: 02. A vencedora fica convocada para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023 A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº. 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 25 de janeiro de 2024, às 08h30min, visando a aquisição de carnes e gêneros alimentícios para serem utilizados em diversos setores da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP durante o exercício de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BLL.ORG.BR, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 - Centro - Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ HENRIQUE ROSSI Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Edital nº 294/2023 Processo administrativo nº: 70.161/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da UPA Parque Residencial Aeroporto-Contrato Finisa n° 0615.892-21 Caixa. Data da sessão pública: dia 08/02/2024 às 09:30 horas. Concorrência Pública nº 16/2023 Edital nº 295/2023 Processo administrativo nº: 70.163/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de unidades de atendimento básico e especializado em saúde no Município de Limeira-Contrato Finisa 0612-892-21 Caixa. Data da sessão pública: dia 09/02/2024 às 09:30 horas. Concorrência Pública nº 17/2023 Edital nº 296/2023 Processo administrativo nº: 70.162/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro Infantil Caroline Pardo de Campos Freire-Contrato Finisa 0615.892-21Caixa. Data da sessão pública: dia 15/02/2024 às 09:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de r$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o decreto municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira, 28 de dezembro de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - ABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público a abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para a OBRAS DE RECUPERAÇÃO/REFORMA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS CHUVAS, EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRADA, COM ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, EXECUÇ ÃO DA OBRA E FORNECIMENTO DE BENS, E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DO OBJETO - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 01 de fevereiro de 2024, às 09h. Licitação Não Diferenciada. Valor do Edital: R$ 284,22 (duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) Valor Máximo para contratação: 19.981.627,21 (Dezenove milhões, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos). CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 - REABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público a abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para a SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, REFERENTE A COLETA MANUAL E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR ECOMERCIAL, COLETA MANUAL E TRANSPORTE DE MATERIAL SELETIVO PARA RECICLAGEM, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES E CONSERRVAÇÃO DE PRAÇAS E OPERAÇÃO DIÁRIA DE TRANSBORDO, COMPREENDENDO RECEPÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 05 de fevereiro de 2024, às 09h. Licitação Não Diferenciada. Valor do Edital: R$ 284,22 (duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) Valor Máximo para contratação: 11.962.268,03 (Onze milhões, novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e três centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - REABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO- Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 12 de janeiro de 2024, às 09h00min. Licitação Não Diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,22 (Cento e Vinte Reais e Vinte e Dois Centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 13.557.985,27 (Treze Mil Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 - ABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CON T R AT AÇ ÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO INTEGRA DA AO PIX DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS COM VINCULAÇÃO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 15 de janeiro de 2024, às 09h00min; Abertura da Sessão: 15 de janeiro de 2024, às 09h30min. Licitação Não Diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,22 (Cento e Vinte Reais e Vinte e Dois Centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 623.322,00 (Seiscentos e Vinte e Três Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 - ABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para ao GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO, VISANDO O ABASTECIMENTO DOS MESMOS EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 12 de janeiro de 2024, às 15h00min; Abertura da Sessão: 12 de janeiro de 2024, às 15h30min. Licitação Não Diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,22 (Cento e Vinte Reais e Vinte e Dois Centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 623.322,00 (Seiscentos e Vinte e Três Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 - ABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei nº 13.019/14, visando celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para implantação do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade RESIDÊNCIA INCLUSIVA para Jovens e Adultos com Deficiência, em situação de dependência, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP. Valor do Edital: R$ 120,22 (Cento e Vinte Reais e Vinte e Dois Centavos). Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 16 de fevereiro de 2024, às 14h00min. Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 28 de dezembro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração