DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, localizada na Avenida da Saudade, nº. 30, Centro, nesta, no horário de expediente, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 22 de dezembro de 2023. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 318 de 24 de julho de 2023, atendendo a requisição de contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a contratação de empresa para "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SARJETÕES EM VIAS DO BAIRRO JARDIM SANTA ANA" no Município de Maracaí, conforme ANEXO I - TERMO DE CONVÊNIO - RESUMO PLANO DE TRABALHO - CRONOGRAMA CONVÊNIO; ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - COMPOSIÇÃO DO BDI; ANEXO III - MEMORIAL DE CÁLCULO - MEMORIAL DESCRITIVO; ANEXO IV - ART - MAPA DE LOCALIZAÇÃO - PROJETO, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se-á até o dia 30 de janeiro de 2024, tendo a sua abertura às 09h30m do dia referendado. O Edital em inteiro teor estará à disposição, ATRAVÉS DO site da prefeitura, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min ás 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, 28 de dezembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 318 de 24 de julho de 2023, atendendo a requisição de contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a contratação de empresa para "CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA PARA CONTROLE DE EROSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP" no Município de Maracaí, conforme ANEXO I - CONTRATO 486/2023 FEHIDRO - ART - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - MEMÓRIA DE CÁLCULO DISSIPADOR - ESCADA - MEMÓRIA DE CÁLCULO - ORÇAMENTO; ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO - MEMORIAL TÉCNICO; ANEXO IV - MAPA DE LOCALIZAÇÃO - PROJETO, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se-á até o dia 24 de janeiro de 2024, tendo a sua abertura às 09h30m do dia referendado. O Edital em inteiro teor estará à disposição, ATRAVÉS DO site da prefeitura, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min ás 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, 28 de dezembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 318 de 24 de julho de 2023, atendendo a requisição de contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a contratação de empresa para "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS - DEMANDA 0651582023" no Município de Maracaí, conforme ANEXO I - CONVÊNIO - PLANO DE TRABALHO - CRONOGRAMA - CONVÊNIO; ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO DA OBRA - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - COMPOSIÇÃO DO BDI; ANEXO III - MEMORIAL DE CÁLCULO - MEMORIAL DESCRITIVO; ANEXO IV - ART - MAPA DE LOCALIZAÇÃO - PROJETO, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se-á até o dia 25 de janeiro de 2024, tendo a sua abertura às 09h30m do dia referendado. O Edital em inteiro teor estará à disposição, ATRAVÉS DO site da prefeitura, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min ás 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, 28 de dezembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1938/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALPAVEL ALTA PAULISTA VEÍCULOS LTDA Valor R$105.000,00 Assinatura 28/12/23 Objeto Aquisição de veículo de passeio, visando atender o Centro Pop Manoel Lopes, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Pregão Eletrônico n.º 181/23 (Processo Administrativo n.º 29.891/23). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 150/2023 PE RP 150/2023; PC 50816/2023; Fornecimento de Generos Alimentícios. Abertura: 23/01/24 as 09:00 Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 28 de Dezembro 2023 HELIO TOMAZ Secretário de Segurança Alimentar PREGÃO ELETRONICO Nº 151/2023 PE RP 151/2023; PC 50695/2023; Fornecimento de Hortifrutigranjeiros. Abertura: 24/01/24 as 09:00. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 28 de Dezembro 2023 HELIO TOMAZ Secretário de Segurança Alimentar PREGÃO ELETRONICO Nº 152/2023 PE RP 152/2023; PC 50826/23; Fornecimento de Mobiliários Diversos. Abertura: 25/01/24 as 09:00. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 28 de Dezembro 2023 LEANDRO DIAS Secretário de Governo PREGÃO ELETRONICO Nº 153/2023 PE RP 153/2023; PC 332/23; Prestação de serviços voltados para cursos de qualificação profissional, trabalho e renda. Abertura: 26/01/24 as 09h00. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 28 de Dezembro 2023 NELSI RODRIGUES Secretário de Trabalho e Renda PREGÃO ELETRONICO Nº 154/2023 PE RP 154/2023; PC 50687/23; Forn. Hortaliças processadas. Abertura: 24/01/24. as 09h00. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 28 de Dezembro 2023 HÉLIO TOMAZ Secretário de Segurança Alimentar AVISOS DE LICITAÇÃO CP 018/23 CP 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas Ruas Antonietta Dell'Antonia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Godói, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Abertura: 05/02/2024 as 10h00. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov. Mauá SP 28 de Dezembro 2023 EDISON KAZUO KAWASHIMA Secretário Adjunto de Obras PREGÃO ELETRONICO RP Nº 131/23 PE RP 131/23. PC 50749/23. Forn. Materiais Odonto. Abertura: 29/01/24 as 09h00. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Mauá SP 28 de Dezembro 2023 CELIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde PREGÃO ELETRONICO RP Nº 132/23 PE RP 132/23. PC 50751/23. Fonr. Materiais Odonto. Abertura: 29/01/24 as 09h00. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Mauá SP 28 de Dezembro 2023 CELIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde PREGÃO ELETRONICO RP Nº 139/23 PE RP 139/23. PC 50747/23. Forn. Instr. Odontológicos. Abertura: 02/02/24 as 09h00. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Mauá SP 28 de Dezembro 2023 CELIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde PREGÃO ELETRONICO RP Nº 141/23 PE RP 141/23. PC 50558/23. Forn. Medicamentos. Abertura: 05/02/24 as 09h00. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Mauá SP 28 de Dezembro 2023 CELIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde PREGÃO ELETRONICO Nº 148/23