DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inf: (11)4512- 7824 Mauá SP 28 de Dezembro 2023 HELIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18213/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº41/2.023 - EDITAL Nº 51/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 18213/2.023, Processo Licitatório nº 91/2.023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2.023, para contratação de empresa qualificada para prestação de serviços para realização de oficina de desenvolvimento artístico musical, com aulas de percussão, instrumentos de sopro, liras marciais e danças coreográficas, para as crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV, em favor da empresa, CAMILA APARECIDA BARROS DE SOUZA 41627905820 - CNPJ: 27.546.437/0001-81. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis, 28 de dezembro de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO Nº 193/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução reforma das instalações elétricas e implantação de climatização em escolas do Município de Mirassol, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de- obra, serviços preliminares e outros - Departamento de Obras. TIPO: "MENOR PREÇO". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 18 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18 de janeiro de 2024 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 28 de dezembro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 PROCESSO Nº 11.698/2023 E APENSOS - OBJETO: AQuisição de Computadores e Notebooks. EMPRESA VENCEDORA: WORKMATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.919.997,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais). Mogi das Cruzes, em 29 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento dos interessados, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL": EDITAL Nº 012/23 - PROCESSO Nº 4.224/23 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO À GESTÃO DE PROJETOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS AO PROGRAMA "MAIS MOGI", A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO", "PROPOSTA TÉCNICA" e "PROPOSTA DE PREÇOS", serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 9 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas e 30 minutos. O edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Mogi das Cruzes, em 28 de dezembro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA RESULTADO DE DISPENSA Nº 33/2023 Processo nº 86/2023 Marcelo Otaviano dos Santos, prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras nº 86/2023 - Dispensa de Licitação nº 33/2023, em especial o termo de referência, e o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa Henrique Casagrande Mendes-ME. , inscrita no CNPJ(MF) nº 33.618.020/0001-80, para a prestação de serviços em som e projeção e toda a parte estrutural de palco para a realização das apresentações de final de ano dos projetos do Serviço de Convivência da Criança e do Adolescente e da pessoa Idosa e por fim projetos do CRAS, realizados pelas Técnicas do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), conforme termo de referência anexo, pelo valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Fundamento: artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de abril de 2021; decreto 11.317 de 29 de dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. Recursos Orçamentários. Gestão de Recursos Emenda Federal 2021 40940003. 020700.08.244.0036.2116 - 3.3.90.39-358. Outros Serviços Pessoa Juridica. Monte Azul Paulista/SP, 19 de dezembro de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.284/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS UBS's, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/12/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/01/2024 às 10h00min. Osasco, 28 de dezembro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 09/23 - OBJ.: Aquisição de gêneros alimente. diretamente de produt. rurais em atendim. ao Progr. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei n. 11.947, de 16/06/09, atualizado p/ Resolução n. 04 de 02 de abril de 2015 e Resolução 06 de 08 de maio de 2020, artigo 31 e Resolução n. 21, de 16 de novembro de 2021, conf. solicit. do Setor de Alimentação do Mun. DATA: 19/01/24, às 09:00hs. O Edital encontra-se disp.: no site do Mun. www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., Submenu Licit Osvaldo Cruz-SP 28 de dezembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 87/23 - Obj.: Reg. Preços p/ aquisição de mat. de limpeza e higiene p/ diversas Secr. do mun., HOMOLOGAR e ADJUDICAR, o item 09 do obj. licit. a licitante Venc. os itens 04, 07, 22, 28, 35, 48, 50 e 51 do obj. licit. a licitante Venc. 2B DISTRIB. LTDA-ME, VR R$ 12.538,20; os itens 12, 45 e 56 do obj. licit. a licitante Venc. AMP LIMP COM. VAREJ. DE PROD. SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA-EPP, VR R$ 5.110,25; o item 52 do obj. licit. a licitante Venc. APONTUAL COM. LTDA-EPP, VR R$ 985,00; o item 24 do obj. licit. a licitante Venc. DARLU IND. TÊXTIL LTDA-ME, VR R$ 1.870,30; os itens 01, 10, 15, 27, 30, 37 e 53 do obj. licit. a licitante Venc. G & G LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA-ME, VR R$ 24.759,60; os itens 02, 06, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 26, 32, 33, 34, 41, 43 e 54 do obj. licit. a licitante Venc. GRACIEL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ 14.508.818/0001-24, Valor Global R$ 121.244,67; os itens 19, 31, 36, 49 e 55 do objeto licitado a licitante Vencedora PAPERLIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA-ME, VR R$ 9.801,50; os itens 38, 39, 40, 42, 44, 46 e 47 do obj. licit. a licitante Venc. PLASTIMAX LTDA-EPP, VR R$ 65.852,30; os itens 05, 08, 09 e 11 do obj. licit. a licitante Venc. SANIGRAN LTDA-EPP, VR R$ 26.715,00; o item 03 do obj. licit. a licitante Venc. VÊNUS COSMÉTICOS LTDA-ME, VR R$ 5.535,40; os itens 23, 25 e 29 do obj. licit. a licitante Venc. VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA-ME, VR R$ 581,10; em 07/12/23. Osvaldo Cruz-SP 28 de dezembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO PE 87/23 - Obj.: Reg. Preços p/ aquisição de mat. de limpeza e higiene p/ diversas Secr. do mun. ATA REG. PREÇOS: 525/23 - CONTRATADA: 2B DISTRIBUIDORA LTDA- ME, VR R$ 12.538,20. ATA REG. PREÇOS: 526/23 - CONTRATADA: AMP LIMP COM. VAREJ. DE PROD. SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA-EPP, VR R$ 5.110,25. ATA REG. PREÇO S : 527/23 - CONTRATADA: APONTUAL COMÉRCIO LTDA-EPP, VR R$ 985,00. ATA REG. PREÇO S : 528/23 - CONTRATADA: DARLU IND. TÊXTIL LTDA-ME, VR R$ 1.870,30. ATA REG. PREÇO S : 529/23 - CONTRATADA: G & G LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA-ME, VR R$ 24.759,60. ATA REG. PREÇOS: 530/23 - CONTRATADA: GRACIEL COM. DE PROD. DE LIMPEZA LTDA-ME, VR R$ 121.244,67. ATA REG. PREÇOS: 531/23 - CONTRATADA: PAPERLIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA-ME, VR R$ 9.801,50. ATA REG. PREÇOS: 532/23 - CONTRATADA: PLASTIMAX LTDA-EPP, VR R$ 65.852,30. ATA REG. PREÇOS: 533/23 - CONTRATADA: SANIGRAN LT DA - EPP, VR R$ 26.715,00. ATA REG. PREÇOS: 534/23 - CONTRATADA: VÊNUS COSMÉTICOS LTDA-ME, VR R$ 5.535,40. ATA REG. PREÇOS: 535/23 - CONTRATADA: VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA-ME, VR R$ 581,10. Ass.: 07/12/23 - Vig.: 07/12/23 a 06/12/24. Osvaldo Cruz, 28.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0055/2023 - EDITAL Nº 0137/2023 - Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de peças e serviços mecânicos para manutenção dos caminhões compactadores de lixo do Departamento Municipal de Serviços Municipais. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 08 de fevereiro 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 29 de dezembro de 2023. JOSÉ MACHADO DE ARAÚJO FILHO Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 4737/2023 EDITAL COMUL Nº 39/2023 - Processo nº 4737/2023 - Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Objeto: Melhoria e Modernização do Sistema de iluminação Pública com substituição de lâmpadas de vapor metálico por LED no município de Pedrinhas Paulista, conforme descrição contida nos anexos do edital - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 29/12/2023 às 08h59 do dia 16/01/2024 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 16/01/2024 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br- Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às