DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP, EM TODO O SISTEMA REGULAR MUNICIPAL, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS. A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA que o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 foi SUSPENSO em virtude da impugnação bem como a necessidade de alterações ao edital convocatório. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 28 de dezembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito CO M U N I C A D O PROCESSO PMP nº 11291/2023 TOMADA DE PREÇOS N. 015/2023 A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública do Envelope de Proposta das licitantes participantes da Tomada de Preços nº015/2023 processo nº 11291/2023 designando-a para o dia 08/01/2024, às 14:30hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Em 28 de dezembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito CO M U N I C A D O PROCESSO PMP nº 11292/2023 TOMADA DE PREÇOS N. 016/2023 A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública do Envelope de Proposta das licitantes participantes da Tomada de Preços nº015/2023 processo nº 11291/2023 designando-a para o dia 10/01/2024, às 14:30hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Em 28 de dezembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 09703/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/2023- TERMO DE ADITAMENTO N.º 001/2023 ASSOCIAÇÃO TRISTÃO DA CUNHA, Organização da Sociedade Civil (OSC) Em razão do aditamento nº 001/2023 a CLÁUSULA SEXTA- DA VIGÊNCIA do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2023, passa a contar com o §1º que assim dispõe: 1º Por força do aditamento nº 001/2023, o termo vigorará por 03(três) meses, a partir de 07/12/2023 até 06/03/2024 ou até a deflagração do processo licitatório. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP n. 08996/2023- TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 9/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº. 001/2023 ASSOCIAÇÃO TRISTÃO DA CUNHA, Organização da Sociedade Civil (OSC) Em razão do aditamento nº 001/2023 a CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO E DAS METAS em sua cláusula 2.1, do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2023, passa a contar com o §1º que assim dispõe: § 1º Por força do aditamento nº 001/2023, o termo vigorará por 03(três) meses, a partir de 07/12/2023 até 06/03/2024 ou até a deflagração do processo licitatório. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711/2023 OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviço de instalação e desinstalação de ar-condicionado ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712/2023 OBJETO: Aquisição de material de laboratorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024, às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 28 de dezembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO N° 126/2023 OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/01/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 27 de dezembro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023 PROCESSO N° 124/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Insumos para Diabéticos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/01/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 28 de dezembro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Despacho do Senhor Prefeito: 28/12/2023 Processo Licitatório Nº. 141/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 023/2023 - Torna público aos interessados que encontra-se aberto procedimento, objetivando REGISTRO DE PREÇOS cujo objeto será de "EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (RENAME NÃO BÁSICO). Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 29/12/2023 às 08h00 até o dia 12/01/2024 às 08h30 hrs e a Sessão Pública será realizada no dia 12/01/2024 às 09h00, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Em 28 de janeiro de2023 JORGE LUIS DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Despacho do Senhor Prefeito: 28/12/2023 Processo Licitatório Nº. 142/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 024/2023 - Torna público aos interessados que encontra-se aberto procedimento, objetivando REGISTRO DE PREÇOS cujo objeto será de "EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (ORDEM JUDICIAL). Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 03/01/2024 às 08h00 até o dia 18/01/2024 às 08h30 hrs e a Sessão Pública será realizada no dia 18/01/2024 às 09h00, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Em 28 de dezembro de 2023 JORGE LUIS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo nº 100431/2023. Tipo: Menor preço Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, a Concorrência nº 3/2023 - processo nº 100431/2023, tipo menor preço, que tem como objeto a prestação de serviços especializados de empreitada, com fornecimento de mão de obras, equipamentos, maquinários e materiais para execução das obras de revitalização da avenida das pitangueiras (etapa 01) em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, atendendo aos projetos executivos, planilha orçamentárias, cronograma físico financeiro e termo de referência. A sessão de processamento da concorrência será realizada na sala de reuniões da divisão de licitações, iniciando-se no dia 15/02/2024, às 09:00 horas, sendo o prazo final para entrega dos envelopes dia 15/02/2024 até às 08:30 horas. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP, sito à rua dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 das 8:00 às 17:00 horas ou pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br/licitacao/. Pitangueiras/SP, 28 de dezembro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 105/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Aquisição de Produtos de Panificação para os uso na Merenda Escolar Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por item. Objeto: produtos de panificação. Plataforma de licitações da licitar digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29 de dezembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 15 de janeiro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras/SP, 28 de dezembro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 111/2023, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública, de limpeza / manutenção de unidades escolares, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, veículos e maquinários e fornecimento de mão de obra geral "sem insumos", para o Município de Pitangueiras/SP e Distrito de Ibitiúva/SP, em atendimento as Secretarias Municipais de Educação e de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: serviços de limpeza pública. Plataforma de licitações da licitar digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29 de dezembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de janeiro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às