DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 28 de Dezembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 345/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de concretagem ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 16/01/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 16/01/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 28 de Dezembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6 CONTRATO n° 105/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratada: INTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES - CNPJ N° 10.733.807/0001-97 O prazo do presente contrato fica prorrogado por 30 DIAS, a contar de 10/01/2024. EXTRATO DE TERMO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2022 ADITIVO N°05-23 AO CONTRATO N°105/2023 CONTRATADA: Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes - ME - CNPJ n° 10733807/0001-97 VALOR R$34.909,58 BASE LEGAL: cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF. REFERENCIA - DEZEMBRO/2023 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2023 Modalidade: Chamamento PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ÁREA DA SAÚDE Nº 005/2023 - MUNICÍPIO DE QUELUZ - SÃO PAULO Abertura dos envelopes: 16 de janeiro de 2024, as 9:00 h, na Rua Prudente de Moraes, n°100 - Queluz/SP - Edital completo no site: www.queluz.sp.gov.br LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 5/2023 COntratação de Empresa Especializada Obra de Capeamento Asfáltico, Com Fornecimento de Materiais, Mão-de-Obra e Equipamentos, Conforme Projeto Básico, Bem Como As Especificações Apresentadas no ANEXO XI - MEMORIAL DESCRITIVO MEMORIAL DESCRITIVO - Abertura dos envelopes: 19/01/2024, as 8 h, no setor de licitações na Rua Prudente de Moraes, 100, centro, Queluz/SP. Edital completo no site: www.queluz.sp.gov.br. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 92/2023 Processo: 175301/2023 Ratificada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25, Inciso II cumulado com o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para realização de Capacitação e Treinamento de Equipe SUAS para os profissionais dos serviços vinculados ao Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 05.500.0033 08.244.20217.2.0010 ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 6.674,0000 TOTAL DO ITEM 6.674,00 E. M. DE OLIVEIRA TREINAMENTOS CNPJ: 015.116.141/0001-41 Inscrição Estadual: Não Informado RUA GARCIA PAES, 1120 Bairro: JARDIM PAULISTA CEP: 19023- 060 PRESIDENTE PRUDENTE - SP VALOR EMPRESA R$ 6.674,00 RIBEIRAO PRETO, 28 de Dezembro de 2023. GLAUCIA BERENICE SANTOS DA SILVA Secretária Municipal da Assistência Social AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 603/2023 Processo Administrativo nº 156091/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal, conforme edital e seus anexos. Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/01/2024 a partir das 09h00m. Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/01/2024 a partir das 09h00m. Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 603/2023, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de dezembro de 2023, Seção 3, página 404. Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 109937/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de escola de Educação Infantil em Ribeirão Preto/SP, localizada na rua Orlando Manzoli, nº 560, no Jardim Horizonte Verde, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total R$ 7.413.883,00 (sete milhões quatrocentos e treze mil oitocentos e oitenta e três reais). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 02/02/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 05/02/2024. ABERTURA: Dia 05/02/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 613/2023 Processo Administrativo nº 159076/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web, e/ou cartão, em tempo real (real time) e com utilização de senha individual, a ser parametrizada para aprovação dos serviços, permitindo a execução da manutenção veicular da frota da Secretaria de Água e Esgoto do município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 3.374.350,00 (três milhões trezentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2023 Processo Administrativo nº 163936/2023 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção em áreas verdes com serviços de corte, recorte e remoção de árvores, poda em altura, remoção de raízes (destoca) e remoção de resíduos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.345.591,02 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 663/2023 Processo Administrativo nº 168558/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para ações de atividade física dos serviços de Atenção Primaria a Saúde (APS), conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 6.033,52 (seis mil trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/01/2024 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 664/2023 Processo Administrativo nº 168618/2023 OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de atendimento de call center aos clientes da Saerp, com fornecimento de infraestrutura para telemarketing ativo/receptivo, incluindo mídias sociais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 3.804.479,76 (três milhões, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 688/2023 Processo Administrativo nº 170542/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para construção de passeios (calçadas) no município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.346.820,06 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração