DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900653 653 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 753/2023 Processo Administrativo nº 194372/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de poda e extração de árvores e coleta de galhos e material vegetal em vias, calçadas, logradouros, áreas verdes, áreas públicas e próprios públicos municipais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 18.802.203,50 (dezoito milhões, oitocentos e dois mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 18/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 115131/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projeção e contenção de margens em gabião na Avenida Maurílio Biagi, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 1.299.895,36 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 22/01/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 23/01/2024. ABERTURA: Dia 23/01/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo Administrativo nº 126023/2023 OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio para elaboração de estudos preliminares, projeto básico, estudos econômicos/financeiros e ambientais do sistema produtor de água do Rio Pardo no município de Ribeirão Preto, destinado a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 3.083.288,32 (três milhões, oitenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 05/02/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 06/02/2024. ABERTURA: Dia 06/02/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Processo Administrativo nº 167177/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Rainha Leonor de Lencastre, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 398.842,09 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e nove centavos). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 18/01/2024. ABERTURA: Dia 18/01/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023 Processo Administrativo nº 168738/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Ecoponto nº 09 - Av. Fernando Mendes Garcia nº 3480 - Jardim Diva Tarlá de Carvalho - Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em edital e anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 720.769,41 (setecentos e vinte mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 19/01/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 22/01/2024. ABERTURA: Dia 22/01/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023 Processo Administrativo nº 184323/2023 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação Intertravada para Urbanização de Trecho da rua Curupaiti, entre a rua Appa e a rua Cel Camisão, Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 479.787,34 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 19/01/2024. ABERTURA: Dia 19/01/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2023 Processo Administrativo nº 203652/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para ampliação das instalações elétricas e reforma arquitetônica parcial do imóvel da Unidade de Apoio, Transporte e SAMU da Secretaria Municipal da Saúde, localizado na Rua Tamandaré n° 718, Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 1.017.358,44 (um milhão dezessete mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 19/01/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h15 do dia 22/01/2024. ABERTURA: Dia 22/01/2024 a partir das 14h30. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de 250 (duzentos e cinquenta) próteses dentárias totais e 50 (cinquenta) próteses dentárias parciais removíveis, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:29 de dezembro de 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:16 de janeiro de 2024 às 13:30. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 16 de janeiro de 2024 às 14:00. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br.Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Rifaina,28 de dezembro de 2023. HUGO CESAR LOURENÇO Prefeito PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:29 de dezembro de 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:19 de janeiro de 2024 às 08:30. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 19 de janeiro de 2024 às 09:00 O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br.Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Rifaina,28 de dezembro de 2023. HUGO CESAR LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 54/23 PROCESSO 2413/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para terceirização de frotas mediante fornecimento de veículos do tipo van e micro ônibus para transporte escolar e atividades culturais e de lazer do município da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra. DATA DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - SA, situado na Rua do Progresso, 700 - Centro, Rio Grande da Serra/SP. O edital, anexos, demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra - SP 28 de dezembro de 2023 ALESSANDRA AMORA BARCHINI Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo N° 117/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada na execução de obras de microdrenagem, para atender as necessidades do Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 13:00 horas, ou pelo telefone (17) 3801- 9020. *Publicado na data de hoje por ter sido omitida na data de 28/12/2023. Riolândia/SP, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 22/2023 - Processo nº 72/2023 - A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em participar da licitação acima, tipo menor preço por item, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para confecção da Alimentação Escolar no exercício de 2024, com encerramento em 22/01/2024 as 09:00 h. Informa ainda que o Edital completo encontra-se a disposição na sede da licitadora sito R. Ver. José Alexandre de Lima, 427 Tel: 18-35581112, e no site www.sagres.sp.gov.br/licitacao. Sagres-SP, 28 de dezembro de 2023. ROBERTO BATISTA PIRES Prefeito