DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite para Recebimento de Proposta: até 12 de janeiro de 2023 às 09h00. As propostas serão recebidas no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP, CEP: 13.670-000, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, sendo este(s) devidamente protocolado(s). O Termo de Referência da Seleção e modelo de Proposta estão disponíveis no Site Oficial do Município: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br no link licitações. Esclarecimentos: [email protected]. Telefone 19 3582-9000 Santa Rita do Passa Quatro - SP, 28 de dezembro de 2023. ROGÉRIA DE SOUZA BORRER Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 77/2023- Registro de Preços para manutenção das vias urbanas municipais - Tabela de preços unitários do CDHU referência 08/2023, C/BDI 23%, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses Abertura da Sessão no dia 17/01/2024 as 14h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 28 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 83/2023: Registro de Preços para aquisição de cartuchos e toner para impressoras em atendimento as necessidades das Diretoria/Setores dessa Municipalidade, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 19/01/2024 as 09h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 28 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 80/2023: Registro de Preços para aquisição parcelada de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos funcionários públicos desta Municipalidade. Abertura da Sessão no dia 17/01/2024 as 10h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 28 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 81/2023: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 06 (seis) meses Abertura da Sessão no dia 15/01/2024 as 09h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo,Em 28 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 82/2023: Registro de Preços para aquisição parcelada de alimentação industrializada, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses Abertura da Sessão no dia 15/01/2024 as 14h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 28 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 84/2023: Registro de preços para a prestação dos serviços de Coffee Break, refeição no local tipo self-service, refeição tipo marmitex tamanho P, M e G, lanche e kit lanche, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos Abertura da Sessão no dia 19/01/2024 as 14h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 28 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 85/2023: Registro de Preços para aquisição parcelada aviamentos e artigos de papelaria, destinados as atividades da Diretoria Municipal de Educação Abertura da Sessão no dia 25/01/2024 as 09h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 28 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023 Objeto: "Contratação Sob Demanda, de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços Voltados Aos Atendimentos Na Área da Saúde Em Fisioterapia Clinica, Fisioterapia Home Care e Médico Ginecologista/Obstetrícia Em Atendimento As Necessidades da Unidade Básica de Saúde, Neste Municipio de Santana da Ponte Pensa/Sp, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência Por Tempo Determinado". EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 CONTRATADA: CLINICA MEDICA E CIRUGIA MS LTDA-EPP CNPJ/MF: 41.172.390/0001-64 VALOR GLOBAL: 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 11/12/2023 - 11/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 CONTRATADA: SIMONI MARINHO-ME CNPJ/MF: 50.151.171/0001-90VALOR GLOBAL: R$ 72.614,32 (Setenta e dois mil e seiscentos e quatorze reais e trinta e dois centavos) VIGÊNCIA: 03/01/2024 - 03/01/2025 Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 8 de Dezembro de 2023. VAGNER HERNADES Prefeito Municipal AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023 LUCIANA ALICE CHIAPARINI, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as Empresas: CLINICA MEDICA E CIRUGIA MS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF n.º 41.172.390/0001-64, Lote: 03, com o Valor Total de R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) e SIMONI MARINHO-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 50.151.171/0001-90, Lotes: 1 e 2, com o Valor Total de R$ 72.614,32 (SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS, com valor total de R$ 204.614,410 (DUZENTS E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), cujo o objeto da licitação constante é a ": CONTRATAÇÃO DE EMPRES A S ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: OFICINAS DE CULINÁRIA, OFICINAS DE PALESTRAS, OFICINA DE CANTO, OFICINA DE CERÂMICA, CINEMA NA RUA, OFICINA DE PINCEL MÁGICO E TREINAMENTO FUNCIONAL INFANTO JUVENIL PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DE READEQUADO"". Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa/SP, 6 de Dezembro de 2023. LUCIANA ALICE CHIAPARINI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AOS ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE EM FISIOTERAPIA CLINICA, FISIOTERAPIA HOME CARE E MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRÍCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA POR TEMPO DETERMINADO. VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 084/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa -SP, 7 de Dezembro de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 12124.711000/1230-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TERMO DE REFERENCIA. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 07:00h do dia 02/01/2024 até as 07:00h do dia 17/01/2024. Abertura das propostas: 17/01/2024 às 7:30 h. Início da Sessão Pública: 17/01/2024 às 08:00h. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa,