DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VAGNER HERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra em aberto processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital completo e demais informações poderão ser acessadas no www.santanapontepensa.sp.gov.br, ou disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]. Entrega dos envelopes até o dia 18/01/2024, com início de credenciamento às 9h00m e início da Tomada de Preço no mesmo dia, após as 9h30m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa-SP, 28 de Dezembro de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Edital nº 536/2023 - Concorrência - Processo nº 25.103/2023 - Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa de projeto de viabilidade para produção habitacional de interesse social em área pública, com posterior elaboração e aprovação de projeto legal, projeto executivo, execução da obra de engenharia, registro de incorporação e comercialização das unidades habitacionais com transferência dos direitos patrimoniais relacionados, para atendimento da população com renda bruta familiar mensal de até 3 salários mínimos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), financiados com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial, de que trata a lei nº 14.620 de 13/07/2023 e portaria MCID nº 1.482 de 21/11/2023, no Município de Santo André. O edital e todos os seus anexos ficarão disponíveis para consulta/download no endereço eletrônico: e-compras.santoandre.sp.gov.br. Abertura: 26/02/2024 às 10h. Santo André, 28 de dezembro de 2023. CAIO COSTA E PAULA Secretário de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 15/2023 A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE DIGITAÇÃO, SERVIÇOS DE MARCENARIA EM GERAL, PRESERVAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESPAÇOS ESPORTIVOS (JARDINAGEM E LIMPEZA DE QUADRAS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS), SERVIÇOS DE OPERADOR DE MOTOSSERRA, CERQUEIRO EM LOCAIS DESIGNADOS (LOCAIS PÚBLICOS) E COLETOR DE RESÍDUOS EM VIAS URBANAS EM CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO, pelo Período de 12 Meses, entrega de acordo com o Edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/12/2023 A PARTIR DAS 09:00 HORAS. ENCERRAMENTO DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTAS: 15/01/2024 AS 09:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 15/01/2024ÀS 09:01 HORAS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/01/2024 ÀS 09:02 HORAS I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: https://comprasbr.com.br/ E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, o Sr. GEOVANI FLAVIO DO SANTOS, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: JANAINA DE SOUZA HENRIQUE E FERNANDA DARINI AGUIAR Santo Antônio da Alegria, 28 de Dezembro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13537/2023 A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13537/2023- Tipo menor preço PROCESSO Nº 60478/2023-31 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de adequação de acessibilidade nas UMEs Iveta de Mesquita Nogueira, Margareth Buchmann, Florestan Fernandes, Pedro II e Lydia Federici - Santos/SP, incluindo material, mão de obra e equipamentos. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação. Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 24/01/2024, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 24/01/2024 às 11h15 no mesmo local. VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, sob responsabilidade do Arq. Roger Guerra, partindo do seguinte local: Praça Mauá s/n° - Centro - Santos/SP, estendendo-se as áreas do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3201-5151/3201-5474/3201- 5155/3201-5154. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13537/2023-Download). Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 02/01/2024, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13537/2023-Download). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (13) 3201-5733/3201- 5165 ou através do email [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 28 de dezembro de 2023. DILMARA PEPICELLI AIRES Comissão Permanente de Licitações I AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13538/2023 A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13538/2023- Tipo menor preço PROCESSO Nº 68314/2023-05 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de climatização do Outeiro de Santa Catarina, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações - SIEDI Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 25/01/2024, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 25/01/2024 às 11h15 no mesmo local. VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Rua Visconde de Rio Branco, n° 48 - Centro - Santos/SP, sob responsabilidade do Arq. Roger Guerra, mediante agendamento através do tel. (13) 3201-5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201-5154 com a seção administrativa do departamento. Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 02/01/2024, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos / (acessar 13538/2023-Download) A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13538/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (13) 3201- 5733/3201-5165 ou através do e-mail [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 28 de dezembro de 2023. DILMARA PEPICELLI AIRES Comissão Permanente de Licitações I AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13539/2023 A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13539/2023- Tipo menor preço PROCESSO Nº 60928/2023-95 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de adequação de acessibilidade nas UMEs Pe. Leonardo Nunes, Luiz Alca de Sant'anna, Maria Lucia Prandi, Samuel Augusto Leão de Moura e Clóvis Bandeira Brasil - Santos/SP, incluindo material, mão de obra e equipamentos. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação. Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 31/01/2024, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 31/01/2024 às 11h15 no mesmo local. VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, sob responsabilidade do Arq. Roger Guerra, partindo do seguinte local: Praça Mauá s/n° - Centro - Santos/SP, estendendo-se as áreas do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3201-5151/3201- 5474/3201-5155/3201-5154. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13538/2023-Download). Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 02/01/2024, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13538/2023-Download). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (13) 3201-5733/3201- 5165 ou através do email [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 28 de dezembro de 2023. DILMARA PEPICELLI AIRES Comissão Permanente de Licitações I AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13540/2023 A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13540/2023- Tipo menor preço PROCESSO Nº 26368/2023-40 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma geral e acessibilidade da Vila Criativa - Unidade Jd. Santa Maria, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. Entrega dos envelopes: até às 15h00 do dia 31/01/2024, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 31/01/2024 às 15h15 no mesmo local. VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Rua Viriato Correa da Costa, n° 116 - Jardim Santa Maria - Santos/SP, sob responsabilidade do Arq. Roger Guerra, mediante agendamento através dos tels. (13) 3201-5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201- 5154 ou com a seção administrativa do departamento. Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 02/01/2024, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos / (acessar 13540/2023-Download) A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13540/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (13) 3201- 5733/3201-5165 ou através do e-mail [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 28 de dezembro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES Comissão Permanente de Licitações I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.119/2023 COM COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTAS RESERVADAS PARA ME/EPP/COOP Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.119/2023- Processo n.º 48708/2023-20, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de mobiliário escolar e administrativo, incluindo a montagem, para atendimento em diversas UME's da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e Unidades Administrativas da SEDS, SMS e SEMES, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das