DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Ampliação do Complexo de Lazer e Convivência do Parque dos Resedás. PRAZO PARA CADASTRAMENTO: 12/01/2024, às 16h30min DATA DA REALIZAÇÃO: 17/01/2024 ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 13h30min - ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 14h00 LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro, 313 - Centro, São João da Boa Vista - SP. São João da Boa Vista/SP, 28 de dezembro de 2023. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 987091 Processo nº. 8049/2023. Objeto:- O presente processo tem como objeto Aquisição de 01(um), Veículo automotor 0km, Emenda Parlamentar nº 2022.075.35906, firmada entre o Município de São José da Bela Vista e Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania e Secretaria Nacional de Assistência Social, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados:01. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 29/12/2023 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236 - Centro - CEP: 14.440-000, fone (16) 3142-8100, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.saojosedabela vista.sp.gov.br ou www.gov.br/compras. WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público para Credenciamento n.º 002/2023 Objeto: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos e em construir unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais, em áreas a serem doadas pelo Município de São José dos Campos - SP, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial. Local de entrega dos envelopes: Secretaria de Gestão Habitacional e Obras. Endereço: Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, Jardim Santa Luzia - São José dos Campos / SP - 3º andar). Acesso ao edital: https://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/gestao-habitacional-e- obras/. Processo administrativo nº 159642/2023. Data de recebimento da documentação: De 28/12/2023 a 29/01/2024, das 08h15 às 17h00. Em 28 de dezembro de 2023. FÁBIO RAYEL PASQUINI Secretário de Gestão Habitacional e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 710/2023 PROCESSO: 15.604/2023 Registro de Preços Para aquisição de material hospitalar. Secretaria Municipal De Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 28 de dezembro de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 723/2023 PROCESSO: 15.645/2023 Registro de Preços Para serviços de locação de Tendas. Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 18/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 28 de dezembro de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a conclusão da obra de ampliação e reforma da E.M. Julio de Faria e Souza Junior - unidade II (rua João Batista Sonagle, 100 - Pq. das Perdizes), conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao edital - Sec. Mun. de Educação. Valor estimado: R$ 3.282.585,54 - Prazo de execução: 180 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 1 9 / JA N E I R O / 2 0 2 4 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 22/JANEIRO/2024 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal, Av. Alberto Andaló nº3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP,Em 28 de dezembro de 2023. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO N.º 2232/2023 - EDITAL 103-2023 - CONTRATO N.º 316/2023 OBJETO: Serviços Técnicos Especializados para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E DRENAGEM - RUA SIQUEIRA CAMPOS, localizada na Rua Siqueira Campos, S/n, São Miguel Arcanjo/SP, coordenadas geográficas: 23°52'13.3"S e 48° 59'45.9"W, objeto do Convênio Federal n.º 934695 / 2022 / MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO I, do edital da Tomada de Preços n.º 12/2023. CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ-MF n.º 38.848.107/0001-67. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2024.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2023.VALOR R$ 561.364,88 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO N.º 2232/2023 - EDITAL 103-2023 - HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E DRENAGEM - RUA SIQUEIRA CAMPOS, localizada na Rua Siqueira Campos, S/n, São Miguel Arcanjo/SP, coordenadas geográficas: 23°52'13.3"S e 48° 59'45.9"W, objeto do Convênio Federal n.º 934695 / 2022 / MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO I. De acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Licitações, homologo o certame Tomada de Preço n.º 12/2023, com o valor total de R$ 561.364,88 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), e adjudico o seu objeto para cumprimento das obrigações pela empresa VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ-MF n.º 38.848.107/0001-67. São Miguel Arcanjo - SP, 28 de Dezembro de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Processo Administrativo N.º: 20486/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de uniformes e EPIs que serão utilizados pelos agentes de combate a endemias para desenvolver suas atividades diárias - Vigilância Epidemiológica. Data da sessão: 26/01/2024. Horário De início da sessão: às 09:00h. O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br São Sebastião, 28 de dezembro de 2023. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 Processo administrativo n.º 25.652/2023 Tipo: Menor preço Objeto: Aquisição de medicamentos para paciente da rede pública de saúde em atendimento à determinação judicial, processo n.º 1003617-67.2022.8.26.0587-90, por 12 (doze) meses. Data da sessão: 29/01/2024 Horário de início da sessão: 09:00 horas O pregão na forma eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da bolsa de licitações e leilões (www.bll.org.br). edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br São Sebastião, 28 de dezembro de 2023. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO Nº 39/2023.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes em ambulância UTI Móvel (Tipo D) e em ambulância de Suporte Básico (Tipo B) para Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/11/2023. NOVO EDITAL E DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 25/01/2024, às 14:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 28 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito