DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 28 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO Nº 50/2023. .TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pão tipo francês, água mineral e gás GLP para atendimento às Secretarias da Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Econômico, Educação e Saúde, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 15/01/2024, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 28 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO Nº 51/2023. .TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da Rede Elétrica dos Prédios da Administração e da Iluminação Pública no perímetro Urbano e Rural do município de Silveiras, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 15/01/2024, às 14:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 28 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PROCESSO Nº 52/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios; produtos hortifrutigranjeiros; carne bovina, suína, ave e embutidos, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 16/01/2024, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 28 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO Nº 53/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para alunos da Educação Básica da Zona Rural e Urbana deste município, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 25/01/2024, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 28 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE ALTERAÇÃO CP N.º 2/2023 - CPL Nº 30/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência à Concorrência Pública n.º 002/2023 - Processo CPL n.º 030/2023 - destinado à contratação de empresa especializada para construção de unidade de atenção especializada em saúde (policlínica) - contrato de repasse n.º 905321/2020/MSAUDE/Caixa - convênio com o Governo Federal - reabertura, que por necessidade de reorganização interna, resolve a Administração reagendar a abertura dos envelopes de "Proposta" das licitantes habilitadas para o dia 04/01/2024, às 09h30min. Sorocaba, 27 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o Pregão Presencial n.º 08/2023 - Processo CPL n.º 601/2023 DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA, PEQUENOS REPAROS, NAS MORADIAS DOS NÚCLEOS REGULARIZADOS PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SOROCABA, VIANDO ATENDER AO PROGRAMA CASA LINDA SOROCABA. A abertura será dia 18/01/2024, às 09h00min. Informações pelo site http://bitlybr.com/lcc ou pelo e-mail [email protected] e pelo fone (15) 3238-2379. Sorocaba, 28 de dezembro de 2023. MARIA ELISA FERNANDES MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo nº 44/2023 Edital nº 41/2023 Tipo: Menor Preço Global. Interessado: Município de Taiaçu. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado de pão tipo francês congelado, pão de batata congelado, pão de queijo tradicional congelado, rosca congelada, pão de hambúrguer congelado e pão de leite congelado, condicionada à cessão não onerosa, em regime de comodato, e pelo prazo que perdurar a contratação, de 01 forno com 10 telas a gás, com capacidade para 250 pães; 01 câmara climática com capacidade para 1000 pães; 01 freezer de 500 litros, com capacidade para 4500 pães; 01 armário com capacidade para 500 pães; 60 esteiras com capacidade para 1500 pães e 10 assadeiras lisas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I deste edital. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Data e hora do ínicio das propostas: às 08 horas do dia 28/12/2023. Data e hora limite para impugnação: às 17 horas do dia 09/01/2024. Data e hora final das propostas: às 08 horas e 59 minutos do dia 12/01/2024. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 12/01/2024. Modo de disputa: Aberto e fechado referência de tempo: Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiaçu/SP, 27 de dezembro de 2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos dos Contratos n. 178/2023 a n. 184/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 19/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados à diversos setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo período de 12 (doze) meses. Extrato de contrato n. 178/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa JRL Transportes Fartura Ltda Me. Itens Vencedores: 01;17;19;21;22;25;28;30;34;35;36;37;39;40;41;43;45;46;47;48;49;53; 55;56;57;58;60;61;62;63;67;68;69;73;77;86;88;92;98;99;100;101;103;104;107;112. Valor total do contrato: R$ 262.530,50. Extrato de contrato n. 179/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Thais Nataly Paula do Rosario Me. Itens vencedores: 02;03;04;07;08;09;12;20;26;27;29;32;38;50;59;66;70;75;76;78;80;81; 84;85;87;89;94;95;96;97;106;111. Valor total do contrato: R$ 388.771,50. Extrato de contrato n. 180/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Fernando Monteiro Me. Itens vencedores: 05;11;31;65;82. Valor total do contrato: R$ 128.612,50. Extrato de contrato n. 181/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa C. A. Silva Taguai Me. Itens Vencedores: 06;13, 16;18;24;33;42; 52;54;64;71;72;74;79;83;102;105;108;109;110. Valor total do contrato: R$ 67.171,00. Extrato de contrato n. 182/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Alimentos Soretto Ltda Me. Itens vencedores: 10 e 44. Valor total do contrato: R$ 1.689,50. Extrato de contrato n. 183/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Prontinho Indústria e Comércio Ltda Epp. Itens vencedores: 14;15;23. Valor total do contrato: R$ 20.342,00. Extrato de contrato n. 184/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Crf Alimentos Ltda Epp. Itens Vencedores: 90;91;93. Valor total do contrato: R$ 13.970,00. Duração dos contratos: 28/12/2023 a 27/12/2024. Assinatura dos contratos: 28/12/2023 Extrato de contrato n. 187/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa F A Oliveira Junior Servicos e Empreendimentos Me. Modalidade: Pregão Eletrônico 20/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia para construção de ponte, conforme coeficientes de escoamento superficial e distribuição espacial da chuva, de acordo com parecer elaborado do caex. elaborar estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo relatório de Impacto e Meio Ambiente (RIMA). Obter licenças e autorizações necessárias do projeto e obras junto à CETESB e quaisquer outros órgãos públicos competentes caso seja necessária a supressão de árvores ou outro tipo de vegetação ou intervenção ambiental, com adoção das compensações ou reparações exigidas pela CETESB ou outro órgão competente. Item Vencedor: 01. Serviço / R$ 27.000,00 / R$ 27.000,00. Valor total do contrato: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Duração do contrato: 28/12/2023 a 27/02/2024. Assinatura do contrato: 28/12/2023. Extrato do 2º aditamento de contrato n. 23/2023. Modalidade: Pregão eletrônico 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Bar São Bento & Serviços de Transportes Ltda Me. Objeto: 2º aditamento de prorrogação do prazo e valor do Contrato nº 23/2023 de prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino para o ano letivo. Aditamento: prorrogação de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Item / quant estimada km ano letivo aditado