DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 9 / 37.200 km / lote (item) 9 trajeto 10 - distrito de ribeirão bonito I - com monitor / r$ 2,45 + 2,08% = R$ 2,50 / R$ 93.000,00. aditamento: valor. valor total do contrato (R$): 163.170,00 (cento e sessenta e três mil e cento e setenta reais). valor do aditamento de contrato (R$): 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). valor total do contrato aditado (R$): 329.670,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos e setenta reais). * Visto que a contratada receberá conforme quilometragem mensal percorrida. Vigência do 2º aditamento de contrato: 28/12/2023 a 27/12/2024. Vigência do contrato: 14/03/2023 a 27/12/2024. Assinatura do 2º aditamento de contrato: 28/12/2023. Extrato do 2º aditamento de contrato n. 44/2023. Modalidade: Pregão eletrônico 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Claudemir Domingos 32461158851 Me. Objeto: 2º aditamento de prorrogação do prazo e valor do contrato nº 44/2023 de prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino para o ano letivo. aditamento: prorrogação de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Item / quant estimada km ano letivo aditado / trajetos / preço unitário (por km rodado) aditado / valor total aditado. Item 01 / 21.000 km / lote (item) 1 - trajeto 01 - tejupá I - com monitor / R$ 1,79 + 2,08% = R$ 1,82 / R$ 38.220,00. Item 10 / 26.250 km / lote (item) 10 - trajeto 11 - distrito de ribeirão bonito II - com monitor / R$ 2,35 + 2,08% = R$ 2,39 / R$ 62.737,50. item 13 / 33.600 km/lote (item) 13 - trajeto 14 - dist de ribeirão bonito - bº dos pereiras - taquara branca - com monitor / R$ 3,20 + 2,08% = R$ 3,26 / R$ 109.536,00. Aditamento: valor. valor total do contrato (R$): 206.797,50 (duzentos e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). valor do aditamento de contrato (R$): 210.493,50 (duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). valor total do contrato aditado (R$): 417.291,00 (quatrocentos e dezessete mil e duzentos e noventa e um reais). * Visto que a contratada receberá conforme quilometragem mensal percorrida. Vigência do 2º aditamento de contrato: 28/12/2023 a 27/12/2024. Vigência do contrato: 24/11/2023 a 27/12/2024. Assinatura do 2º aditamento de contrato: 28/12/2023. Extrato do 1º aditamento de contrato n. 45/2023. Modalidade: Pregão eletrônico 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Fernando Monteiro Me. Objeto: 1º aditamento de prorrogação do prazo e valor do contrato nº 45/2023 de prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino para o ano letivo. Aditamento: prorrogação de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Item / quant estimada km ano letivo aditado / trajetos / preço unitário (por km rodado) aditado / valor total aditado. Item 2 / 39.900 km/lote (item) 2 - trajeto 02 - tejupá II - com monitor / R$ 1,50 + 2,08% = R$ 1,53 / R$ 61.047,00. Item 3 / 43.050 km / lote (item) 3 - trajeto 04 - tejupá IV - com monitor / R$ 1,67 + 2,08% = R$ 1,70 / R$ 73.185,00. Aditamento: valor. valor total do contrato (R$): 131.743,50 (cento e trinta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Valor do aditamento de contrato (R$): 134.232,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos e trinta e dois reais). Valor total do contrato aditado (R$): 265.975,50 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Visto que a contratada receberá conforme quilometragem mensal percorrida. Vigência do 1º aditamento de contrato: 28/12/2023 a 27/12/2024. Vigência do contrato: 29/03/2023 a 27/12/2024. Assinatura do 1º aditamento de contrato: 28/12/2023. Extrato do 2º aditamento de contrato n. 46/2023. Modalidade: Pregão eletrônico 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Osvaldo Gonçalves da Silva 04152988819 Me. Objeto: 2º aditamento de prorrogação do prazo e valor do contrato nº 46/2023 de prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino para o ano letivo. aditamento: prorrogação de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Item / quant estimada km ano letivo aditado / trajetos / preço unitário (por km rodado) aditado / valor total aditado. Item 4 / 63.000 km / lote (item) 4 - trajeto 05 - tejupá V -tejupá / bairro dos felipes / jacu - com monitor / r$ 2,08 + 2,08% = R$ 2,12 / R$ 133.560,00. Item 7 / 42.000 km / lote (item) 7 - trajeto 08 - distrito de águas virtuosas I - com monitor / r$ 1,879 + 2,08% = R$ 1,91 / R$ 80.220,00. Aditamento: valor. valor total do contrato (R$): 209.958,00 (duzentos e nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais). Valor do aditamento de contrato (R$): 213.780,00 (duzentos e treze mil e setecentos e oitenta reais). Valor total do contrato aditado (R$): 423.738,00 (quatrocentos e vinte e três mil e setecentos e trinta e oito reais). Visto que a contratada receberá conforme quilometragem mensal percorrida. Vigência do 2º aditamento de contrato: 28/12/2023 a 27/12/2024. Vigência do contrato: 29/03/2023 a 27/12/2024. Assinatura do 2º aditamento de contrato: 28/12/2023. Extrato do 1º aditamento de contrato n. 47/2023. Modalidade: Pregão eletrônico 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Pedro Cordeiro Duarte 30537571841. Objeto: 1º aditamento de prorrogação do prazo e valor do contrato nº 47/2023 de prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino para o ano letivo. Aditamento: prorrogação de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Item / quant estimada km ano letivo aditado / trajetos / preço unitário (por km rodado) aditado / valor total aditado. Item 5 / 52.500 km / lote (item) 5 - trajeto 06 - tejupá VI - com monitor / R$ 1,40 + 2,08% = R$ 1,42 / R$ 74.550,00. Aditamento: valor. Valor total do contrato (R$): 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). Valor do aditamento de contrato (R$): 74.550,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). Valor total do contrato aditado (R$): 148.050,00 (cento e quarenta e oito mil e cinquenta reais). Visto que a contratada receberá conforme quilometragem mensal percorrida. Vigência do 1º aditamento de contrato: 28/12/2023 a 27/12/2024. Vigência do contrato: 29/03/2023 a 27/12/2024. Assinatura do primeiro aditamento de contrato: 28/12/2023. Extrato do 1º aditamento de contrato n. 48/2023. Modalidade: Pregão eletrônico 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Divair Marcolino Raimundo 30861523890 Me. Objeto: 1º aditamento de prorrogação do prazo e valor do contrato nº 48/2023 de prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino para o ano letivo. Aditamento: prorrogação de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Item / quant estimada km ano letivo aditado / trajetos / preço unitário (por km rodado) aditado / valor total aditado. item 6 / 37.800 km / lote (item) 6 - trajeto 07 - tejupá VII - com monitor / r$ 1,50 + 2,08% = R$ 1,53 / R$ 57.834,00. Aditamento: valor. Valor total do contrato (R$): 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais). Valor do aditamento de contrato (R$): 57.834,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e trinta e quatro reais). Valor total do contrato aditado (R$): 114.534,00 (cento e quatorze mil e quinhentos e trinta e quatro reais). Visto que a contratada receberá conforme quilometragem mensal percorrida. Vigência do 1º aditamento de contrato: 28/12/2023 a 27/12/2024. Vigência do contrato: 29/03/2023 a 27/12/2024. assinatura do 1º aditamento de contrato: 28/12/2023. Extrato do 2º Aditamento de Contrato n. 57/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Lazaro Soares Junior 33074923814. Objeto: 2º aditamento de prorrogação do prazo e valor do contrato nº 57/2023 de prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino para o ano letivo. Aditamento: prorrogação de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Item / quant estimada km ano letivo aditado / trajetos / preço unitário (por km rodado) aditado / valor total aditado. Item 11 / 52.500 km / lote (item) 11 - trajeto 12 - bairro dos pereiras - com monitor / r$ 2,99 + 2,08% = R$ 3,05 / R$ 160.125,00. Aditamento: valor. Valor total do contrato (R$): 156.975,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais). Valor do aditamento de contrato (R$): 160.125,00 (cento e sessenta mil e cento e vinte e cinco reais). Valor total do contrato aditado (R$): 317.100,00 (trezentos e dezessete mil e cem reais). Visto que a contratada receberá conforme quilometragem mensal percorrida. Vigência do 2º aditamento de contrato: 28/12/2023 a 27/12/2024. vigência do contrato: 12/04/2023 a 27/12/2024. Assinatura do 2º aditamento de contrato: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO Nº 160/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E TÊNIS, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA MUNICIPALIDADE. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 15/01/2024, com início de credenciamento às 13h30m e início do pregão no mesmo dia, após as 13h30m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as S e x t a s - Fe i r a s . Três Fronteiras - SP, 29 de dezembro de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO Nº 158/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DE TODA A REDE DE ENSINO DESTA MUNICIPALIDADE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente, site ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 12/01/2024, com início de credenciamento às 13h30m e início do pregão no mesmo dia, após as 13h30m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de Segunda as S e x t a s - Fe i r a s . Três Fronteiras -SP, 29 de dezembro de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO N.º SCL-162/2023RUBENS JOSÉ BELÃO, O Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "MAIOR OFERTA", objetivando a alienação de imóveis, discriminados no Termo de Referência e a autorização de alienação do imóvel público pelo Legislativo Municipal através da Lei Complementar n° 302, de 10 de agosto de 2023 e Lei Complementar n° 303, de 10 de agosto de 2023, além das demais especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente, site oficial da prefeitura ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega dos envelopes diretamente a Comissão Permanente de Licitação, em sessão pública na Sala de Reuniões da Seção de Licitação até o dia 31/01/2024, com início de credenciamento às 9h00m e início da abertura dos envelopes no mesmo dia, após as 9h00m, na Sala do Setor de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Três Fronteiras -SP, 29 de dezembro de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO: Nº 045/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TUIUTI. PROCESSO: 099/2023. CONTRATADO: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ASSINATURA: 28/12/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUNS PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE RECAPEAMENTO DE VIA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO BAIRRO PASSA TRÊS - TUIUTI - SP. VALOR R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2023. CONTRATO: Nº 046/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TUIUTI. PROCESSO: 100/2023. CONTRATADO: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ASSINATURA: 28/12/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUNS PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE RECAPEAMENTO DE VIAS NO BAIRRO PASSA TRÊS - TUIUTI - SP. VALOR R$ 194.733,20 (cento e noventa e quatro mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 006/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUNS PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE RECAPEAMENTO DE VIA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO BAIRRO PASSA TRÊS - TUIUTI - SP, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS E PLANILHAS. PEDRO DONIZETTI DE GODOY, Prefeito do Município de Tuiuti, São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos do Processo de Licitação nº 099/2023 - Concorrência Eletrônica nº 005/2023, cuja decisão do Agente de Contratação classificou a proposta da empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.168.935/0001-99, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), em primeiro lugar. Assim, ADJUDICO o objeto à referida empresa, em face do cumprimento de todas as formalidades legais. TUIUTI-SP, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. PEDRO DONIZETTI DE GODOY Prefeito